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Vulnerabilidade das mulheres em quarentena pela pandemia de Covid-19

Vulnerabilidade das mulheres em quarentena pela pandemia de Covid-19

Embora a violência por parceiro íntimo possa parecer inicialmente não relacionada ao COVID-19, uma delegacia na China recebeu 162 denúncias de violência doméstica em fevereiro de 2020. No ano anterior, a delegacia recebeu apenas 47 denúncias. Os principais defensores da violência anti-doméstica atribuem esse aumento nos casos relatados ao isolamento social.

Dados de cenários impactados por crises humanitárias indicam que a violência por parceiro íntimo é altamente prevalente e a vulnerabilidade das mulheres a essa violência, aumenta durante emergências.

Nos Estados Unidos, uma em quatro mulheres relata ter sofrido violência por parceiro íntimo em algum momento de suas vidas, e as estimativas globais são uma em três. As conseqüências para a saúde são terríveis e incluem maus resultados mentais, reprodutivos e sexuais e de saúde materna e infantil. 

Embora o coronavírus certamente não seja uma causa de violência de gênero, há razões pelas quais os aspectos de gênero da pandemia de coronavírus são importantes a serem considerados.

O Brasil é o quinto país do mundo em ranking de violência contra a mulher. Aqui as agressões acontecem em grande parte fora do horário comercial e aos fins de semana. Com o convívio, aumentam-se as tensões. E é importante destacar que um ponto de tensão tem a ver com as tarefas domésticas, em si. O cuidado com os filhos e com a casa ainda é direcionado às mulheres.

Cortando sistemas de suporte

A quarentena é essencial nesse momento, mas a dimensão de gênero da pandemia existe e é real. No entanto, também é importante considerar a ameaça de pessoa a pessoa de ficar preso em casa com um parceiro abusivo. 

As mulheres que vivem com um parceiro abusivo podem ser ainda mais vulneráveis a sofrer violência, pois haverá mais oportunidades para que a violência ocorra. Isolando uma mulher de amigos e familiares é uma tática chave usada por parceiros violentos. 

Com ainda menos contato de amigos e familiares, as mulheres podem ficar ainda mais afastadas do pouco apoio que normalmente estaria disponível, potencialmente exacerbando a violência.

Os médicos e outros prestadores de cuidados de saúde desempenham um papel na referência a mulheres isoladas de outros recursos para obter ajuda. No entanto, no contexto de uma pandemia, existem ainda menos oportunidades para essas interações.

 

Vulnerabilidades econômicas

Com a redução do convívio social e a proximidade com o agressor, a tendência é que mais conflitos aconteçam por características da própria crise: a existência do medo, da questão financeira, da experiência do isolamento. Não só a mulher fica submetida a um ambiente de violência, como também fica desamparada, sozinha, sem poder contar a alguém o que está acontecendo.

Sem dúvida, a pandemia de coronavírus terá impactos negativos na economia. Sabemos por pesquisas que a queda da condição financeira e estressores econômicos estão relacionados ao aumento do risco de violência contra as mulheres. 

À medida que os recursos se tornam mais apertados, as mulheres também podem estar em maior risco de sofrer abusos econômicos - impedidas por um parceiro abusivo de acessar fundos ou ativos ou receber recursos negados, como alimentos ou medicamentos. 

As mulheres, particularmente as mulheres negras e as imigrantes, estão desproporcionalmente representadas em empregos que, a grande maioria em ocupações informais (sem plano de saúde ou licença médica paga, por exemplo), restringindo assim opções viáveis para escapar de uma situação abusiva.

Deve-se notar também que todas as opções acima provavelmente serão exacerbadas para sobreviventes de comunidades extremamente vulneráveis, como imigrantes e refugiadas. 

Essas populações já estão vivendo em um clima de medo devido às políticas anti-imigrantes. Acredita-se que esse medo de deportação seja um dos principais motivadores dos relatos de menor utilização das forças policiais pelas sobreviventes imigrantes. Além disso, as organizações que atendem a essas comunidades geralmente são sub-financiadas.

A boa notícia é que muitas agências nacionais de violência doméstica, organizações de defesa e coalizões estaduais já começaram a emitir declarações e implementar planos de contingência sobre como melhor servir os sobreviventes durante esta crise.

 Isso inclui orientações úteis para prestadores de serviços, sobreviventes e o setor de saúde. Além disso, todas as discussões sobre a resposta ao coronavírus, incluindo qualquer legislação de alívio ao coronavírus, devem garantir a proteção das mais vulneráveis. 

Todas as respostas de saúde pública e médicas à pandemia de Covid-19 devem centralizar a equidade, incluindo a equidade de gênero e a proteção contra a violência. Porque para muitos, uma doença viral mortal é uma das muitas coisas que as mulheres temem.

 

Recursos para apoio contra a Violência Doméstica

A fim de orientar governos, nesta semana, a ONU Mulheres publicou um estudo sobre as dimensões de gênero na resposta ao novo coronavírus na América Latina. Nele, a organização ressalta que “as mulheres continuam sendo as mais afetadas pelo trabalho não-remunerado, principalmente em tempos de crise”.

O documento ainda faz uma série de recomendações, incluindo garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra a mulheres e meninas.

Os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, em especial as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) continuam em funcionamento 24h. As vítimas podem solicitar na própria delegacia a implementação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Quando acionadas no momento da ocorrência, o pedido é encaminhado diretamente ao Ministério Público. O sistema de Justiça estará atuando na concessão de medidas protetivas. 

Já em outras delegacias comuns, recomenda-se que as ocorrências sejam registradas pela internet e validadas pela delegacia responsável pela região. A SSP diz que o atendimento presencial será prioritário em casos de violência doméstica ou contra crianças e adolescentes; morte e desaparecimento; estupro, sequestro e cárcere privado; roubo, extorsão e flagrante.  

Segundo comunicado da Prefeitura de São Paulo, os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, em especial as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) continuam em funcionamento 24h. Qualquer registro de ocorrência também pode ser registrado online, por meio do site oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Nesse período, os Centros de Cidadania e de Referência para a mulher estão com horário diferenciado, mas a Casa da Mulher Brasileira permanece em atividade por 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. 

Ligue para 180 em casos de violência contra a mulher

 


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Val Sátiro
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Fundadora/empreendedora, - Interação Saúde Mulher palestras e plataforma digital, com foco em Inovação, Tecnologia e Comunicação para Prevenção e Cuidados na Saúde da Mulher e Diretora de Assuntos Estratégicos Brasil, da ONG Endometriose Mulher.

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