Após a repercussão da retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos pelo Governo de Cuba, vamos esclarecer alguns absurdos da discussão:
1. Profissionais competentes e incompetentes existem em todas as ocupações e o profissional médico cubano não tem qualquer culpa nas falhas de um programa mal-intencionado brasileiro e nas intervenções de um governo ditatorial cubano;
2. Os 5 municípios que mais concentram médicos do programa são: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Manaus. Não são regiões "carentes";
3. Muitas cidades que receberam médicos cubanos, DEMITIRAM os médicos que trabalhavam em seus postos, pois dessa forma reduziriam gastos. O resultado foi que a cobertura assistencial caiu em muitos municípios após o programa;
4. Os médicos do programa podem trabalhar no nosso país SEM DIPLOMA REVALIDADO. Não consigo citar um país sério que permita isso;
5. Como não possuem diploma, deveriam ser supervisionados. Mas, cerca de 30% dos médicos não era supervisionado, ou seja, médicos sem diploma revalidado e sem supervisão. Exercício ilegal da medicina;
6. Ao longo dos ciclos do programa, a porcentagem de médicos sem supervisor responsável AUMENTOU. Saindo de 10% no 1° ciclo, para 66% no 4° ciclo e chegando a 99% no 5° ciclo;
7. Tutores são médicos, massiva maioria com outras ocupações, que são responsáveis por auxiliar na adaptação dos cubanos. Em relação à tutoria, o número ideal máximo seria de 10 médicos estrangeiros para cada tutor, entretanto, durante os ciclos, 9 tutores chegaram a ser responsáveis por 100 médicos cada;
8. Os médicos cubanos não recebiam o valor total de seu salário. Dos 10 mil reais mensais dispostos no programa, eles recebiam pouco mais de 1000 dólares, o resto ia para o governo cubano;
9. Esse montante repassado para Cuba foi do total de 5,4 bilhões de reais, ao final do programa;
10. Não foi apresentado qualquer instrumento de controle do Ministérios da Saúde sobre os valores repassados à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
11. Não há registros de auditorias específicas da OPAS sobre o valor transferido;
12. Ou seja, ninguém controlou o dinheiro que saía do Brasil ou fiscalizou o dinheiro que chegava em Cuba;
13. Obviamente, relatório do TCU determinou que houve indícios de irregularidades nos pagamentos, atos antieconômicos decorrentes da contratações de assessores e mau planejamento dos pagamentos;
14. Esse valor poderia financiar a construção de 14 mil UBS ou a formação de 52 mil médicos brasileiros.
Então, temos um programa de governo que trouxe para a população mais fragilizada, médicos sem diploma, sem supervisão, sem tutoria, sem treinamento e que não estavam trabalhando, em sua maioria, nas áreas mais necessitadas do país.
Se você acha que defender esse programa é ter empatia, desenvolva um pouco dela com um profissional graduado que chega em um país diferente, não recebe qualquer suporte, é culpabilizado pelos erros que não são dele, tem mais de metade do seu salário ceifado e não pode conviver com sua família porque um Governo diz.
E se você acha mesmo que esse era um programa bom para a saúde da população, você não entende nada sobre saúde ou sobre população.
Fontes:
1. Relatório TCU 2017, disponível neste link.
2. Auditoria TCU 2014, disponível neste link.
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