Em um movimento significativo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recentemente revisou e modernizou sua resolução sobre a publicidade médica. Esta decisão veio após um amplo processo consultivo que durou mais de três anos e incluiu feedback de mais de 2.600 sugestões do público, bem como consultas a diversas sociedades médicas.
A nova Resolução CFM nº 2.336/2023, que será oficialmente publicada no Diário Oficial da União, em 13 de setembro de 2023, traz mudanças que refletem a evolução do cenário médico e digital:
Divulgação nas Redes Sociais: A resolução agora permite que os médicos mostrem e discutam seu trabalho nas redes sociais, um espaço que se tornou crucial para a interação profissional e a educação do paciente na era digital.
Uso de Imagens do Paciente: Enquanto a regulamentação anterior proibia a utilização de imagens do paciente, o novo regramento permite o uso, desde que seja para fins educativos. Isso inclui garantir que a imagem seja relacionada à especialidade médica, seja acompanhada de um texto informativo e educacional, e que não seja manipulada ou adulterada de qualquer forma.
Depoimentos e Elogios: Os médicos agora podem compartilhar depoimentos e elogios de pacientes em suas redes sociais, desde que sejam apresentados de maneira sóbria e não prometam resultados garantidos.
Divulgação de Preços: Uma mudança significativa é que os médicos agora podem divulgar os preços de suas consultas e procedimentos, permitindo mais transparência para os pacientes.
Limitações: Apesar das novas liberdades, algumas restrições continuam em vigor. Por exemplo, terceiros só podem capturar imagens de partos, e a vedação do ensino de técnicas médicas a não-médicos permanece intacta.
O conselheiro federal Emmanuel Fortes, relator da resolução, resumiu o espírito da mudança: "Antes, tínhamos principalmente vedações. Agora, professamos a liberdade de anúncio, mas com responsabilidade e sem sensacionalismo".
Estas atualizações refletem uma adaptação necessária às realidades contemporâneas da medicina e da tecnologia, permitindo que os médicos se conectem com a sociedade de uma forma mais direta e transparente, mantendo sempre a integridade e o profissionalismo no centro de suas práticas.
Referência:
Conselho Federal de Medicina. (2023). CFM atualiza resolução da publicidade médica. https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-atualiza-resolucao-da-publicidade-medica/