O ano de 2017 marca os sessenta anos da primeira participação brasileira em uma Operação de Manutenção de Paz (OMP) da Organização das Nações Unidas empregando, como se diz no jargão militar, “frações constituídas”. Entre os anos de 1957 e 1967, vinte contingentes militares do Exército sucederam-se na região do Canal de Suez, como parte da Primeira Força Emergencial das Nações Unidas, criada com a finalidade de garantir e supervisionar a cessação das hostilidades entre Israel e Egito.
Atualmente, são dezesseis as OMP conduzidas pela ONU nos seguintes locais: Chipre, Costa do Marfim, Golã, Haiti, Índia/Paquistão, Kosovo, Líbano, Libéria, Mali, Oriente Médio, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul. Dentre essas, o País se faz presente com unidades constituídas no Haiti e no Líbano e emprega militares atuando individualmente em outras seis missões.
Ainda no que concerne ao Brasil, ao tempo em que observamos o principal navio da Força-Tarefa Marítima da ONU junto à costa libanesa tremulando a bandeira verde-amarela, avistamos de perto o encerramento de nossa exitosa atuação no Haiti. Em outubro próximo, quando estiverem finalizadas as atividades da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), cerca de 35 mil militares nacionais terão contribuído para imprimir gloriosas páginas daquela que terá sido a missão mais expressiva e de mais longa duração, no que se refere à nossa presença nesse tipo de operação.
Justas celebrações e merecidos reconhecimentos à parte, aqueles que lidam diretamente com a continuidade da presença das Forças Armadas Brasileiras no cenário internacional sabem que novos desafios surgirão – e serão muito bem-vindos. E é no campo dos novos desafios que surge a Unidade Médica Nível 2 como uma alternativa às possibilidades de participação de um agrupamento militar em uma Operação de Paz (Op Paz) da ONU.
Aclarando alguns conceitos: a assistência de saúde no âmbito das missões coordenadas por aquele organismo é estabelecida em quatro níveis, que vão do atendimento primário, caracterizado pelo socorro imediato ao paciente, até o provimento de serviços especializados de alto nível, disponibilizados em instalações hospitalares perenes, localizadas fora da área onde as ações são desencadeadas.
Nesse contexto, o “nível 2” compreende o primeiro estágio no qual a expertise na realização de cirurgias médicas faz-se disponível. Comporta, também, as atividades de apoio à clínica geral, tais como a realização de exames laboratoriais, a produção de imagens e a execução dos serviços de enfermagem, além da disponibilização dos recursos da terapia intensiva e do diagnóstico amplo.
A Unidade Médica Nível 2 proporciona suportes médico e odontológico a militares e civis atuando pela ONU, presentes na área de atuação definida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Via de regra, haverá uma unidade junto à sede da Missão (normalmente, localizada na capital do país) e outras unidades em cada setor no qual a área de operações esteja subdividida. Cada unidade pode realizar, diariamente, até quatro cirurgias, de cinco a dez consultas odontológicas e até quarenta atendimentos ambulatoriais, além de prover internação para o efetivo máximo de vinte pacientes pelo período de até uma semana.
Dentre suas peculiaridades, citam-se aqui aquelas que representam maior relevância quanto à viabilidade de o País vir a empregá-la em uma Op Paz:
- oportunidade genuína de dar continuidade à projeção de poder e ao fortalecimento da reputação auferida no âmbito do Sistema ONU;
- possibilidade de se aportarem contribuições para a evolução do Serviço de Saúde das Forças Armadas, tanto quanto para o aprimoramento da área da saúde como um todo;
- exercício da medicina em ambientes que apresentam significativos desafios à adaptabilidade e oportunas lições (a serem) aprendidas;
- aperfeiçoamento da coordenação logística interforças, uma vez se tratar de uma unidade formada por efetivos igualmente providos pela Marinha, Exército e Aeronáutica;
- experimentação e validação do emprego de estruturas, materiais e equipamentos de características específicas, sobretudo quanto à sua modularidade, mobilidade e natureza portátil; e
- aprimoramento técnico-profissional e engrandecimento motivacional dos militares do Serviço de Saúde envolvidos na Unidade.
No período de 26 a 28 de abril último, a Unidade Médica Nível 2 foi avaliada por uma comitiva da ONU durante a Visita de Avaliação e Assessoramento às capacidades brasileiras em Operações de Paz. Como resultado, de acordo com as normas previstas no United Nations Peacekeeping Capability Readiness System, a unidade logrou pleno êxito na avaliação e foi promovida a patamar superior, a partir do qual se ampliam as possibilidades de sua aplicação futura.
Ao final daquela atividade, tornou-se evidente que o Brasil possui condições de desdobrar a Unidade Médica Nível 2 de maneira bastante satisfatória, com base nas seguintes considerações: a indiscutível capacidade na preparação de contingentes de qualquer natureza a serem empregados na manutenção da paz; a excelência da estrutura, do material e dos equipamentos previstos para comporem a Unidade; a seriedade com que são tratadas as temáticas da acreditação médica, da adoção de protocolos internacionais afins e da certificação do pessoal da área da saúde nas Forças Armadas; e, sobretudo, o elevado nível de capacitação e de motivação apresentado pelos militares do Serviço de Saúde.
Em breve, espera-se que ocorra um novo chamado para que o País se mantenha entre aquelas nações que compartilham a efetiva responsabilidade pela manutenção da paz e pela estabilidade e segurança internacionais. Uma vez mais, será buscado em nossos “boinas azuis” sua vocação para se constituírem no diferencial de qualidade e de comprometimento em prol do êxito a ser atingido. Nesse contexto, a Unidade Médica Nível 2, guiada pelo sucesso experimentado por aqueles que a antecederam, vem demonstrando sua aptidão para ajudar a escrever as próximas páginas da história dos soldados brasileiros a serviço da paz.