Dr. Adib Jatene fala sobre as feridas da Medicina no Brasil
Por Emerson Wolaniuk
No 50º Congresso Brasileiro de Educação Médica - COBEM, que aconteceu em São Paulo do dia 11 a 14 de Outubro de 2012, o Academia Médica esteve na palestra do Dr. Adib Jatene, eleito o Presidente de Honra do evento, que palestrou a respeito do panorama da educação médica no Brasil e a respeito das políticas de 
saúde, em especial o SUS, e os desafios da formação médica neste contexto.
Dr. Adib Jatene ingressou na Faculdade de Medicina da USP em 1948, formando-se em 1953, especializando-se em cirurgia cardíaca mais tarde. Sendo um dos maiores expoentes da medicina em nosso país, destacou-se também nas áreas de educação médica, tornando-se professor da FMUSP e também nas políticas de saúde, tornando-se Ministro da Saúde por duas vezes. Adib Jatene é o criador do nosso sistema de saúde, o SUS.
A Criação de Novas Escolas de Medicina
Dr. Adib Jatene iniciou sua apresentação dizendo que o Ministério da Educação abdicou do comando das escolas médicas, submetendo-se a influências que afetaram de maneira negativa a medicina no Brasil. Ele explica que de 1808 a 1948 – quando entrou para a faculdade de medicina – o país dispunha de 13 escolas médicas, sendo 10 federais, duas estaduais e apenas uma privada – a Escola Paulista de Medicina, que se tornou pública posteriormente, em 1956. Mais tarde, no período de 1961 a 1979, foram criadas mais 47 escolas, um crescimento de 360% em 18 anos. Nessa mesma época, conta ele, iniciaram-se as preocupações acerca do futuro do ensino médico e da medicina, com a cautela de que essa ciência não perdesse sua qualidade sendo ensinada sem uma supervisão adequada por instituições que, na maioria das vezes, não tinham tradição no ensino das Ciências da Saúde. Dessa maneira, de 1979 a 1996 foram criadas apenas mais cinco escolas de medicina frente a todo o crescimento populacional que o país sofreu nesse mesmo período.
Por pressão política, conta o Dr. Jatene, em 1996 foi criado o curso de medicina na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, fato que abriu as portas para a criação de mais 102 escolas médicas, sendo 72 delas privadas, no período de 1996 a 2011. O Brasil, até o ano passado, dispunha de 185 escolas médicas. Porém, de acordo com a portaria 109/2012 do MEC, o Governo Federal autorizou a criação de mais 27 escolas de medicina, o que totaliza (na época em 2012, hoje 308) 212 cursos em todo o país.
O problema, salienta Dr. Jatene, é que esses cursos estão sendo criados em regiões saturadas ou de baixa demanda, onde já haviam faculdades de medicina ou em lugares em que – falando também em número de médicos por milhão de habitantes – o contingente de profissionais já é suficiente. O fenômeno da criação de cursos não segue uma lógica territorial. O Brasil tem uma média de 90.2 médicos por milhão de habitantes, e apenas 5 capitais estão abaixo dessa média, o que mostra a grande concentração de médicos nesses centros e sua carência no interior e na periferia.
“O MEC foi comandado pelo processo. E sua intenção não foi a de comandá-lo, como deveria.”
A Clientela do SUS
Nesse contexto, o médico e ex-ministro da saúde continuou sua explicação a respeito dos problemas da atenção à saúde num breve resumo sobre a evolução da assistência médica brasileira.
De 1948 a 1960, explica, a clientela era dividida em três partes, basicamente:
1. Os indigentes, atendidos pela caridade dos médicos e das Santas Casas de Misericórdia, que muitas vezes não dispunham nem de uma máquina de raios-X ou de um aparelho de eletrocardiograma.
2. Os previdenciários, agraciados pelos direitos trabalhistas do Estado Novo de Getúlio Vargas, tinham, com o convênio entre seus empregadores e os hospitais, uma garantia de atendimento.
3. Os que pagavam pela assistência privada, empenhando seu patrimônio, muitas vezes, para conseguir prover sua saúde. O número de médicos era escasso; eram apenas 13 faculdades de medicina para atender a todo o Brasil.
Em 1960 iniciaram-se as primeiras mudanças. Os primeiros projetos de convênios médicos haviam sido criados em 1956. Prevendo a exploração de seu trabalho por essas empresas, os médicos criaram, posteriormente, as Unimeds, que se espalharam por todo o país. Em 1966, houve a criação do INSS e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, que iniciou a revolução ao atendimento público à saúde. Em 1988 através da Lei 8080, a Lei Orgânica da Saúde, fundou-se o Sistema Único de Saúde – SUS, para atender todo e qualquer cidadão do Brasil, de maneira gratuita; um projeto que iniciou-se com o Dr. Adib Jatene, na cidade de São Paulo, e espalhou-se por todo o país como o mais amplo programa de cobertura à saúde da história.
No ano de 2010, o SUS realizou 3,6 bilhões de procedimentos médicos, sendo 1,6 bilhões na atenção básica e 2 bilhões em alta complexidade. Porém, observa Jatene:
“A evolução do SUS não é compatível com a evolução do conhecimento médico da atualidade. O país não tem renda suficiente ou não está arrecadando impostos de maneira eficiente.”
No slideshow, dados e números da União foram mostrados. O PIB de 1 trilhão, 940 bilhões e 600 milhões do Brasil, em 2011, foi repartido em gráficos que mostraram que 90% desse orçamento está comprometido com gastos fixos do país: sendo 40% para financiamento de dívidas, 8,45% para pagamento de juros que, somando-se a outros gastos, comprometem 53% do PIB em despesas financeiras do Estado.
“São demandas que nosso desenvolvimento exigiu. Ao longo do tempo, precisamos de empréstimos para crescer, diferentemente dos países da Europa. Não tivemos colônias para explorar. Dessa forma, o nosso crescimento teve um alto custo. Esse entendimento deve ficar claro.” – Explica Jatene.
De acordo com os dados apresentados, o Brasil, em 2006, gastou na saúde, em dólares, o equivalente ao que países europeus gastavam per capta nos anos 60. A Alemanha gastou U$ 3.250 per capta. O Canadá, U$ 3.419. O Brasil, U$ 755.
A assistência privada – a saúde suplementar, ainda supera os gastos públicos em injeção de recursos financeiros, em nosso país, correspondendo a cerca de dois terços dos gastos em tratamentos médicos.
“Haveria a necessidade de DOBRAR o investimento público em saúde no nosso país.”
Dessa forma, continua o ex-ministro, o país tem muito o que crescer na Medicina. De acordo com os dados mostrados, países europeus têm cerca de 3 a 3,5 médicos por mil habitantes. No geral, o número brasileiro é 1,95. Soma-se a isso a péssima distribuição desses profissionais ao longo do nosso território, o que agrava – e muito – essa situação. Frente a essa reflexão, comenta:
“Não faz sentido se opor à abertura de novas escolas. Ou à importação dos médicos.”
O que falta é médicos nas periferias, no interior: lugares sem infraestrutura. Em relação a isso, Jatene explica que o médico deve sair da faculdade sabendo das demandas básicas da população. Deve saber a propedêutica simples e resolver queixas de rotina, o que a escola de medicina não tem ensinado. Ensina-se especialidades e não medicina geral.
“Médicos especialistas não deveriam ensinar nas escolas de medicina. Deveriam dar aulas de pós-graduação.”
Chegando aos momentos finais de sua palestra, ele reflete acerca do tema do 50º COBEM:
De que médico a sociedade precisa?
A resposta, segundo o Dr. Jatene:
“A sociedade precisa do médico que atende a população nas suas necessidades básicas e também do médico especialista. Porém, estamos formando especialistas porque achamos que a residência médica é indispensável. O problema é que o médico especializado não vai aonde a sociedade precisa.”
A respeito do panorama da educação médica, ele é claro quando diz que o ensino médico precisa ser avaliado para que não prossigamos cometendo os mesmos erros. E vai além, dizendo que hoje, frente a todo o conhecimento científico e tecnológico aplicado à medicina, os 6 anos de faculdade são poucos. O médico deveria trabalhar mais 2 anos na atenção básica, no Programa Saúde da Família – PSF – em contato com a população e às suas demandas, e o ideal seria uma supervisão desse trabalho por parte das escolas médicas, antes do médico seguir à residência.
“Assim, vamos parar de formar profissionais precoces que precisam fazer cursinho para passar na residência médica. – E completa: os especialistas do futuro precisam ter uma consciência social que não têm hoje.”
Em entrevista exclusiva ao Academia Médica, o Dr. Adib Jatene respondeu-nos a seguinte questão:
Como a mudança do ensino médico seria vista na prática?
"Veja bem, por exemplo, o cardiologista fica no consultório dois, três anos, e não vê um caso de Tetralogia de Fallot. E vai ensinar a cirurgia da Tetralogia de Fallot para o aluno? Ele tem que ensinar para o aluno que a cardiopatia cianótica tem dois grupos. Um que tem isquemia pulmonar e outro que tem congestão pulmonar. O que tem isquemia do pulmão, quando fecha o canal arterial, perto do primeiro mês, piora. O que tem congestão do pulmão, quando baixa o padrão fetal, piora. Isso não é na cirurgia, isso é na cardiologia. Curso de graduação não é para ensinar cirurgia cardíaca. Curso de graduação em medicina é para ensinar o aluno o que ele precisa saber. Então ele tem que saber identificar uma criança com cardiopatia congênita cianótica, e saber encaminhar para o cardiologista."