A medicina mundial sofre ataques constantes quanto a sua autonomia. Não é uma afirmação do Academia médica, e sim uma constatação da Associação Médica Mundial, que em Abril de 2013 apresentou uma resolução sobre a Criminalização da prática médica.
Resolvemos traduzi-la e apresentar aos médicos e acadêmicos brasileiros que nos acompanham. O motivo para tal é apenas a realidade que enfrentamos aqui no país. Gostaríamos de estender a discussão aqui no site. Leia as recomendações a seguir e comente a seguir. Sua contribuição será muito bem vinda.
Resolução do Conselho da WMA sobre a criminalização da prática médica.
Adopted by the 194th WMA Council Session, Bali, April 2013
Médicos que cometem atos ilícitos que não são parte do atendimento ao paciente continuam iguais a qualquer membro da sociedade. Sérios abusos da prática médica devem permanecer sujeitos a sansões, usualmente relativos ao processo regulatório profissional.
Tentativas de controlar a prática do médico localmente, regionalmente e nacionalmente são frequentes e realizadas por diversos governos. Médicos ja viram várias tentativas de:
- Contestar procedimentos medicamente indicados;
- Mandar realizar procedimentos médicos que não são indicados; e
- Mandar na prática de prescrição de certas drogas
Penalidades criminais são impostas a médicos devido à vários aspectos da prática profissional, incluindo erros médicos, apesar da indisponibilidade de recursos não penais adequados. Criminalizar o julgamento do médico é um desserviço ao paciente.
Em tempos de guerra e conflitos civis, também houve tentativas de criminalização do atendimento médico aos feridos, como resultado destes conflitos.
Recomendações:
Portanto, a Associação Médica Mundial recomenda a seus membros:
