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PROVAB: A polêmica continua

PROVAB: A polêmica continua

PROVAB: A polêmica continua

O Academia Médica, há dois meses, trouxe informações a respeito do PROVAB, o Programa de Valorização da Atenção Básica que, sinteticamente, atribuiria vantagem em provas de residência médica para médicos que trabalharam na atenção primária por pelo menos um ano, ou também proporcionaria descontos no Financiamento Estudantil - FIES.

Passado certo tempo, as sociedades médicas tomaram posturas frente a essa iniciativa governamental. A Federação Nacional dos Médicos - FENAM, em seu XI Congresso, posicionou-se contra o PROVAB e a favor da carreira médica. Defende que haja políticas garantidoras de fixação dos profissionais de saúde e dos médicos, em especial, com eficácia de gestão nos níveis federais, estaduais e municipais, com implantação de planos de carreira e gestão de recursos humanos eficientes para nossa profissão e enfatiza que lutará para que todo egresso de escola médica tenha acesso a programas de residência médica.

No III Fórum Nacional de Ensino Médico, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, mostrou sua insatisfação com o Programa:

70 % das vagas não foram ocupadas. Para mim, este Programa não é promover saúde, é dar uma desculpa à população. Vocação todo mundo tem, o que falta é estimulo para se trabalhar na atenção básica.

Segundo as entidades médicas presentes no fórum, os pontos frágeis do PROVAB são a ausência de preceptoria, falta de financiamento consistente, vínculos de trabalho precários, remuneração inadequada e ausência de acesso a informações sobre a implantação do Programa em todo o país. O Minstério da Saúde, de acordo com sua representante no Fórum, declarou que buscará diálogo com as entidades médicas e buscará valorizar a categoria.

Do outro lado, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, diz que:

O principal objetivo (do PROVAB) é oferecer uma nova experiência aos profissionais, promovendo um processo de aprendizagem continuado e permanente, um acompanhamento integral do profissional ao longo de sua formação.

Confrontando esses pontos de vista a respeito desse Programa, o que percebemos é que, mais uma vez, a iniciativa governamental visa suprir a necessidade de melhorar os recursos de assistência à saúde, porém de maneira pouco estruturada no tocante à carreira daqueles que vão, de fato, colocar esse projeto em ação: os médicos e outros profissionais de saúde. A Atenção Básica não deve ser vista como uma ferramenta de ganho de bônus, pois é uma carreira médica e deve ser vista como tal. O PROVAB não valoriza a carreira em atenção primária de maneira sólida para aqueles que aderem a ele. O conselheiro do CFM, Waldir Cardoso, ressalta:

Sem uma carreira de Estado nenhum profissional terá estímulo para enfrentar os problemas de áreas interioranas.

Outra grande crítica ao PROVAB, como expusemos anteriormente no Academia Médica, é que, além de não prover uma carreira àqueles que participam, dos escassos recursos para preceptoria e educação continuada, como preconizado, há a questão da isonomia em provas de residência médica, com a vantagem de 10% sobre aqueles que não aderiram ao Programa.

O Academia Médica está junto com a FENAM e a ANMR, buscando valorizar a profissão médica e promover uma carreira sólida aos médicos. E você, o que pensa sobre o PROVAB?

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 O Academia Médica declara não haver quaisquer conflitos de interesse nesta publicação.

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Academia Médica
Emerson Wolaniuk
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Médico Responsável Técnico do Instituto Qualis - Curitiba, centro de referência no tratamento da obesidade e qualidade de vida, medicina preventiva e no processo de reprogramação de vida. Ganhador do Premio Inova Saúde PR 2017 de gestão em saúde.

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