O Termo de Consentimento Informado ou Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é hoje uma das principais ferramentas de defesa do profissional de saúde como prova judicial. Por esse motivo, omitir
Todos sabemos a importância da prevenção em todos os aspectos da vida. No entanto, nem sempre somos prevenidos e, com frequência, somos pegos desagradavelmente de surpresa.No País da judicialização de
A autonomia do paciente deve ser respeitada, como consta no Código de Ética Médica no art. 24 e nos princípios da Bioética (autonomia lúcida).Mas essa autodeterminação é limitada quando a decisão
Em março de 2020 entrou em vigor a Lei n° 13.931, determinando aos agentes de saúde, que realizarem atendimento em casos de indício ou confirmação de violência contra a mulher,
No cenário pandêmico, compreender a responsabilidade civil médica requer um diálogo técnico com o estado da arte da Covid-19. Ao aferir a culpa médica, precisamos fazer basicamente a seguinte pergunta:
O objetivo do Compliance Médico-Hospitalar é o de diagnosticar e apresentar soluções adequadas aos riscos jurídicos existentes em clínicas, consultórios, hospitais e instituições médico-hospitalares de um modo geral, com o
