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Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta
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Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta

Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta

Obstrução liderada por DEM e PSD atrasou por cerca de oito horas a votação do texto principal da medida provisória.

Depois de cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo seis anos.

Os deputados ainda têm que analisar 13 destaques ao texto, que serão votados em sessão extraordinária convocada para as 13h30 desta quarta-feira.

A obstrução foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma série de requerimentos protelatórios e usaram a palavra para marcar a posição contrária à MP.

Além de deputados médicos, a obstrução teve o apoio de ruralistas, que lançaram mão da manobra para cobrar a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto indígenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.

A estratégia do governo para lidar com a obstrução foi evitar ao máximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sessão e tentar manter os deputados em Plenário para garantir o quórum mínimo de 257 deputados.

Programa
Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4 mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provisório, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Ministério da Saúde essa atribuição. Entretanto, o médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos.

Quanto à revalidação, o relatório aprovado prevê que o estrangeiro não precisará revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Esse profissional estará sujeito, porém, à fiscalização do conselho regional, embora não precise pagar anualidade.

Outro ponto do acordo do qual participou a Conselho Federal de Medicina é a retirada do texto da criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, cujo objetivo seria propor as diretrizes da profissão e do dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas.

Cursos de Medicina
Segundo o relator, houve avanços no texto quanto ao aprimoramento dos cursos de Medicina, como a exigência de infraestrutura para o ensino e, a pedido de quem milita no setor, da avaliação periódica dos alunos ao longo do curso.

“Para cada médico que se formar, nós teremos uma vaga de residência médica”, lembrou o relator, referindo-se à meta para 2018 estipulada no texto. “Depois de 40 anos, o Brasil aprovou a modernização da Medicina”, disse.

Segundo o governo, o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).

Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Carreira de Estado
Os deputados contrários ao texto insistiram que apenas contratar médicos não vai resolver o problema da saúde pública do País. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou o programa Mais Médicos de um projeto “eleitoreiro”, que teria o objetivo de viabilizar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a eleição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o governo de São Paulo.

Para ele, só a carreira única de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) vai resolver a carência de médicos no interior do País. “A carreira de Estado vai dar tranquilidade mínima para que o médico possa se instalar no interior sem ficar dependendo da vontade do prefeito e, muito menos, de pressão político-eleitoral”, disse.

Já o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento da saúde com a aprovação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. Paiva criticou a MP do Mais Médicos por retirar das sociedades de especialidade a possibilidade de emitir diplomas de especialista. "São instituições com seis décadas de existência, que estão sendo desconstruídas", disse.

Rogério Carvalho rebateu as críticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comissão mantém as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar até dezembro de 2018 o número de vagas para residência, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso.

"Está mantido o que já existe nas sociedades de especialidades médicas. Elas podem emitir o título, mas fica claro que a residência é também modalidade de especialização e os dois sistemas se articulam", disse.

Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais Médicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por médicos que façam parte de uma carreira específica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira única dos médicos, reivindicação do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, não foi suficiente para levantar a obstrução.

Íntegra da proposta:

fonte Agência Câmara Notícias

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi
Fernando Carbonieri

Fernando Carbonieri

Fundador da comunidade Academia Médica, que desde 2012 tem o intuito de expandir os horizontes falando o que a faculdade esqueceu de nos contar.

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