- O Ministério da Saúde do Brasil destinou R$ 657 milhões para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS em 2023, como parte do Novo PAC, representando o maior investimento anual do Ministério.
- O financiamento será usado para aumentar a produção de medicamentos, desenvolver terapias avançadas para câncer e tecnologias de RNAm, e investir em dispositivos médicos, em parceria com instituições como Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Butantan.
- Com planos de investir mais de R$ 8,1 bilhões entre 2024 e 2026, o Ministério busca fortalecer a produção de insumos nacionais para o SUS, diminuir a dependência de importações e reduzir o déficit comercial na saúde, promovendo a autonomia do Brasil no setor.
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou um marco significativo no financiamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) com um investimento recorde de R$ 657 milhões em 2023. Esta injeção de capital, que faz parte do Novo PAC, é a maior já feita pelo Ministério em um único ano e destina-se a impulsionar diversas áreas vitais do setor de saúde.
Um dos principais beneficiários deste investimento é Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, que verá um aumento na capacidade produtiva de medicamentos. Além disso, haverá um enfoque considerável no desenvolvimento de produtos inovadores, como terapias celulares avançadas para o tratamento do câncer e tecnologias de RNA mensageiro, em colaboração com o Instituto Butantan e Biomanguinhos/Fiocruz. Outros avanços incluem uma nova plataforma para soros e investimentos significativos em dispositivos médicos e equipamentos, através da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Olhando para o futuro, o Ministério da Saúde planeja investir mais R$ 8,1 bilhões no CEIS entre 2024 e 2026. Este investimento robusto é parte de uma estratégia mais ampla para a reindustrialização do país, destacando a saúde como um setor-chave na política industrial brasileira. Além dos fundos do Ministério, espera-se um aporte significativo de investimentos privados e financiamento público de outros órgãos, totalizando R$ 42,1 bilhões em quatro anos.
Este impulso financeiro foi formalizado durante uma reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o evento, foram assinadas quatro portarias e abertas duas consultas públicas que solidificam a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As portarias abordam desde a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde até programas estruturantes, como o Programa para Populações e Doenças Negligenciadas e o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados. Essas iniciativas são fundamentais para ampliar a infraestrutura e modernizar o setor.
O objetivo final deste empreendimento é fortalecer a produção nacional de insumos e reduzir a dependência do Brasil de produtos estrangeiros em saúde. Isso não só garante maior autonomia ao país, como também reduz a vulnerabilidade do setor e assegurar acesso universal à saúde. Uma ênfase particular será dada ao reforço na produção de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças socialmente determinantes, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV, além de enfrentar desafios de saúde pública como doenças crônicas, dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Este movimento também visa atenuar o déficit comercial da saúde, que cresceu de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões atualmente, refletindo o grande mercado interno do Brasil e seu potencial de crescimento no setor de saúde, que representa 10% do PIB nacional e é responsável por 1/3 das pesquisas científicas do país, além de gerar 25 milhões de empregos diretos e indiretos.
Este investimento histórico no CEIS marca um passo fundamental na direção de uma indústria de saúde mais robusta e autônoma no Brasil, com um impacto significativo não apenas no setor de saúde, mas na economia brasileira como um todo.
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Referência:
Ministério da Saúde. (2023). Ministério da Saúde anuncia investimento recorde de R$ 657 milhões no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Governo do Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/ministerio-da-saude-anuncia-investimento-recorde-de-r-657-milhoes-no-complexo-economico-industrial-da-saude