O Ministério da Saúde incorporou o transplante de membrana amniótica ao tratamento de queimaduras no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi formalizada pela Portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2025, e representa um marco na ampliação do cuidado humanizado e na inovação clínica dentro da rede pública de saúde brasileira.
A membrana amniótica é um tecido extraído da placenta humana, coletado de forma ética e segura durante o parto, com o devido consentimento das doadoras. Rica em colágeno, fatores de crescimento e propriedades anti-inflamatórias, essa membrana já é utilizada em centros avançados de medicina regenerativa ao redor do mundo.
No contexto das queimaduras, sua aplicação atua como um curativo biológico altamente eficaz. Ela cria uma barreira protetora contra infecções, auxilia na modulação da resposta inflamatória, reduz dores intensas e acelera a cicatrização. Além disso, seu uso diminui a formação de cicatrizes hipertróficas e queloides, que são comuns em lesões profundas de pele.
A decisão de incorporar essa tecnologia foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em reunião realizada em 9 de maio de 2025. A partir da publicação da portaria, as áreas técnicas responsáveis têm prazo máximo de 180 dias para estruturar a oferta nos serviços públicos de saúde.
De acordo com Patrícia Freire, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), “a membrana amniótica é um curativo muito potente. Além de promover a cicatrização, atuará no alívio da dor, o que representa uma humanização do tratamento. É um avanço gigantesco. Vai ser a primeira vez que isso entrará no nosso Regulamento Técnico.”
A iniciativa se insere em um momento de transformação para o SNT. Nos últimos 100 dias, o Sistema passou por profundas inovações estruturais e assistenciais, como:
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Inclusão dos transplantes de intestino delgado e multivisceral na Tabela SUS, incluindo etapas pré e pós-transplante;
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Criação do procedimento específico de ecocardiograma para doadores de coração;
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Reajuste nos valores de líquidos de preservação de órgãos transplantáveis;
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Atualização do valor do procedimento de reabilitação em casos de falência intestinal.
Adicionalmente, foram designados os membros das 13 Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes, com abrangência sobre áreas estratégicas como:
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Banco de tecidos
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Córnea
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Células-tronco hematopoéticas
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Histocompatibilidade
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Doação e captação
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Ética em transplantes
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Transplantes de coração, rim, fígado, pulmão, pâncreas e intestino
Essas câmaras atuarão na revisão e aprimoramento contínuo dos protocolos clínicos e na implementação de novas tecnologias baseadas em evidências científicas.
O que esperar nos próximos meses
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios para doação de membranas amnióticas serão detalhados em setembro, quando será publicado o novo Regulamento Técnico do SNT. A expectativa é de que centros especializados em queimaduras, bancos de tecidos e maternidades passem a atuar em sinergia, promovendo a captação e distribuição desse novo recurso terapêutico de maneira estruturada e segura.
Referência:
Ministério da Saúde. (2025, 23 de junho). SUS ofertará terapia com transplante da membrana amniótica no tratamento de queimaduras. Diário Oficial da União. Recuperado em 24 de junho de 2025, de https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/sus-ofertara-terapia-com-transplante-da-membrana-amniotica-no-tratamento-de-queimaduras