[ editar artigo]

Comissão do senado aprova proposta da nacionalização do exame do CREMESP

Comissão do senado aprova proposta da nacionalização do exame do CREMESP

Apesar de ser um pouco diferente da proposta preconizada por CREMESP, Associação Brasileira de Educação Médica Brasileira e DENEM, a formatação atual prevê realização das provas em duas etapas pelos alunos de medicina do País. Não será necessária a aprovação do aluno brasileiro, pois o teste servirá de exposição sobre a qualidade das universidades brasileiras ( sob regimento do MEC). Médicos estrangeiros deverão ser aprovados nestas mesmas provas para ter o direito de praticar medicina no país.

Comissão de Educação aprova proposta que institui exame de proficiência em Medicina

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, projeto que institui exame nacional de proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão de médico no país. O PLS 217/2004, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

O texto original previa que o estudante graduado em Medicina deveria passar por um exame nacional de proficiência para adquirir o registro profissional e exercer a profissão. Após audiências públicas para instruir a proposta, o relator na CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto original. O novo texto estabelece que o exame seja realizado em duas etapas, sendo a primeira ao final do segundo ano curricular e a segunda ao final do curso. E que a aprovação somente seja exigida nos casos de revalidação de diploma estrangeiro, sendo o registro profissional dos demais estudantes apenas condicionado à participação na prova.

Segundo o relator, as modificações possibilitam uma avaliação de progresso que permita correções durante o processo de formação dos estudantes da área. Além disso, o relator destaca que o exame também poderá servir de parâmetro para avaliação da qualidade dos cursos de graduação em Medicina, pois serão atribuídos conceitos a eles, com base nos resultados obtidos pelos alunos.

O senador Wellington Dias (PT-PI) foi o único que votou contra a proposição. Segundo ele, a proposta estaria ultrapassada devido ao Programa Mais Médicos, que estabelece um sistema de avaliação permanente.

- O que se está propondo aqui, eu diria que, considerando a nova sistemática, ficou ultrapassado, que é de colocar apenas uma prova para dizer se você, depois de formado, exerce ou não exerce a Medicina – afirmou.

O relator e presidente da CE, Cyro Miranda, disse que a proposta não deve interferir no Mais Médicos devido ao tempo que ainda vai levar para tornar-se lei.

- Essa matéria, além de ela ser terminativa na CAS, vai ao Plenário e vai à Câmara. E ela só entra em vigor dois anos após a sua tramitação. Nós temos certeza de que, daqui a 3 anos, não vai se precisar do Mais Médicos – afirmou.

Exame

O exame de proficiência em Medicina avaliará competências éticas e cognitivas e habilidades profissionais, tomando por base os padrões mínimos requeridos para o exercício da profissão e será realizado anualmente. A inscrição será gratuita. Caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a coordenação nacional do exame, e aos conselhos regionais, sua aplicação. O substitutivo prevê a supressão da previsão de prova prática.

A proposta também sugere a aplicação de penalidades – já em vigor pela Lei 10.861/2004 – aos cursos com percentuais de aprovação inferiores a 60% no exame, constatados por três vezes em um período de cinco anos. Eles poderão sofrer suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior ou do reconhecimento de cursos por ela oferecidos; e advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior. As instituições penalizadas também poderão ser obrigadas a oferecer módulos complementares de ensino gratuitos, para suprir as deficiências constatadas.

Fonte: Agência Senado

Academia Médica
Fernando Carbonieri
Fernando Carbonieri Seguir

Inovação é sua forma de exercer a medicina. Em 2012 criou a Academia Médica, comunidade dedicada a "FALAR O QUE A FACULDADE ESQUECEU DE NOS CONTAR". Membro Comissão do Médico Jovem do CFM, Palestrante, Hacking Health Curitiba e Brasil

Ler matéria completa
Indicados para você