Adotada pela 71ª Assembleia Geral da World Medical Association (WMA) (online), Cordoba, Espanha, outubro 2020
PREÂMBULO
A atual pandemia da COVID-19 está causando um dos maiores desafios que os profissionais de saúde já enfrentaram nas últimas décadas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a COVID-19 expôs os profissionais de saúde e seu ambiente social e familiar a níveis de risco sem precedentes. Embora não seja representativo, os dados de muitos países em todas as regiões indicam que o número de infecções pelo vírus SARS CoV-2 entre os profissionais de saúde atingiu números alarmantes para qualquer sistema de saúde.
O risco constante de infecção e, em muitos casos, a falta de recursos materiais e humanos adequados, o elevado número de infectados, a morbimortalidade dos médicos e a falta de políticas de recursos humanos estão causando desgaste físico e emocional nos profissionais de saúde. Além disso, milhares de médicos estão perdendo suas vidas praticando sua profissão e cumprindo seus deveres éticos, um número que está aumentando à medida que a pandemia avança na maioria dos países.
Como resultado desta situação global, a WMA ofereceu seu apoio à carta aberta da Aliança Mundial de Profissões de Saúde que pede uma ação imediata do G20 para garantir equipamentos de proteção pessoal para profissionais de saúde datada de 9 de abril de 2020, e denunciou-a através de seu Chamado Urgente para governos para apoiar a equipe de saúde na batalha contra a Covid-19 em 2 de abril de 2020.
As consequências derivadas que a pandemia causará nas esferas política, econômica e social em todos os países devem ser adicionadas a esta situação. Tudo isso piorará a saúde da população global e exigirá esforço e comprometimento da classe médica, de suas Associações Médicas Nacionais e da WMA.
RECOMENDAÇÕES
A WMA quer reconhecer a luta da profissão médica contra a pandemia por meio desta Resolução Urgente e defende:
- Fornecimento suficiente de equipamentos e material de proteção individual (EPI) aos profissionais de saúde, o que possibilita o atendimento à saúde e garante a disponibilidade desse material em situação de possíveis surtos da doença.
- Estimular os governos a adotarem uma abordagem multilateral e coordenada em uma escala global da crise para promover a igualdade nas intervenções, acesso aos serviços de saúde, tratamentos e futuras vacinas.
- Fornecer financiamento suficiente aos sistemas de saúde para que possam enfrentar os custos da pandemia e garantir saúde acessível e de qualidade.
- As Associações Médicas Nacionais e a WMA encorajam uma participação ativa no planejamento e gestão de todas as fases da resposta à epidemia.
- Reconheça que a infecção pelo SARS CoV-2 seja reconhecida como uma doença ocupacional e que a profissão médica seja declarada uma “profissão em risco”. Da mesma forma, solicitamos que cuidar dos profissionais de saúde seja uma prioridade, especialmente no campo da saúde mental.
- Lutar contra a violência direcionada aos médicos e contra qualquer sinal de sua estigmatização, promovendo a tolerância zero à violência em ambientes de saúde.
- Apoio à profissão médica que continua a honrar seu compromisso com a ciência e os pacientes. Porque o profissionalismo médico atual é uma das poucas e últimas defesas que os pacientes gravemente enfermos, excluídos e indefesos têm para manter um mínimo de saúde, qualidade de vida e dignidade humana.
- Exortar os governos a incluírem o fortalecimento e resiliência do sistema de saúde como parte dos planos nacionais de recuperação da COVID-19.
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A declaração original pode ser acessada no site da World Medical Association ao clicar neste link. Tradução livre realizada por Diego Arthur Castro Cabral.