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O que é presente, o que é propina

O que é presente, o que é propina

Excelente pergunta, não é mesmo?

Devemos ser realistas e reconhecer que desde sua fundação, as empresas tendem a criar laços com terceiros, sejam fornecedores, clientes, concorrentes e agentes públicos. E é importante dizer que essas interações são, em grande parte, fundamentais para o desenvolvimento dos negócios. E isso se aplica a hospitais e clínicas médicas.

Uma vez constituída, uma clínica ou hospital não tem como se isolar do convívio com autoridades, sejam de cunho fiscalizatório ou por diversas outras razões, a depender do tipo de atividade que realizam. Portanto, viver em uma bolha é impossível.

Contudo, é preciso cautela para entender o que é legítimo e necessário daquilo que fere normas legais e códigos de conduta. Uma vez ultrapassado esse limite, as consequências são, em geral, altamente prejudiciais para ambos.

É nesse cenário que devemos analisar a diferença entre o que é presente, que tem inúmeras funções, entre as quais demonstrar respeito, simbolizar gratidão ou despertar interesse em um determinado assunto, e o que é propina, normalmente associada a benefícios indevidos (ou vantagens indevidas) durante a relação de troca de informações, serviços ou objetos.

E só lembrando algo que sempre falo: nem tudo o que é legal, é compliance; e entender a legitimidade, necessidade e a intenção, vale para todas as interações que se deseja ter com agentes públicos.

Sobre o tema presente, há várias discussões e opiniões (tanto em relação ao recebimento quanto ao oferecimento), mas sempre, o caso concreto deve ser analisado.

 

Academia Médica
Paula Resende
Paula Resende Seguir

Advogada especialista em Compliance na Área da Saúde desde 2011. Professora. Palestrante. Instragram: @_paularesende

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