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História da Telemedicina no Brasil

História da Telemedicina no Brasil

A telemedicina é definida pela Organização Mundial da Saúde como:

“a oferta de serviços ligados aos cuidados com a saúde, nos casos em que a distância é um fator crítico; tais serviços são prestados por profissionais da área da saúde, usando tecnologias de informação e de comunicação para o intercâmbio de informações válidas para diagnósticos, prevenção e tratamento de doenças e a contínua educação de prestadores de serviços em saúde, assim como para fins de pesquisas e avaliações".

Dessa forma, havendo uma separação física, a telemedicina se utiliza de meios de comunicação a fim de possibilitar, facilitar e/ou melhorar o cuidado em saúde.

Apesar de não substituir a relação médico-paciente presencial, essa prática pode constituir um importante instrumento para aumentar a eficiência global em saúde, aprimorar o serviço ofertado, propiciar redução de custo e a democratização do acesso à saúde. Suas principais aplicações atuais incluem telerradiologia, telepatologia, teledermatologia, telecardiologia, telecirurgia, entre outros [1].

Muitos acreditam ser a telemedicina um conceito novo, advinda do contemporâneo desenvolvimento tecnológico. Entretanto, a história da telemedicina remonta há séculos, tendo evoluído ao longo da história.

Surgimento e Desenvolvimento

Há relatos do que seria o primórdio da telemedicina durante o período em que o continente europeu foi assolado por pragas, na Idade Média. Nesse período, há registros de médicos que repassavam orientações a agentes da comunidade, estando separados por um rio, devido ao risco de contaminação.

A invenção do estetoscópio eletrônico na Europa em 1910 por S.G.Brown é outro fato comumente referido como prelúdio da telemedicina. No seu artigo, intitulado “A Telephone Relay”, Brown descreve a utilização do estetoscópio eletrônico, o qual permitia a transmissão de sinais por cerca de 50 milhas utilizando-se de repetidores, amplificadores e receptores [2].

O telégrafo e a telegrafia, em meados do século XIX, também foram utilizados a fim de permitir a troca de informações na área da saúde, como a transmissão de laudos de radiografia. Já o telefone, desde sua criação no fim do século XIX, tem sido utilizado a fim de possibilitar a comunicação médica à distância. Também há registros da telemedicina durante a Segunda Guerra Mundial através do rádio. Além disso, na década de 60, realizou-se monitorização das funções fisiológicas dos astronautas nos voos espaciais através de telemetria de rádio. Atualmente, especialmente nos países desenvolvidos, a telemedicina ganha cada vez mais espaço, sendo facilitada pelos avanços tecnológicos hodiernos [2]. 

História da Telemedicina no Brasil

A despeito de características como grande extensão territorial, desigualdade quantitativa e qualitativa de acesso ao sistema de saúde e existência de comunidades isoladas, ainda é incipiente a telemedicina no Brasil [3].

Um dos primeiros exemplos do uso da telemedicina no país ocorreu em 1985 devido ao acidente ocorrido em Goiânia/GO em que várias pessoas foram contaminadas por césio-137 proveniente de equipamento biomédico abandonado. Nesse evento, diversos médicos de diferentes cidades contribuíram para o acompanhamento da evolução dos pacientes através do envio de relatórios diários via e-mail [1].

A partir da década 1990 que a telemedicina teve um real crescimento no país, através de iniciativas independentes e não coordenadas na esfera pública, privada e universidades. Nesse período, as iniciativas mais bem sucedidas se desenvolveram no âmbito da telecardiologia, com a interpretação eletrocardiogramas por especialistas, por exemplo, do InCor. Seguiram-se diversos projetos centrados principalmente na área de cardiologia e teleaconselhamento, condensados na região sudeste, até que em 2000 observou-se certa expansão pelas demais regiões do país [2].

No século XXI, observa-se importante avanço e consolidação da telemedicina no Brasil, especialmente por formação de equipes em universidades e ações governamentais. Nessa nova fase constituem marcos importantes a criação do Projeto de Telemática e Telemedicina em apoio à Atenção Primária no Brasil, por solicitação do Ministério da Saúde e o desenvolvimento do projeto da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa[3].

Em 2002 o Conselho Federal de Medicina normatizou a prestação de serviços por telemedicina por meio da resolução CFM n°1.643/2002, a qual representou um avanço, embora não abordasse temas importantes como a teleconsulta e a teleorientação. Anos depois, em 2018, o CFM lançou a resolução n°2.227/2018 que apresentou inovações à área, definindo modalidades como teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teleconsultoria, teletriagem etc. No entanto, por não obter apoio da classe médica, tal resolução foi precocemente revogada em 2019 sendo reestabelecida a regulamentação vigente pela resolução de 2002 [4].

No momento atual de pandemia da COVID-19, o atendimento médico por telemedicina está autorizado pela Lei nº 13.989/20 enquanto durar esse período atípico.  O desafio atual é a regulamentação da telemedicina para o período pós-pandemia, a fim de se estabelecer arcabouço jurídico que permita a ampliação do acesso ao serviço médico de qualidade [4].

O Brasil possui dimensões continentais, um sistema único com o desafio de atender 200 milhões de habitantes de realidades diversas com qualidade e equidade, e desigualdade de acesso aos sistemas de saúde. Esses são apenas alguns dos fatores que apontam o potencial de expansão da telemedicina.

 


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Referências

[1] Sabbatini, ReME. A telemedicina no Brasil: evolução e perspectivas. Informatica Em Saúde: Uma Perspectiva Multiprofissional Dos Usos E Possibilidades. São Caetano Do Sul Yendis (2012): 1-16

[2] Khouri, SG El. Telemedicina: analise da sua evolução no Brasil. Diss. Universidade de São Paulo, 2003.

[3] Maldonado, JMSV; Marques, AB; Cruz, A. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32 Sup 2:e00155615, 2016. Acesso em 30 de setembro de 2020. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00155615.

[4] Garcia, MVF; Garcia, MAF. Telemedicina, segurança jurídica e COVID-19: onde estamos?J Bras Pneumol. 2020;46(4). Acesso em 30 de setembro de 2020. Disponível em https://dx.doi.org/10.36416/1806-3756/e20200363.

Academia Médica
Elaine Souza
Elaine Souza Seguir

Acadêmica de medicina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

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