O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quinta-feira (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A telessaúde já é uma realidade no país, com cerca de 50 projetos espalhados pelo território nacional, e com a regulamentação a atividade será exercida com mais segurança e amparo jurídico, tanto na rede pública quanto na privada. Também foram anunciados recursos para digitalizar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no valor de R$ 14,8 milhões, para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do país. Com a assinatura, 24% das UBS que ainda não têm atendimento médico podem ser contempladas pelo programa, que tamnbém abrange unidades de saúde indígena.
A portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor, e estabelece critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Hospital de Clínicas e em parceria com o Estado do Pará e o Reino Unido, vem desenvolvendo programa de saúde digital com altos índices de satisfação entre usuários e profissionais do atendimento.
Melanie Hopkins, embaixadora interina do Reino Unido no Brasil, participou da cerimônia de assinatura da portaria e explicou que o National Health System (NHS) colaborou na construção de um modelo de Atenção Primária digital específico para o Brasil. "Em meio a crises como a pandemia do Covid-19 é essencial que todos tenham acesso à saúde da maneira mais rápida, em locais próximos de suas residências", destacou a embaixadora, destacado que a inciativa abre novas portas para continuação das discussões sobre a humanização da assistência à saúde.
O governo aposta, com a regulamentação, na aproximação dos serviços públicos de saúde com o cidadão brasileiro. Serão oferecidos atendimentos telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas, como oftalmologistas e cardiologistas, e em um primeiro momento o foco estará na estruturação e informatização de UBSs em áreas remotas de 326 municípios do país. Também serão implementados prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação, segundo o Ministério da Saúde.
No Pará, onde o projeto-piloto desenvolvido entre USP e NHS já é oferecido à população, a Telessaúde propiciou atendimento em saúde a comunidades remotas que antes não tinham acesso ao serviço, em função do difícil acesso. A diretora do programa de Saúde Digital da Faculdade de Medicina da USP, Paula Gobi Scudeller, também presente à cerimônia, ressaltou que a locomoção dentro do Estado pode chegar a seis horas de duração, por balsa, até Santarém, a capital.