O alarmante aumento da violência contra profissionais de saúde nos Estados Unidos tem motivado uma resposta legislativa significativa ao nível estadual, visando proteger esses trabalhadores essenciais. Isso é destacado em um artigo publicado no JAMA em 22 de fevereiro de 2024.
Profissionais de saúde enfrentam um risco desproporcional de violência no local de trabalho, sendo cinco vezes mais propensos a experienciar violência do que outros trabalhadores, representando 73% de todas as lesões não fatais no trabalho decorrentes de violência. Esse cenário tem se agravado, com um aumento de 119% nas denúncias de violência no local de trabalho por enfermeiros entre março de 2021 e março de 2022, conforme destacado em um estudo nacional.
Um incidente particularmente trágico ocorreu em agosto de 2023 no Legacy Good Samaritan Medical Center em Portland, Oregon, onde um atirador, presente para ver o recém-nascido de sua parceira, iniciou um tiroteio que resultou na morte de um segurança e ferimentos em outro trabalhador da saúde. Em resposta, o hospital implementou medidas de segurança reforçadas, incluindo detectores de metais e vidros resistentes a balas, embora haja ceticismo sobre a manutenção dessas medidas devido aos custos envolvidos.
O aumento da violência é atribuído a várias causas, incluindo a frustração geral dos pacientes com o sistema de saúde, como altos custos e longos tempos de espera, além do estresse adicional imposto pela pandemia de COVID-19. A escassez de pessoal, que limita a capacidade de avaliação de pacientes com potenciais problemas comportamentais e a eficácia de estratégias de desescalada, também contribui para esse cenário.
Segundo o artigo, diante da inação do Congresso, os estados têm tomado a iniciativa de abordar a violência baseada na saúde por meio de duas categorias principais de leis. A primeira aumenta as penalidades para agressores, com cerca de 40 estados endurecendo as sentenças para indivíduos que cometem agressões contra profissionais de saúde. A segunda foca em ações que as instalações de saúde podem tomar, como a exigência de programas de prevenção de violência no local de trabalho. Além disso, pelo menos 29 estados passaram ou estão tentando promulgar leis que permitem às instalações de saúde estabelecer suas próprias forças policiais independentes.
Essas medidas legislativas variam significativamente entre os estados, refletindo uma abordagem diversificada para enfrentar a crise. Enquanto algumas leis visam aprimorar a segurança física nas instalações de saúde e impor penalidades mais severas para os agressores, outras focam na prevenção, exigindo que os empregadores implementem políticas e treinamentos específicos de prevenção à violência.
A eficácia dessas leis continua sendo avaliada, mas o apoio de organizações de saúde e acadêmicos à melhoria dos padrões de trabalho e ao reforço da dissuasão penal é evidente. As ações legislativas estaduais são vitais para enfrentar a crise enfrentada pelos profissionais de saúde. Espera-se que essa experimentação legislativa ao nível estadual possa eventualmente fornecer um modelo para uma lei federal abrangente que proteja profissionais de saúde em todo o país.
Referência:
Ninan RJ, Cohen IG, Adashi EY. State Approaches to Stopping Violence Against Health Care Workers. JAMA. Published online February 22, 2024. doi:10.1001/jama.2024.1140