Que tal uma lei Rouanet de Incentivo à Saúde?
Vamos supor que um médico queira construir uma clínica. Ai ele chega em um empresário e fala assim:
- Empresário, você paga a construção do meu consultório, os equipamentos e tudo mais que eu preciso?
E o empresário perguntaria:
- Porque eu faria isso?
E o médico responde:
- Se você me der o dinheiro eu coloco uma propaganda da sua empresa na minha clínica. E além disso, não vai sair do seu bolso, o valor que você colocar na construção da minha clínica você abate do seu imposto de renda. Quem vai pagar no final das contas não é você, é o contribuinte.
Pronto, inventamos a Lei Rouanet para a saúde.
Criada em 1991, no governo Collor, pela lei Rouanet um artista desenvolve um protejo qualquer e o submete para aprovação do Governo Federal. Aprovado o projeto (o que acontece com cerca de 90% deles) o artista ou produtor cultural recebe uma autorização para captar dinheiro na iniciativa privada.
As empresas que vão investir no projeto podem deduzir 100% do valor investido até o limite máximo de 4% de valor a ser pago de Imposto de Renda. Pessoas físicas também podem fazer isso, até o limite de 6% do valor de IR.
Ou seja, o risco do empresário perder dinheiro ao investir na cultura através da Lei Rouanet é zero.
Mas é claro que empresário não é bobo e quer maximizar ainda mais esse retorno, ou seja, ele vai escolher projetos de artistas já reconhecidos e que podem divulgar mais a marca da sua empresa. Assim, atrelar uma marca ao Luan Santana dá mais visibilidade que atrelar aos Batuqueiros de Axixá. Luan Santana? Sim, não só a turnê dele como outros projetos bizarros foram aprovados pela Lei Rouanet, confira aqui.
Além disso, a Lei Rouanet facilita a concentração dos recursos nas mãos dos projetos com maior potencial lucrativo, basta dizer que 3% dos projetos recebem mais de 50% do dinheiro arrecadado.
Mas calma, piora. Os maiores patrocinadores da Lei Rouanet são empresas públicas ou com participação majoritária do governo como BNDES, Banco do Brasil, Petrobras, entre outras. Ou seja, o governo (ou melhor, o povo) não só banca os projetos culturais através de renúncia fiscal, como também coloca dinheiro diretamente através das estatais.
Mas você pode pensar: ah vou ter que deixar o meu trabalho como médico para ir atrás das empresas, não tenho tempo. Calma. Nada disso, você pode contratar um captador de recursos e pagar até 10% do valor do projeto para ele até o máximo de R$ 100 mil. Assim, se a sua clínica fosse custar R$ 900 mil, você poderia aprovar R$ 1 milhão na Lei Rouanet da saúde e pagar esses R$ 100 mil que sobram para a pessoa que iria fazer esse serviço de correr atrás do dinheiro para você.
É como se o SUS pagasse um consultório privado para o médico, sem que ele preciseasse fazer praticamente nada além do que já faz normalmente: atender seus pacientes.
Mas ai você me pergunta. Tem contrapartida? Esses artistas fazem shows ou apresentações de graça para as pessoas que estão pagando essa produção, ou seja, o povo?
Não, não tem. Se a Lei Rouanet valesse para a medicina você poderia continuar cobrando o valor das consultas normalmente e atendendo só particular, se preferisse.
Não seria uma proposta boa? Ou será que a cultura é mais importante do que a saúde? Será que se uma lei desse tipo fosse aprovada iriam parar de chamar os médicos de mercenários e os artistas de conscientes?