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Ministério da Saúde: Atividade Física Gratuita em Mais de 17 Mil Unidades de Saúde

Ministério da Saúde: Atividade Física Gratuita em Mais de 17 Mil Unidades de Saúde
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nov. 13 - 3 min de leitura
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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou um investimento substancial de R$ 463 milhões, destinado à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Este projeto abrange um total de 17.174 estabelecimentos de saúde distribuídos em todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal e 2.910 municípios.

A iniciativa, que será implementada através do Incentivo de Atividade Física (IAF), visa fortalecer e ampliar práticas de atividade física na atenção primária. O investimento será dividido em R$ 66,1 milhões para 2023 e R$ 396,9 milhões para 2024. Esses recursos serão utilizados para a contratação de profissionais de educação física, aquisição de materiais de consumo, e qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

O repasse financeiro será feito diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, variando entre R$ 500 e R$ 2.000 mensais, de acordo com a modalidade do estabelecimento de saúde e a execução das ações propostas. Importante destacar que todas as atividades devem ser registradas mensalmente e estão sujeitas a critérios dispostos em portaria específica.

É fundamental mencionar que o IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não exclusivamente aos profissionais de educação física. As ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas por diferentes profissionais dos estabelecimentos, incluindo as equipes de saúde da família e multiprofissional. As gestões estaduais e municipais possuem autonomia para organizar essas ações conforme as necessidades locais.

Além disso, o Ministério da Saúde disponibiliza diversos materiais de apoio, incluindo guias de atividade física para a população brasileira, recomendações para gestores e profissionais de saúde, orientações para o desenvolvimento de práticas exitosas na Atenção Primária à Saúde (APS), cadernos temáticos do Programa Saúde na Escola, e um manual de credenciamento do IAF. Esses materiais podem ser acessados através do site do Ministério da saúde.

Este investimento do Ministério da Saúde abre novas portas para que possamos integrar ainda mais a atividade física como parte essencial dos cuidados primários aos nossos pacientes.  Isso representa uma oportunidade ímpar para promover um estilo de vida mais saudável e ativo na população, prevenindo doenças crônicas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

No site do Ministério da Saúde, ainda é possível visualizar a planilha com a estimativa de repasses mínimos e máximos que cada estado irá receber, considerando o cumprimento das metas em 14 meses (novembro 2023 a dezembro de 2024). Para acessar, disponibilizamos aqui o link de acesso.


Referência: 

Ministério da Saúde. (2023). Mais de 17 mil estabelecimentos poderão oferecer atividade física gratuita. Governo do Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/mais-de-17-mil-estabelecimentos-poderao-oferecer-atividade-fisica-gratuita



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