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Declaração sobre pesquisa com células-tronco da Associação Médica Mundial

Declaração sobre pesquisa com células-tronco da Associação Médica Mundial

Os campos de pesquisa e terapia com células-tronco estão entre as áreas de crescimento mais rápido da biotecnologia.

As células-tronco podem ser colhidas de tecido estabelecido (células-tronco adultas) ou do sangue da placenta por meio do cordão umbilical. Essas fontes podem não criar dilemas éticos específicos.

As células-tronco também podem ser obtidas de um embrião (células-tronco embrionárias). A obtenção e o uso dessas células-tronco levanta questões éticas específicas e pode ser problemático para algumas pessoas. Outra fonte de células-tronco valiosas para a pesquisa são as células-tronco pluripotentes induzidas, que podem ser geradas a partir de tecidos adultos e podem, em alguns casos, ser funcionalmente equivalentes às células-tronco embrionárias, embora não sejam derivadas de embriões.

Algumas jurisdições proibiram o uso de células-tronco embrionárias. Outros permitiram o uso dos chamados “embriões sobressalentes ou em excesso” em procedimentos de reprodução assistida para fins de pesquisa, mas a produção de embriões exclusivamente para fins de pesquisa pode ser proibida. Outras jurisdições não têm leis ou regulamentos específicos com relação às células-tronco embrionárias.

Os embriões humanos são considerados por algumas pessoas como tendo um estatuto ético especial e específico. Isso gerou debate entre especialistas em ética, filósofos, teólogos, médicos, cientistas, profissionais de saúde, o público e legisladores.

A fertilização in vitro envolve a produção de embriões fora do corpo humano. Em muitos casos, alguns dos embriões não são usados para engravidar. Os que não forem usados podem ser doados para o tratamento de outras pessoas, ou para pesquisa, ou armazenados por algum tempo e depois destruídos.

As células-tronco podem ser usadas para conduzir pesquisas em biologia básica do desenvolvimento, fisiologia humana e patogênese de doenças. Existem muitos programas de pesquisa atuais que investigam o uso de células-tronco para tratar doenças humanas. As terapias com células-tronco adultas, incluindo o uso de medula óssea, sangue do cordão ou células-tronco derivadas do sangue para transplante, incluem vários avanços clínicos importantes e bem validados. Em contraste, estudos clínicos ainda não validaram o uso de células-tronco embrionárias na terapia da vida real.

As células-tronco embrionárias às vezes podem ser superiores às células-tronco pluripotentes induzidas para certas aplicações, e a pesquisa com células-tronco embrionárias pode continuar a ser necessária. Alguns especialistas antecipam o uso futuro de uma variedade de terapias baseadas em células-tronco, incluindo transplantes de tecidos geneticamente compatíveis. É muito cedo para avaliar a probabilidade de sucesso de qualquer terapia específica baseada em células-tronco.

As opiniões públicas sobre a pesquisa com células-tronco são tão variadas quanto as de médicos e cientistas. Grande parte do debate público gira em torno da preocupação com o abuso da tecnologia e o potencial de danos aos receptores, e questões específicas continuam a ser levantadas sobre o uso de embriões. Produtos de células-tronco em investigação também podem representar riscos únicos, incluindo efeitos desconhecidos de longo prazo para a saúde, como mutações.

A adoção de leis de acordo com os princípios éticos estabelecidos provavelmente aliviará as preocupações de muitos membros do público, especialmente se essas leis forem monitoradas e aplicadas de maneira cuidadosa e confiável.

Recomendações da associação médica mundial

  1. Sempre que possível, a pesquisa deve ser realizada com células-tronco que não sejam de origem embrionária. A pesquisa com células-tronco de embriões não utilizados após técnicas de fertilização in vitro só deve ser realizada se a obtenção dos resultados potenciais não puder ser abordada com o uso de outros tipos de células-tronco, incluindo células-tronco pluripotentes induzidas. A pesquisa e outros usos devem estar de acordo com a Resolução da WMA sobre a não comercialização de material reprodutivo humano.
  2. Todas as pesquisas com células-tronco, independentemente do tipo de célula-tronco, devem ser realizadas de acordo com os princípios éticos estabelecidos e com o consentimento informado apropriado. Tanto as leis estabelecidas quanto as propostas devem estar em conformidade com esses princípios para evitar confusão ou conflitos entre a lei e a ética.
  3. Os princípios éticos devem, sempre que possível, seguir acordos internacionais. Reconhecendo que diferentes grupos têm visões amplamente variadas sobre o uso de tipos específicos de células-tronco, esses princípios devem ser redigidos com flexibilidade suficiente para permitir que diferentes jurisdições regulem adequadamente os níveis de pesquisa.

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Referência

  1. Adotado pela 60ª Assembleia Geral da WMA, Nova Delhi, Índia, outubro de 2009 e revisado pela 71ª Assembleia Geral da WMA (online), Córdoba, Espanha, outubro de 2020

Conteúdo traduzido e adaptado por Diego Arthur Castro Cabral

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