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Novas diretrizes do Ministério da Saúde para Atenção Primária

Novas diretrizes do Ministério da Saúde para Atenção Primária
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ago. 11 - 3 min de leitura
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A Atenção Primária à Saúde (APS) destaca-se pela oferta de cuidado integral e resolutivo aos cidadãos.

Recentemente, com a retomada no financiamento das equipes multiprofissionais, as eMulti, o Ministério da Saúde lançou diretrizes para orientar os gestores. As eMulti são equipes formadas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que atuam de forma integrada com outras equipes da APS. Elas têm a missão de ampliar o alcance da Atenção Primária, tendo em vista a resolução da maioria dos problemas de saúde da população.

A incorporação de especialidades variadas nas unidades básicas de saúde (UBS) por meio das eMulti visa reduzir as filas de espera e atender demandas específicas da população. Algumas das especialidades mais procuradas, conforme o Sistema de Regulação (Sisreg), englobam áreas como cardiologia, psicologia, psiquiatria, ginecologia, fisioterapia e fonoaudiologia.

Olivia Medeiros, coordenadora de ações interprofissionais do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, ressaltou os desafios atuais, onde doenças crônicas, infecciosas e causas externas coexistem. Nesse cenário, as eMulti surgem como uma estratégia robusta para enfrentar tais adversidades.

Um dos aspectos sublinhados na nota técnica é a proposta de arranjo intermunicipal. Esse conceito promove a cooperação entre municípios de menor porte, permitindo que determinadas categorias profissionais sejam ofertadas de forma compartilhada, expandindo assim o acesso à saúde. Além disso, a nota valoriza a incorporação de tecnologias atuais. O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia e-SUS APS agora contempla funcionalidades como videochamadas e compartilhamento de cuidados entre equipes.

É relevante mencionar que as eMulti não necessitam obrigatoriamente de um médico em sua composição. Contudo, se optar por incluir um profissional médico, ele deve ter uma carga horária mínima individual de 10 horas semanais. As especialidades médicas para composição abrangem desde acupunturistas até psiquiatras.

As novas diretrizes divulgadas pelo Ministério da Saúde reforçam a importância e o potencial das equipes multiprofissionais na APS. Conforme o sistema de saúde progride, é essencial que os profissionais da área se mantenham atualizados em relação às novidades do setor, assegurando a excelência no atendimento ao paciente.

📍 O Ministério da Saúde divulgou a Nota Técnica nº 10, que apresenta diretrizes específicas para auxiliar na reorganização nos territórios. Para fazer o download  do documento completo,clique aqui.

📍 Por outro lado, a Nota Técnica nº 12/2023, que é referente à Portaria GM/MS nº 635, está disponível para download clicando aqui. Esta Portaria, relacionada ao incentivo financeiro para as eMulti na APS, teve uma retificação no parágrafo terceiro. A mudança refere-se ao prazo inicialmente estipulado para solicitação e cadastro das eMulti, anteriormente definido para junho de 2023. Após a retificação, essas ações podem ser iniciadas desde a data de publicação da Portaria, e o prazo final será divulgado no Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme estabelecido no art. 11 da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.


Referência:

Ministério da Saúde. (2023, agosto). Ministério da Saúde divulga diretrizes para equipes multiprofissionais na atenção primária. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/ministerio-da-saude-divulga-diretrizes-para-equipes-multiprofissionais-na-atencao-primaria


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