Declaração de córdoba sobre a relação médico-paciente - WMA

 Adotado pela 71ª Assembleia Geral da WMA (on-line), Córdoba, Espanha, outubro de 2020

PREÂMBULO

A relação médico-paciente faz parte de um modelo de relacionamento humano que remonta às origens da medicina. Representa um vínculo privilegiado entre o paciente e o médico baseado na confiança. É um espaço de criatividade onde se trocam informações, sentimentos, visões, ajuda e apoio.

A relação médico-paciente é uma atividade moral que surge da obrigação do médico de aliviar o sofrimento e respeitar as crenças e a autonomia do paciente. Geralmente é iniciado por consentimento mútuo - expresso ou implícito - para fornecer atendimento médico de qualidade.

A relação médico-paciente é o núcleo fundamental da prática médica. Tem um alcance universal e visa melhorar a saúde e o bem-estar de uma pessoa. Isso é possível por meio do compartilhamento de conhecimento, tomada de decisão comum, autonomia do paciente e do médico, ajuda, conforto e companheirismo em um ambiente de confiança. A confiança é um componente inerente do relacionamento que pode ser terapêutico por si só.

A relação médico-paciente é essencial para o cuidado centrado no paciente. Requer que o médico e o paciente sejam participantes ativos no processo de cura. Embora o relacionamento incentive e apoie a colaboração em cuidados médicos, pacientes competentes tomam decisões que direcionam seus cuidados. O relacionamento pode ser encerrado por qualquer uma das partes. O médico deve então ajudar o paciente a assegurar a transferência do cuidado e encaminhá-lo a outro médico com a capacidade necessária para continuar o cuidado.

A relação médico-paciente é um assunto complexo, sujeito a inúmeras influências culturais, tecnológicas, políticas, sociais, econômicas ou profissionais. Evoluiu ao longo da história, de acordo com a cultura e a civilização, na busca do que é mais adequado com base em evidências científicas para os pacientes, melhorando sua saúde e bem-estar físico e mental e aliviando a dor. A relação sofreu profundas mudanças como resultado de marcos importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), as declarações da WMA de Genebra (1948), Helsinque (1964) e Lisboa (1981). A relação tem progredido lentamente no sentido do empoderamento do paciente.

Hoje, a relação médico-paciente está frequentemente sob a ameaça de influências dentro e fora dos sistemas de saúde. Em alguns países e sistemas de saúde, essas influências podem afastar os médicos de seus pacientes e potencialmente causar danos aos pacientes. Entre os desafios que provavelmente prejudicam a eficácia terapêutica do relacionamento, notamos uma tendência crescente para:

1. Uma tecnologização da medicina, às vezes levando a uma visão mecanicista da assistência à saúde, negligenciando as considerações humanas;
2. A diluição das relações de confiança entre as pessoas em nossas sociedades, o que influencia negativamente as relações de saúde;
3. Um foco principal nos aspectos econômicos da assistência médica em detrimento de outros fatores, às vezes dificultando o estabelecimento de relações genuínas de confiança entre o médico e o paciente.

É de extrema importância que a relação médico-paciente aborde esses fatores de influência de forma que a relação seja enriquecida e que sua especificidade seja garantida. O relacionamento nunca deve estar sujeito a interferências administrativas, econômicas ou políticas indevidas.

RECOMENDAÇÕES

Reiterando a sua Declaração de Genebra, o Código Internacional de Ética Médica e a Declaração de Lisboa sobre os Direitos do Paciente e dada a importância vital da relação entre médico e paciente na história e no contexto atual e futuro da medicina, a WMA e seus Membros Constituintes:

1. Reafirmam que a autonomia profissional e a independência clínica são componentes essenciais de um atendimento médico de alta qualidade e do profissionalismo médico, protegendo o direito dos pacientes de receber os cuidados de saúde de que necessitam.
2. Convoca todos os atores envolvidos na regulação da relação médico-paciente (governos e autoridades de saúde, associações médicas, médicos e pacientes) a defender, proteger e fortalecer a relação médico-paciente, com base em um atendimento de alta qualidade, como um patrimônio científico, da saúde, cultural e social.
3. Convida os Membros Constituintes e os médicos individualmente para preservar esta relação como o núcleo fundamental de qualquer ação médica centrada em uma pessoa, para defender a profissão médica e seus valores éticos, incluindo compaixão, competência, respeito mútuo e autonomia profissional, e para apoiar o paciente -cuidado centrado.
4. Reafirma sua oposição à interferência de governos, outros agentes e administrações institucionais na prática da medicina e na relação paciente-médico.
5. Reafirma sua dedicação em prestar serviço médico competente com total independência profissional e moral, com compaixão e respeito pela dignidade humana.
6. Compromete-se a abordar os fatores emergentes que podem representar uma ameaça à relação médico-paciente e a tomar medidas para mitigar esses fatores.

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Referências

1. Wma—The world medical association-wma declaration of cordoba on patient-physician relationship. ([s.d.]). Recuperado 1o de abril de 2021, de https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-cordoba-on-patient-physician-relationship/

Tradução livre elaborada por Diego Arthur Castro Cabral