As licenças maternidade e paternidade são de extrema
importância para a saúde e bem-estar de um bebê recém-nascido e da família como
um todo. Elas permitem que os novos pais se adaptem melhor às mudanças de
rotina provocadas pela chegada de uma criança, sem comprometer a estabilidade
profissional e financeira.
Porém, uma análise recente publicada na Contemporary Economic Policy indica que a licença parental tem uma importância
muito maior. Ela é capaz de salvar vidas, prevenindo mortes entre recém-nascidos.
Segundo a publicação, de autoria do professor Feng Chen, da Universidade
de Liaoning, na China, a licença familiar remunerada de seis semanas na
Califórnia, nos Estados Unidos, salvou a vida de 339 crianças entre os anos de
2004 e 2008, fazendo com que a taxa de mortalidade pós-neonatal (entre um mês e
um ano de vida) fosse reduzida em 0,135.
O tempo de licença parental varia de um país a outro. No
Brasil, a licença maternidade é garantida por lei e tem duração de 120 dias,
podendo se estender a 180 dias para mulheres que trabalhem em empresas
participantes do Programa Empresa Cidadã, do governo federal. Já a licença
paternidade é de cinco dias contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento
ou adoção do bebê, podendo passar a vinte dias também em função do Empresa
Cidadã.
Cientes da importância da licença parental, muitos países
adotam períodos superiores e até mesmo equidade de períodos de licença entre os
pais. Na Alemanha, por exemplo, a licença parental é de dois anos, podendo o
período ser dividido entre o pai e a mãe da forma como os mesmos decidirem.
Referência:
Does paid family leave save infant lives? Evidence from
California's paid family leave program, Contemporary Economic Policy (2022). DOI: 10.1111/coep.12589
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