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Atendimento médico em tempos de cólera
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Atendimento médico em tempos de cólera

Atendimento médico em tempos de cólera

*por Prof. Dr. Hélio Angotti Neto

[avatar user="helioangotti" size="thumbnail" align="left" link="http://academiamedica.com.br/author/helioangotti/" target="_blank"]Hélio Angotti é Médico Oftalmoogista, Bioeticista, Coordenador do Curso de Medicina da UNESC-ES e Diretor Editorial da Mirabilia Medicinae, publicação internacional em Humanidades Médicas e Bioética. [/avatar]

Um caso relativamente recente ajudou a inflamar o ambiente já incendiário no qual vivemos no Brasil.

Uma médica pediatra enviou mensagem à mãe de um paciente recusando atendimento. Eis o conteúdo de sua comunicação a tal mãe, que era petista:

"Bom dia Ariane. Estou neste instante declinando em caráter irrevogável, da condição de Pediatra de Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do Psol) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de ser Pediatra do teu filho. Poderia inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE que sempre pautou minha vida particular e pessoal.

Se quiser posso fazer um breve relatório do prontuário dele para tu levar a outro pediatra.

Gostaria que não insistisse em marcar consultas mais.

Estou profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por cima dos meus princípios. Porto Alegre tem muitos pediatras bons. Estarás bem acompanhada

Espero que compreendas."

Como pensar esta situação?

O contexto é o pior possível.

É notória a campanha de destruição que o governo move contra a classe médica ou, pelo menos, contra a grande maioria de médicos que não lambe a sola de sua bota como se fosse um manjar descido do paraíso ideológico e sangrento onde habitam Che Guevara e Stálin.

Os médicos sentem-se acuados e assediados em seus locais de trabalho e, muitas vezes, em suas vidas particulares.

São chamados de racistas, mal-educados, incompetentes e vêem (com acento no primeiro “e” mesmo), dia após dia, o Partido dos Trabalhadores - representado por seus asseclas, apoiadores, artistas e líderes - literalmente cuspindo na cara do povo brasileiro.

A revolta e a indisposição em atender a família da mãe petista em questão não causa surpresa.

Todavia, como pensar no ocorrido à luz da Ética Médica e das raízes do profissionalismo médico?

Fez a médica algo bom, simplesmente aceitável ou totalmente errado?

Alguns detalhes devem ser ressaltados:

  • A médica foi extremamente sincera, enquanto poderia ter dado alguma desculpa esfarrapada;
  • A situação não era de urgência;
  • A médica disponibilizou ajuda a procurar outro profissional e ceder informações necessárias;
  • O atendimento é feito em sua clínica particular, sua “casa”.

***

Do ponto de vista do Código de Ética Médica, o médico tem direito de recusar atendimento.

Segundo o Capítulo II, Direitos dos Médicos, pode-se recusar a “realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência”.

No Capítulo V, parte que trata especificamente da relação com pacientes e familiares, é vedado ao médico, conforme o Art. 36, “abandonar paciente sob seus cuidados”. Porém cabem algumas exceções:

  • 1° Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.
  • 2° Salvo por motivo justo, comunicado ao paciente ou aos seus familiares, o médico não abandonará o paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável e continuará a assisti-lo ainda que para cuidados paliativos.

Lembro, não sem um pouco de ironia, que “petismo” não é moléstia crônica ou incurável...

A exceção mais óbvia – na qual este caso em análise não parece se enquadrar - estaria no Artigo 33:

  • Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.

Por outro lado, a família que se sentiu agredida poderia utilizar o próprio Código de Ética, no Capítulo sobre Direitos Humanos, considerando o seguinte artigo que veda ao médico:

  • Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Tal alerta contra qualquer discriminação está presente também logo na abertura do Código de Ética, quando trata de Princípios Fundamentais, Capítulo I:

  • Art. 1º. A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza.

Mas cabe lembrar que a médica se esquivou de atender ao paciente justamente para evitar o tratamento que poderia ser encaixado nos dois artigos acima. Avisar previamente, após julgar as próprias limitações psicológicas em atender alguém, pode ser considerado um ato meritório e de grande civilidade. Um exemplo extremo, porém, não impossível, seria o médico que recusa atender ao estuprador de sua filha, sob o risco de prejudicá-lo.

Quanto ao artigo primeiro, a médica se esquivou antes de concretizar o novo atendimento que poderia ser realizado de forma inadequada – “com mau humor” - segundo sua própria percepção.

O que vejo nesta situação é uma médica prudente que, em sua prática particular e personalíssima, recusou de forma responsável o atendimento a um paciente. Não estava em plantão de urgência e não estava num posto de atendimento do serviço público.

O médico não é um escravo, é um ser humano com sentimentos, personalidade própria e valores a defender assim como qualquer outro ser humano digno que coabita a mesma sociedade.

***

Contudo, eu gostaria de ir um pouco além.

Não julgo de forma alguma o caráter da colega médica que recusou o atendimento. Não a conheço e fiz questão de não pesquisar nada sobre ela e sua vida com o intuito de pronunciar-me somente acerca do ato em questão. Também não pesquisei nada acerca da vida do casal de políticos, e não os julgo. Discerni partindo da perspectiva subjetiva da médica e de sua percepção bem objetiva de que o atendimento de uma criança poderia ser prejudicado por seus sentimentos.

Mas, se partirmos da herança cristã de nosso povo, caberia ao médico ir um pouco além do mínimo requerido pela Ética. Entro aqui no campo da moral médica contemporânea, que é justamente aquilo que dá vida e conteúdo à Ética.

Nossa moralidade é cristã. Mesmo quem não acredita em Deus, ou em Cristo, nasceu e cresceu numa sociedade que preza a moralidade de máximas e não de mínimos. Explico melhor.

Espera-se mais do que o mínimo de quem é bom (ou pretende ser bom). É a conduta supererrogatória. E do médico, espera-se que vá além mesmo do Código de Ética.

Não é uma imposição, mas seria louvável sacrificar-se pessoalmente e buscar o autocontrole para atender com todo carinho e competência uma criança, inocente dos problemas e posicionamentos de seus pais.

Palavras e atos concretizados há cerca de dois mil anos continuam extremamente radicais e chocantes. Orar e amar o inimigo (amar é uma conduta bem racional e intencional no contexto bíblico), ajudar o desconhecido, pagar o mal com o bem, oferecer a outra face, perdoar, perdoar e perdoar por quatrocentas e noventa vezes, se necessário.

A melhor solução talvez fosse dar a outra cara, ajudar até mesmo quem senta na roda dos escarnecedores, “fazendo o bem sem ver a quem”. Mas, na incapacidade psicológica de fazê-lo mantendo a qualidade do atendimento, o mais adequado seria mesmo recusar o atendimento e evitar a situação de risco à saúde de um inocente.

Não sei se eu, pessoalmente, teria a presença de espírito e a força de caráter suficiente para cumprir o meu próprio conselho, mas gostaria de conseguir tal proeza se um dia fosse posto à prova.

Meu veredicto final?

A colega pode SIM recusar o atendimento, mas seria fantástico se fosse capaz de concretizar o conselho do Apóstolo Paulo e o título da grande obra de Tomás de Kempis: Imitação de Cristo.

Faria bem a si mesma, à criança inocente e à classe médica como um todo.

Colatina, ES – 24 de abril de 2016.

***

Prof. Dr. Hélio Angotti Neto é Coordenador do Curso de Medicina do UNESC, Diretor da Mirabilia Medicinæ (Revista internacional em Humanidades Médicas) e criador do Seminário de Filosofia Aplicada à Medicina (SEFAM). Membro da Comissão de Ensino Médico do CRM-ES, do Comitê de Ética em Pesquisa do UNESC e do Center for Bioethics and Human Dignity.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6394379738440524

SEFAM: www.medicinaefilosofia.blogspot.com.br

Mirabilia Medicinæ: http://www.revistamirabilia.com/medicinae

 

Hélio Angotti Neto

Hélio Angotti Neto

Doutor - UNESC

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