{"status":200,"response":{"result":"RELATED_ARTICLES_RETRIEVED","data":[{"id":"6966e8901ba32bfdb9a94cc3","updated":"2026-01-21T00:36:53.682Z","created":"2026-01-14T00:51:28.701Z","statuses":{"approval_status":"approved","publish_status":"published","visibility_status":"public","has_pending_changes":false,"is_pinned":false,"is_paywall_disabled":true,"scheduled_date":null,"rejection_reason":null,"created_on":"2026-01-14T00:51:28.553Z","updated_on":null},"metadata":{"location":"home","location_slug":"blog","content_type":"post","publish_date":"2026-01-14T00:51:28.711Z","likes_count":0,"comments_count":0,"bookmarks_count":0,"shares_count":0,"score":"2026-01-14T00:51:28.711Z","sharing_title":"Nova Lei Regulamenta Acupuntura e Define Quem Pode Exercer a Prática","sharing_description":null,"sharing_image":null,"tag_ids":["593f538d11eebc073efd4cca","5ae8cdbda8d9010839fe4b8b","593f57e611eebc073efd5518","593f124a11eebc073efd49a8","68d32d3f9db8ca9da5288b4f"],"author_user_id":"5f63e7c3f396fc711560230b","moderator_user_id":null,"original_author_user_id":"5f63e7c3f396fc711560230b","project_id":"58b04f5940c1474e557e363a","course_id":null,"course_module_id":null,"group_id":null,"version":2,"pagetopic":"acupuntura","created_on":"2026-01-14T00:51:28.554Z","updated_on":null,"tags":[{"id":"68d32d3f9db8ca9da5288b4f","updated":"2025-09-23T23:29:03.962Z","created":"2025-09-23T23:29:03.962Z","title":"terapias","slug":"terapias","project_id":"58b04f5940c1474e557e363a"},{"id":"5ae8cdbda8d9010839fe4b8b","title":"Práticas Integrativas","slug":"praticas-integrativas","fixed":0,"project_id":"58b04f5940c1474e557e363a"},{"id":"593f57e611eebc073efd5518","title":"saúde pública","slug":"saude-publica","fixed":0,"app_id":"56e066bd9cbb047348354ea6","account_id":"58b04e55e9dd6944b5ee4daf","project_id":"58b04f5940c1474e557e363a"},{"id":"593f538d11eebc073efd4cca","title":"acupuntura","slug":"acupuntura","fixed":0,"app_id":"56e066bd9cbb047348354ea6","account_id":"58b04e55e9dd6944b5ee4daf","project_id":"58b04f5940c1474e557e363a"},{"id":"593f124a11eebc073efd49a8","title":"SUS","slug":"sus","fixed":0,"app_id":"56e066bd9cbb047348354ea6","account_id":"58b04e55e9dd6944b5ee4daf","project_id":"58b04f5940c1474e557e363a"}]},"content":{"title":"Nova Lei Regulamenta Acupuntura e Define Quem Pode Exercer a Prática","slug":"nova-lei-regulamenta-acupuntura-e-define-quem-pode-exercer-a-pratica","cover_image":"https://58b04f5940c1474e557e363a.redesign.static-01.com/l/images/ea89fb961b615eeae8d91650bc44eb9bbf6ce29b.png","cover_image_alt_text":null,"headline":"A acupuntura passou a ter regras nacionais para o exercício profissional com a publicação, nesta terça-feira (13), da Lei nº 15.345/2026. A norma regulamenta quem está legalmente habilitado a atuar,","preview_content":"
A acupuntura passou a ter regras nacionais para o exercício profissional com a publicação, nesta terça-feira (13), da Lei nº 15.345/2026 . A norma regulamenta quem está legalmente habilitado a atuar,
","main_content":"A acupuntura passou a ter regras nacionais para o exercício profissional com a publicação, nesta terça-feira (13), da Lei nº 15.345/2026. A norma regulamenta quem está legalmente habilitado a atuar, define critérios de formação e busca aumentar a segurança dos pacientes, ao mesmo tempo em que fortalece o reconhecimento dos profissionais e sinaliza impacto na ampliação do acesso a essa Prática Integrativa e Complementar em Saúde (PICS) no SUS.
\nSegundo o Ministério da Saúde, a lei estabelece exigência de formação específica, prevê a comprovação de experiência para atuação e reconhece diplomas estrangeiros. A medida “regulamenta definitivamente a acupuntura” no país e reforça o caráter multiprofissional da prática. Pela nova regra, estão regulamentados para exercer acupuntura no Brasil os profissionais de saúde que realizaram curso superior de acupuntura; os profissionais de saúde de nível superior com especialização e título de especialista reconhecido por seus conselhos; e aqueles que já praticam acupuntura há muitos anos como conhecimento tradicional, sem necessariamente possuir os mesmos títulos formais de especialista.
\nOutro ponto previsto é a necessidade de cursos de extensão para profissionais de saúde que queiram incorporar técnicas isoladas da acupuntura à própria atuação, o que, de acordo com o conteúdo divulgado, contribui para ampliar a oferta das PICS com garantia de critérios formativos. A lei também define acupuntura como um conjunto de técnicas terapêuticas baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas ou instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer funções físicas e mentais.
\nA acupuntura integra o SUS desde 2006, com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). A publicação do Ministério da Saúde, informa que todos os 26 estados e o Distrito Federal oferecem a prática na rede pública, onde ela aparece entre as quatro mais registradas. Em 2024, foram contabilizados mais de 8 milhões de atendimentos em PICS no SUS, incluindo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Somente até outubro de 2025, houve mais de um milhão de registros de atendimentos dessa prática.
\nReferência:
Pietsch, A. (2026, January 13). Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/com-regras-claras-para-exercicio-profissional-lei-da-acupuntura-traz-avancos-que-garantem-mais-seguranca-aos-pacientes
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\nSegundo o Ministério da Saúde, a lei estabelece exigência de formação específica, prevê a comprovação de experiência para atuação e reconhece diplomas estrangeiros. A medida “regulamenta definitivamente a acupuntura” no país e reforça o caráter multiprofissional da prática. Pela nova regra, estão regulamentados para exercer acupuntura no Brasil os profissionais de saúde que realizaram curso superior de acupuntura; os profissionais de saúde de nível superior com especialização e título de especialista reconhecido por seus conselhos; e aqueles que já praticam acupuntura há muitos anos como conhecimento tradicional, sem necessariamente possuir os mesmos títulos formais de especialista.
\nOutro ponto previsto é a necessidade de cursos de extensão para profissionais de saúde que queiram incorporar técnicas isoladas da acupuntura à própria atuação, o que, de acordo com o conteúdo divulgado, contribui para ampliar a oferta das PICS com garantia de critérios formativos. A lei também define acupuntura como um conjunto de técnicas terapêuticas baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas ou instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer funções físicas e mentais.
\nA acupuntura integra o SUS desde 2006, com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). A publicação do Ministério da Saúde, informa que todos os 26 estados e o Distrito Federal oferecem a prática na rede pública, onde ela aparece entre as quatro mais registradas. Em 2024, foram contabilizados mais de 8 milhões de atendimentos em PICS no SUS, incluindo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Somente até outubro de 2025, houve mais de um milhão de registros de atendimentos dessa prática.
\nReferência:
Pietsch, A. (2026, January 13). Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/com-regras-claras-para-exercicio-profissional-lei-da-acupuntura-traz-avancos-que-garantem-mais-seguranca-aos-pacientes
O início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) marca um movimento importante da política de saúde pública brasileira em direção à proteção dos recém-nascidos contra bronquiolite
","main_content":"O início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) marca um movimento importante da política de saúde pública brasileira em direção à proteção dos recém-nascidos contra bronquiolite e quadros graves de infecção respiratória. Estados e municípios já estão abastecidos com as doses, permitindo o início imediato da imunização.
\nA vacinação é direcionada a todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade, com esquema de dose única em cada gestação. A lógica central é clara: ao imunizar a gestante no final da gestação, oferece-se proteção imediata ao recém-nascido, justamente no período em que ele é mais vulnerável às formas graves de doença respiratória. Segundo o ministro Padilha, o Ministério adquiriu vacinas suficientes para imunizar todas as gestantes brasileiras, reforçando o caráter universal da estratégia. A recomendação de aplicação da dose entre a 28ª semana e o final da gestação se ancora em um dado clínico preocupante: a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorre no primeiro ano de vida.
\nDo ponto de vista operacional, a campanha foi estruturada com grande volume de insumos e investimento expressivo. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 1,8 milhão de doses da vacina contra o VSR, com um primeiro lote de 673 mil doses enviado aos estados para dar início imediato às aplicações. O investimento total foi de R$ 1,17 bilhão, o que ilustra a prioridade conferida ao tema e o reconhecimento da carga de doença associada ao VSR em crianças pequenas. Na prática, trata-se de um esforço nacional de grande escala para inserir essa imunização de forma sustentada na linha de cuidado materno-infantil.
\nOutro ponto estrutural relevante é o modelo adotado para garantir acesso e sustentabilidade da oferta pelo SUS. Na rede privada, a imunização contra o VSR pode chegar a custar até R$ 1,5 mil por dose, o que a tornaria inacessível para grande parte da população se dependesse apenas do mercado privado. A inclusão no SUS foi viabilizada por um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Esse arranjo projeta o país como futuro fabricante do imunizante, ampliando a autonomia nacional em vacinas, reduzindo a dependência externa e garantindo maior segurança de abastecimento. Para o médico que atua no SUS, isso significa a perspectiva de uma oferta contínua e estável, com forte impacto potencial na redução de internações.
\nO vírus sincicial respiratório é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e por 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos, consolidando-se como um dos principais vilões das infecções respiratórias na primeira infância. Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) atribuídos ao VSR. Destes, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, representando 82,5% dos casos no período. Esses números evidenciam o peso da doença nas faixas etárias mais jovens e reforçam o foco na proteção já durante a gestação, antes mesmo do nascimento.\n
A estratégia da vacinação materna ganha ainda mais relevância quando se observa o cenário terapêutico da bronquiolite. Como a maioria dos casos é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a doença. O manejo clínico é essencialmente de suporte e inclui suplementação de oxigênio quando necessário, hidratação adequada e uso de broncodilatadores, que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente em situações em que há chiado evidente. Em outras palavras, diante de um quadro em que a abordagem é predominantemente paliativa e de suporte, a prevenção por meio da imunização se torna uma ferramenta central para reduzir a necessidade de hospitalizações e desfechos graves.
\nO desenho da campanha também reforça a integração da nova vacina com outras estratégias já consolidadas no cuidado pré-natal. Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde orienta as equipes de saúde a aproveitarem o contato com as gestantes para atualizar todo o cartão vacinal, incluindo as vacinas contra influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes, facilitando a logística e reduzindo a perda de oportunidades de vacinação. Para os profissionais da atenção primária, isso significa incorporar a nova vacina ao pacote de intervenções já oferecidas no pré-natal, reforçando a visão de cuidado integral da gestante e do bebê.
\nA base científica da estratégia é sustentada por estudos clínicos, entre eles o Estudo Matisse, que demonstrou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês. Esse dado é particularmente relevante, porque confirma que a imunização materna consegue proteger o recém-nascido justamente no período mais precoce e crítico após o nascimento. Para a comunidade médica, isso sinaliza que a recomendação de vacinação a partir da 28ª semana não é apenas uma decisão administrativa, mas está ancorada em evidência robusta de redução de desfechos graves.\n
Ao articular dados epidemiológicos, evidências clínicas e um arranjo produtivo que inclui transferência de tecnologia para o Instituto Butantan, a política de vacinação contra o VSR destinada às gestantes se configura como um marco no enfrentamento da bronquiolite e de outras formas de SRAG em crianças pequenas no Brasil. Para o médico que atua na assistência, especialmente na atenção primária, obstetrícia, pediatria e neonatologia, o desafio a partir de agora é incorporar essa nova recomendação na rotina, orientar gestantes e famílias sobre a importância da imunização e contribuir para que a promessa de redução de internações e óbitos se materialize nos serviços de saúde.
Referência:
Ministério da Saúde. (2025, 4 de dezembro). Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília. Gov.br. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/ministro-da-saude-e-primeira-dama-lancam-vacinacao-contra-bronquiolite-em-brasilia
O início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) marca um movimento importante da política de saúde pública brasileira em direção à proteção dos recém-nascidos contra bronquiolite
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\nA vacinação é direcionada a todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade, com esquema de dose única em cada gestação. A lógica central é clara: ao imunizar a gestante no final da gestação, oferece-se proteção imediata ao recém-nascido, justamente no período em que ele é mais vulnerável às formas graves de doença respiratória. Segundo o ministro Padilha, o Ministério adquiriu vacinas suficientes para imunizar todas as gestantes brasileiras, reforçando o caráter universal da estratégia. A recomendação de aplicação da dose entre a 28ª semana e o final da gestação se ancora em um dado clínico preocupante: a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorre no primeiro ano de vida.
\nDo ponto de vista operacional, a campanha foi estruturada com grande volume de insumos e investimento expressivo. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 1,8 milhão de doses da vacina contra o VSR, com um primeiro lote de 673 mil doses enviado aos estados para dar início imediato às aplicações. O investimento total foi de R$ 1,17 bilhão, o que ilustra a prioridade conferida ao tema e o reconhecimento da carga de doença associada ao VSR em crianças pequenas. Na prática, trata-se de um esforço nacional de grande escala para inserir essa imunização de forma sustentada na linha de cuidado materno-infantil.
\nOutro ponto estrutural relevante é o modelo adotado para garantir acesso e sustentabilidade da oferta pelo SUS. Na rede privada, a imunização contra o VSR pode chegar a custar até R$ 1,5 mil por dose, o que a tornaria inacessível para grande parte da população se dependesse apenas do mercado privado. A inclusão no SUS foi viabilizada por um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Esse arranjo projeta o país como futuro fabricante do imunizante, ampliando a autonomia nacional em vacinas, reduzindo a dependência externa e garantindo maior segurança de abastecimento. Para o médico que atua no SUS, isso significa a perspectiva de uma oferta contínua e estável, com forte impacto potencial na redução de internações.
\nO vírus sincicial respiratório é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e por 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos, consolidando-se como um dos principais vilões das infecções respiratórias na primeira infância. Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) atribuídos ao VSR. Destes, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, representando 82,5% dos casos no período. Esses números evidenciam o peso da doença nas faixas etárias mais jovens e reforçam o foco na proteção já durante a gestação, antes mesmo do nascimento.\n
A estratégia da vacinação materna ganha ainda mais relevância quando se observa o cenário terapêutico da bronquiolite. Como a maioria dos casos é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a doença. O manejo clínico é essencialmente de suporte e inclui suplementação de oxigênio quando necessário, hidratação adequada e uso de broncodilatadores, que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente em situações em que há chiado evidente. Em outras palavras, diante de um quadro em que a abordagem é predominantemente paliativa e de suporte, a prevenção por meio da imunização se torna uma ferramenta central para reduzir a necessidade de hospitalizações e desfechos graves.
\nO desenho da campanha também reforça a integração da nova vacina com outras estratégias já consolidadas no cuidado pré-natal. Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde orienta as equipes de saúde a aproveitarem o contato com as gestantes para atualizar todo o cartão vacinal, incluindo as vacinas contra influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes, facilitando a logística e reduzindo a perda de oportunidades de vacinação. Para os profissionais da atenção primária, isso significa incorporar a nova vacina ao pacote de intervenções já oferecidas no pré-natal, reforçando a visão de cuidado integral da gestante e do bebê.
\nA base científica da estratégia é sustentada por estudos clínicos, entre eles o Estudo Matisse, que demonstrou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês. Esse dado é particularmente relevante, porque confirma que a imunização materna consegue proteger o recém-nascido justamente no período mais precoce e crítico após o nascimento. Para a comunidade médica, isso sinaliza que a recomendação de vacinação a partir da 28ª semana não é apenas uma decisão administrativa, mas está ancorada em evidência robusta de redução de desfechos graves.\n
Ao articular dados epidemiológicos, evidências clínicas e um arranjo produtivo que inclui transferência de tecnologia para o Instituto Butantan, a política de vacinação contra o VSR destinada às gestantes se configura como um marco no enfrentamento da bronquiolite e de outras formas de SRAG em crianças pequenas no Brasil. Para o médico que atua na assistência, especialmente na atenção primária, obstetrícia, pediatria e neonatologia, o desafio a partir de agora é incorporar essa nova recomendação na rotina, orientar gestantes e famílias sobre a importância da imunização e contribuir para que a promessa de redução de internações e óbitos se materialize nos serviços de saúde.
Referência:
Ministério da Saúde. (2025, 4 de dezembro). Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília. Gov.br. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/ministro-da-saude-e-primeira-dama-lancam-vacinacao-contra-bronquiolite-em-brasilia
O Ministério da Saúde abriu inscrições (gratuitas) para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua (EdPopRua) , com 700 vagas
","main_content":"O Ministério da Saúde abriu inscrições (gratuitas) para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua (EdPopRua), com 700 vagas nesta etapa e meta nacional de formar 5 mil profissionais. O prazo vai até 7 de novembro de 2025. A formação é conduzida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco).
\n\nO EdPopRua integra o Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, iniciativa federal lançada em 2023 com investimento inicial de ~R$ 1 bilhão e sete eixos (assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania/educação/cultura; habitação; trabalho e renda; produção e gestão de dados). No eixo saúde, o plano prevê a formação de 5 mil profissionais para qualificar práticas, redes colaborativas e abordagem territorial no SUS.
\nAs 700 vagas desta etapa são distribuídas entre Pernambuco (250 vagas) e São Paulo (450 vagas), em turmas de 15 a 25 educandos. A divisão por sede é:
\nPernambuco (250 vagas): Recife (7 turmas/175 vagas), Garanhuns (1/25), Petrolina (1/25) e Vitória de Santo Antão (1/25).
\nSão Paulo (450 vagas): Campinas (2/50), Ribeirão Preto (2/50), São Bernardo do Campo (2/50) e São Paulo (12/300).
\nO curso é destinado a trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS) — especialmente das equipes de Consultório na Rua (eCR), Estratégia Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR, além de lideranças dos movimentos da população em situação de rua (mínimo de escolaridade: fundamental).
\nA formação totaliza 181 horas, combinando encontros presenciais, atividades online síncronas e prática territorial:
\n80 h “tempo-escola”; 27 h de aulas virtuais síncronas; 54 h “tempo-comunidade”; 20 h de mostra de trabalhos.
\n10 encontros presenciais quinzenais (8 h cada), 9 encontros remotos (3 h cada) e 9 momentos de atividade de campo (6 h cada), com mostra final (12 h de preparação + 8 h presenciais).\nA abordagem privilegia educação popular em saúde, troca de saberes e cuidado territorial.
\nHá 315 vagas de ampla concorrência e 385 vagas de ações afirmativas, distribuídas entre pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, pessoas indígenas, quilombolas e pessoas trans. Além disso, 88% das vagas são reservadas a profissionais das redes de saúde (eCR, eSF, eAP, eSB, eMulti) e 12% a lideranças dos movimentos; se as vagas de lideranças não forem totalmente preenchidas, elas são redistribuídas às equipes de saúde.
\nA seleção é por análise curricular com pontuação para experiência em: Consultório na Rua, eSF/APS/Saúde Bucal, eMulti/NASF/gestão APS; também contam trajetória de rua e atuação em movimentos sociais (total de 60 pontos). Critérios de desempate incluem maior pontuação em CnR/eSF/APS, tempo em movimentos sociais e maior idade. CPQAM Fiocruz
\n\nAs inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal do IAM/Fiocruz (EdPopRua). No formulário, o(a) candidato(a) indica o município em que realizará o curso (deve ser o de residência ou trabalho ou próximo, pois não há auxílio deslocamento). Cada turma só se forma com mínimo de 15 educandos.
Acesse aqui, o link para mais informações.
Referência:
Rocha, C. (2025, 28 de outubro). Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/curso-de-cuidado-a-populacao-em-situacao-de-rua-abre-inscricoes-para-pernambuco-e-sao-paulo
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\n\nO EdPopRua integra o Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, iniciativa federal lançada em 2023 com investimento inicial de ~R$ 1 bilhão e sete eixos (assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania/educação/cultura; habitação; trabalho e renda; produção e gestão de dados). No eixo saúde, o plano prevê a formação de 5 mil profissionais para qualificar práticas, redes colaborativas e abordagem territorial no SUS.
\nAs 700 vagas desta etapa são distribuídas entre Pernambuco (250 vagas) e São Paulo (450 vagas), em turmas de 15 a 25 educandos. A divisão por sede é:
\nPernambuco (250 vagas): Recife (7 turmas/175 vagas), Garanhuns (1/25), Petrolina (1/25) e Vitória de Santo Antão (1/25).
\nSão Paulo (450 vagas): Campinas (2/50), Ribeirão Preto (2/50), São Bernardo do Campo (2/50) e São Paulo (12/300).
\nO curso é destinado a trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS) — especialmente das equipes de Consultório na Rua (eCR), Estratégia Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR, além de lideranças dos movimentos da população em situação de rua (mínimo de escolaridade: fundamental).
\nA formação totaliza 181 horas, combinando encontros presenciais, atividades online síncronas e prática territorial:
\n80 h “tempo-escola”; 27 h de aulas virtuais síncronas; 54 h “tempo-comunidade”; 20 h de mostra de trabalhos.
\n10 encontros presenciais quinzenais (8 h cada), 9 encontros remotos (3 h cada) e 9 momentos de atividade de campo (6 h cada), com mostra final (12 h de preparação + 8 h presenciais).\nA abordagem privilegia educação popular em saúde, troca de saberes e cuidado territorial.
\nHá 315 vagas de ampla concorrência e 385 vagas de ações afirmativas, distribuídas entre pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, pessoas indígenas, quilombolas e pessoas trans. Além disso, 88% das vagas são reservadas a profissionais das redes de saúde (eCR, eSF, eAP, eSB, eMulti) e 12% a lideranças dos movimentos; se as vagas de lideranças não forem totalmente preenchidas, elas são redistribuídas às equipes de saúde.
\nA seleção é por análise curricular com pontuação para experiência em: Consultório na Rua, eSF/APS/Saúde Bucal, eMulti/NASF/gestão APS; também contam trajetória de rua e atuação em movimentos sociais (total de 60 pontos). Critérios de desempate incluem maior pontuação em CnR/eSF/APS, tempo em movimentos sociais e maior idade. CPQAM Fiocruz
\n\nAs inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal do IAM/Fiocruz (EdPopRua). No formulário, o(a) candidato(a) indica o município em que realizará o curso (deve ser o de residência ou trabalho ou próximo, pois não há auxílio deslocamento). Cada turma só se forma com mínimo de 15 educandos.
Acesse aqui, o link para mais informações.
Referência:
Rocha, C. (2025, 28 de outubro). Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/curso-de-cuidado-a-populacao-em-situacao-de-rua-abre-inscricoes-para-pernambuco-e-sao-paulo
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