O Ministério da Saúde, por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), publicou no último dia de dezembro (31) o primeiro edital do Médicos pelo Brasil de seleção de profissionais para trabalhar no programa - que substituirá gradativamente o Mais Médicos no país. As inscrições começaram na última segunda-feira (10/01) e vão até 6 de fevereiro. Salário base começa em R$ 12 mil e a contratação é em regime de CLT.
Até 4.057 médicos bolsistas, além de 595 tutores médicos, poderão trabalhar nas regiões que mais precisam de profissionais. A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A prioridade do Médicos pelo Brasil é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.
Como vai funcionar
Candidatos a tutores médicos: carga horária semanal de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço, com salário base é de R$ 12,6 mil e benefícios (previstos pela CLT e incentivos financeiros e não financeiros previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Adaps, aprovado nos termos da Resolução Nº 6 do Conselho Deliberativo, de 20 de dezembro de 2021)
Candidatos ao estágio experimental remunerado: (médicos bolsistas que cumprirão a etapa preliminar à efetivação como médico de família e comunidade), receberão bolsa formação para atuarem nas atividades assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família (40 horas assistenciais e 20 horas formativas). Remuneração de R$ 12 mil.
Poderá haver acréscimo nos incentivos para atuação em localidades remotas ou DSEI (R$ 3 mil ou R$ 6 mil) e outros a serem pactuados com gestores do SUS.
Como se inscrever
As inscrições começaram às 10h do dia 10 de janeiro e vão até às 23h de 6 de fevereiro, no horário de Brasília.
Podem participar médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). No caso dos candidatos a tutores médicos, também deverá ser apresentado um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).
O valor da inscrição será de R$ 53.
As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de março, com duração de 4 horas (as provas para tutores serão pela manhã, e para os médicos, à tarde). Serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos. Para o cargo de tutor, além da prova objetiva, é necessária a prova de títulos.
Para mais informações: https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/383
O programa
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas.
Texto adaptado do site do CFM, com informações do Ministério da Saúde