A maioria dos médicos se esforçar para ser agradável, simpático e atencioso. Infelizmente, há outros que se apresentam exatamente o oposto.
E, nem sempre, os anos de experiência profissional serão a “garantia” de que não será processado ou julgado culpado.
O excesso de confiança pode ser sua derrota
Muitas vezes, essa “segurança” extrema é responsável por casos de negligência em atendimentos.
Mas, como sabemos, muito do que pode ser interpretado como "arrogância" é, na realidade, uma reação defensiva do médico, que se vê, abruptamente atordoado em um mundo “legal”, com o qual ainda não teve, muitas vezes, experiência ou contato.
Parecer insensível pode ser um preço alto a pagar no futuro
É natural que os médicos se sintam traídos quando um paciente os processa. Mas isso não deve fazer com que o médico processado faça essa “raiva” ser confundida com insensibilidade para com o paciente que sofreu algum tipo de evento adverso ou mau resultado decorrente de atendimento ou procedimento médico-cirúrgico, tendo em vista que a questão principal a ser enfrentada é a lesão que o paciente sofreu e não os “sentimentos" de quem está sendo processado.
Ou seja, é muito importante que o médico trace uma estratégia de defesa com pessoas treinadas e capacitadas para isso, ao invés de preparar sozinho uma defesa que, na maioria das vezes, vem contaminada pela pessoalidade do enfrentamento legal e pela vontade de “se fazer justiça”.
Não evite o paciente e a família
Seja prudente e cauteloso e informe plenamente sobre o caso analisado ao paciente e sua família, antes e após o atendimento ou procedimento médico-cirúrgico (atendendo ao princípio da boa-fé objetiva do Código Civil).
Tire as dúvidas e esclareça os pontos que surgirem. Mas, cuidado com a forma e meio de passar a mensagem. A formalização dessa mensagem é crucial para demonstrar o que foi realmente transmitido para o paciente.
Resultados adversos e mau resultados são mais comuns do que se acredita e devem ser explicados com integridade. Contudo, acreditamos que, no Brasil, ainda não está devidamente enraizada a cultura necessária da informação plena, conforme dispõe a Recomendação CFM 01/2016.
Os médicos precisam dizer aos pacientes e à família que procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que lhe são indicados sempre têm alguns riscos conhecidos e efeitos adversos esperados, em alguns casos.
Os processos administrativos e judiciais são iniciados, muitas vezes, por uma prestação e tomada deficientes de informação ao/do paciente, que, às vezes, só quer uma explicação razoável sobre o que aconteceu. Claro que não estamos considerando aqui os processos que são “abertos” por pura má-fé e que visam apenas o enriquecimento indevido.
Por mais tristeza ou raiva que uma família esteja enfrentando, não ter um engajamento adequado pode gerar um sentimento de “abandono”, que pode levar a outros questionamentos e a um processo ético-profissional ou, até mesmo, a um processo judicial.
Como sempre mencionamos em nossos cursos e palestras, à medida em que a medicina fica mais complexa e especializada, é mais fácil o enfraquecimento da relação médico-paciente e, dessa forma, que o paciente se sinta apenas como “um número”, em vez de uma pessoa bem acolhida. Ou seja, evitar o paciente ou uma família depois de um resultado ruim (não desejado) pode ser compreensível, mas é o movimento mais inadequado que um médico pode fazer.
A impressão de ninguém “parecer” responsável por um ato médico é quando mais ocorre a sensação de que aquele “erro” não deveria acontecer com mais ninguém.
Dessa forma, é notório que a classe médica deva se socorrer de maior habilidade de diálogo e técnicas de empatia e prestação de informações adequadas. Alguns médicos têm mais dificuldade em falar com os pacientes do que outros, principalmente, quando as coisas saem do inicialmente planejado.
Assim, as ferramentas de gerenciamento de riscos devem ser bem aplicadas para a obtenção de um cenário menos prejudicial possível.
A ausência de documentação ou a documentação descuidada prejudica a credibilidade do atendimento
Uma documentação mal escrita ou inexistente incentiva o paciente e seus familiares, e até mesmo os julgadores, a se perguntarem se o cuidado foi adequado.
Não é todo mau resultado que pode ser considerado erro médico!!!
Na verdade, o médico precisa demonstrar que atuou dentro da boa técnica e de forma razoável (sem destoar grosseiramente da conduta média). Logo, é fundamental que os registros realizados demonstrem as razões para o tratamento, quais as opções que o paciente dispunha e o que ele decidiu.
Não é incomum encontrarmos ausência de registro de informação, erro no preenchimento de prontuários ou boletins de sala de cirurgia ou, até mesmo, alteração de registros do paciente depois que o médico é processado ou se sente ameaçado de sofrer um processo.
Sempre ensinamos em nossos cursos e reforçamos para nossos clientes médicos sobre a grande importância da boa documentação, mas, infelizmente, nos parece que só se dá a devida importância ao tema depois da ocorrência de um processo judicial ou ético-profissional.
Vigilância sobre cada aspecto de sua ação
A maioria dos médicos brasileiros não gosta ou não está preparado para prestar informações e trabalharem em conjunto com seus advogados.
A grande maioria dos médicos é cooperativa, mas alguns não investem o devido tempo e recursos para seus próprios casos e para defender sua honra profissional. Pensa-se que o processo judicial é problema apenas do advogado. Tivemos muito poucos médicos que não cooperaram em suas defesas. Mas, o processo de “negação” pode ocorrer, geralmente baseado no medo e na angústia de um processo legal. Alguns médicos simplesmente escolhem não se envolverem “emocionalmente” no litígio.
Ciência insuficiente sobre o que a equipe informa aos pacientes
Os médicos, clínicas e hospitais precisam ser claros sobre o que eles esperam de seus funcionários e colaboradores e devem supervisionar adequadamente a rotina e desempenho de suas equipes. Isso é um processo de conformidade e integridade.
Não é surpresa que muitas ações judiciais comecem com comentários de colaboradores que estão desgostosos com o tratamento que recebem ou acham que o médico poderia ter tratado “melhor” (com mais atenção) o paciente.
Conclusão
Embora muitos fatores para sofrer uma ação judicial estejam além do controle do médico ou de sua equipe, existem alguns aspectos que podem ser prevenidos ou mitigados e prestar atenção aos cuidados acima descritos pode fazer uma diferença chave em uma defesa em processo ético-profissional ou processo judicial ou evitar que esses cheguem a acontecer.
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TERTIUS REBELO
ADV. ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
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