Médicos estrangeiros que querem atuar no país têm uma longa e árdua trajetória para obter habilitação profissional
Atuar como médico em Ontário, Canadá, exige – do candidato – um grande esforço pessoal e profissional, tanto para quem obteve graduação no próprio país quanto aos formados em escolas do exterior.
Esta foi uma das principais mensagens da palestra de Saulo Castel, diretor médico do Sunnybrook Health Sciences Centre e professor assistente do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Toronto, convidado especial do Cremesp para uma plenária temática.
[...]
Ao iniciar sua palestra, Castel apresentou um panorama de como é feita uma auditoria profissional no Canadá e que, por seu rigor, contribui para o atendimento de qualidade dos pacientes, seja este realizado em consultório ou em uma instituição hospitalar de pequeno e grande porte. O acompanhamento do exercício profissional segue alguns modelos e níveis de auditoria, entre eles, aquela realizada pelos próprios pares (os médicos fazem uma avaliação entre si); aquela realizada a partir da observação da prática médica; auditoria no próprio ambiente de trabalho, ou seja, diretamente nos locais de atendimento; auditoria especial para médicos que prescrevem metadona (no caso de psiquiatras); auditoria para aqueles que precisam de acompanhamento para melhorar o exercício da Medicina; auditoria dos que obtiveram licença médica, mas querem voltar a atuar; auditoria aos que desejam alterar sua atual prática para uma outra especialidade.
Segundo o College of Physicians and Surgeons of Ontario (CPSO), a auditoria profissional deve ser realizada a cada 10 anos, com o principal objetivo de identificar problemas e corrigi-los, e também para melhorar a atuação profissional. A meta da avaliação, segundo o palestrante, é otimizar a prática médica e não investigar possíveis deslizes para punir.
Em Toronto, essa auditoria e acompanhamento da prática médica utilizam pacientes-padrão, ou seja, atores especialmente preparados para representarem pacientes reais e atuar junto com os médicos que serão avaliados. A seleção para essa avaliação, que pode ser feita aleatoriamente, é obrigatória aos médicos com mais de 70 anos.
O palestrante questionou o uso do prontuário eletrônico, explicando que uma das maneiras de se avaliar o profissional é pela escrita. "Se o médico não consegue decifrar o que ele próprio escreveu, vai ser convidado a melhorar sua escrita de alguma forma", explicou.
Castel enfatizou que as auditorias são feitas de maneira simpática e amigável, sem a pretensão de intimidar o avaliado. Na maioria das vezes não existe nenhuma consequência significativa resultante das auditorias realizadas e, quando existem, geralmente associam-se a informações pessoais sobre a graduação ou estão relacionadas a problemas cognitivos do próprio médico.
"Hoje está sendo criada uma rede de auditores, formando uma comunidade, capaz de contribuir na melhora do atendimento e da prática médica diária", explicou o palestrante.
Para os casos dos médicos avaliados de forma negativa, Castel mostrou que a "punição" depende da área de deficiência profissional detectada. “No caso dos prontuários mal preenchidos ou preenchidos de maneira ilegível, por exemplo, o médico auditado é convidado a realizar um curso para depois voltar a ser editado”, afirmou. “Nos casos de imperícia, o médico - após o resultado da auditoria - só poderá exercer a Medicina sob supervisão ou estará suspenso por um período. E completa: “para os casos de omissão de informações curriculares ou de atuação inverídica, a auditoria pode determinar a cassação profissional definitiva”.
É importante frisar que entrar em um curso de medicina no Canadá é extremamente difícil. "A maioria dos médicos canadenses estudou em outros países, principalmente Irlanda e Inglaterra, tamanha a dificuldade para conseguir entrar em uma escola médica canadense”, alertou Castel.
Formação médica
A entrada em um curso de Medicina, que tem a duração de 4 anos, somente pode ser permitida se o candidato a médico já estiver graduado em outra faculdade e com notas excelentes (mesmo que a área da graduação anterior nada tenha a ver com saúde). Ao final da universidade, a certificação em Medicina é fornecida por organizações federais e a autorização para o exercício profissional é emitida por um órgão provincial (semelhante aos nossos Conselhos Regionais de Medicina locais). Detalhe: a residência médica pode ser feita apenas depois do recebimento dessa documentação e dura 2 anos. Quem quiser fazer uma especialização terá que investir mais 5 anos em sua carreira. A licença definitiva apenas é expedida depois de cumpridas todas essas etapas.
Exercício da Medicina
Para que um estrangeiro possa exercer a profissão no Canadá, é preciso, em primeiro lugar, que a escola na qual ele se graduou esteja na relação de universidades aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS); depois, que seu diploma e currículo sejam avaliados rigorosamente; e, finalmente, que o candidato seja aprovado para cursar Residência Médica em Ontário. Após cumprir esses quesitos, o candidato recebe um registro para fazer uma pós-graduação local. E mais: para obter a licença acadêmica, que possibilite ao profissional dar aulas na universidade, o médico deve possuir um mínimo de produtividade acadêmico-científica.
Saulo Castel: "auditorias são realizadas para melhorar o atendimento e a prática médica diária"
Atuação médica em lugares periféricos
Castel explica que existem, no Canadá, 6 escolas de medicina. Para incentivar o profissional a atuar em regiões longínquas, fora dos grandes centros, há um considerável incentivo financeiro. Geralmente depois de graduado, o médico ainda tem dívidas com a universidade. O pagamento desse financiamento é quitado quando o profissional se propõe a atuar em locais periféricos do país.
Contrato de trabalho
Segundo o palestrante, em Ontário, 95% dos médicos ativos não mantêm vínculo empregatício com nenhuma instituição. Eles atendem o sistema de saúde da província em que fixam residência, e obtêm o registro para o exercício profissional emitido pela própria província, que também os remunera.
Importante lembrar, nesse caso, que cobrar do paciente pela consulta além do que o médico já recebe pelo pagamento oficial, pode custar a licença profissional.
Castel mostrou-se impressionado, pessoalmente, com o exercício profissional do médico brasileiro. Para ele, nossos profissionais são iguais ou melhores do que os do Canadá. "Temos por aqui ótimos médicos, mas infelizmente nem todos os médicos brasileiros são bons", conclui.
Quanto à entrada de estrangeiros para atuar no país, o palestrante afirmou que a população necessita de médicos e tem ciência da dificuldade para a formação local de profissionais. "Por essa razão, os médicos estrangeiros são bem aceitos, desde que estejam perfeitamente habilitados para exercer a profissão com ética e experiência na especialidade escolhida.
Ao finalizar sua participação na plenária, Saulo Castel informou que atualmente há uma grande iniciativa para a uniformização de requisitos, em todas as províncias canadenses, para o recebimento de médicos estrangeiros e canadenses graduados no exterior.
Fonte: CREMESP
Fotos: Osmar Bustos e Isabela Tellerman