Filas de espera cada vez maiores, remuneração inadequada, equipamentos com tecnologias ultrapassadas, escasso número de aparelhos e má distribuição geográfica. Este é o cenário atual que encontramos na radioterapia no Sistema Único de Saúde.
O último censo demográfico realizado no país ocorreu no ano de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve o objetivo de retratar a população brasileira, suas características socioeconômicas e ao mesmo tempo, a base para todo o planejamento público e privado da década 2010-2020. Os resultados finais revelaram que a população brasileira havia chegado aos 190.755.799 habitantes, com um aumento populacional da expectativa de vida e um consequente aumento no índice de envelhecimento da população.
Acompanhando o envelhecimento populacional, no Brasil, tem sido marcante o aumento na incidência do câncer nas últimas décadas. Dados do instituto nacional do câncer (INCA) demonstram que em 2005 ocorreram 467.440 casos e, após 10 anos, este número aumentou para 586.325 casos de câncer no país e deste 70% necessitam do tratamento com radioterapia. Dessa forma, o câncer tornou-se um problema de saúde pública em nosso país. Este fenômeno também é observado em outros países classificados como países em desenvolvimento. Dados do World Cancer Report de 2014 da Internacional Agency for Research on Cancer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) é inquestionável que o câncer é um problema de saúde pública, especialmente entre os países em desenvolvimento, onde é esperado que, nas próximas décadas, o impacto do câncer na população corresponda a 80% dos mais de 20 milhões de casos novos estimados para 2025.
Diante desses dados é imprescindível que o combate a essa doença mereça todo o foco e atenção na busca por melhores práticas de prevenção e cura, uma vez que seu desenvolvimento pode abalar a estrutura socioeconômica de uma nação. Por isso, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 931 de 10 de maio de 2012 instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS. O Plano de Expansão da Radioterapia no SUS prevê a instalação de 80 aceleradores lineares em diversas cidades do Brasil, visando preencher os vazios assistenciais existentes atualmente. Através de análise no Portal Saúde, do Ministério da Saúde, dados divulgados em novembro de 2015 demonstram a situação atual destes aceleradores. Em relação a estes dados, todas as obras já deveriam ter sido iniciadas e que 36 equipamentos já deveriam estar em funcionamento e o restante das 80 máquinas deveriam ser entregues em março de 2018, no entanto, dados de setembro de 2017 demonstram que 62 obras ainda não foram iniciadas e que apenas 4 soluções foram entregues até o momento.
Os dados de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) feito a partir de uma auditoria sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica demonstram que apenas 15,9% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com indicação para radioterapia conseguem iniciar o tratamento no prazo que o próprio Ministério da Saúde considera adequado, de até 30 dias após o diagnóstico. A média de espera é de quase quatro meses, ou 113,4 dias. O documento indica ainda que, enquanto alguns enfrentam demora em começar a se tratar, há uma parcela que nem sequer consegue acesso à radioterapia: só no Estado de São Paulo, no ano passado, 7.464 pacientes ficaram desassistidos, cerca de 19% do total. Isso significa que um a cada cinco paulistas que precisavam do procedimento não foi atendido.
Para melhor compreensão do assunto recentemente foi publicado um artigo na Brazilian Journal of Oncology intitulado: ‘‘Análise de 20 anos do modelo de remuneração do SUS para a radioterapia: precisamos mudá-lo?’’. Foram coletados dados sobre procedimentos e orçamento do Ministério da Saúde dos últimos 20 anos de exercício. Dos dados é possível observar um aumento significativo tanto na quantidade, quanto no orçamento aprovado entre 1995 -2015.
Em 1995 foi aprovado a quantidade de procedimentos em radioterapia de 4.499.277 e o valor de R$ 54.090.242.41. Em 2015, foi aprovado a quantidade de procedimentos em radioterapia de 10.581.710 e um valor de R$ 407.503.434,41. A taxa de incremento em quantidade e orçamento ano/ano média no período foi de 9,2% e 15,7%, respectivamente. Em 20 anos a quantidade de procedimentos e orçamento aprovados aumentou 4,5 e 7,5 vezes, respectivamente. Foi observado que o maior incremento em valores orçamentário foi no ano de 2010 e este significativo incremento (136%), está relacionado ao último reajuste da tabela do SUS.
Foi visto neste estudo que não existe relação entre os procedimentos aprovados referentes à produção ambulatorial do SUS em radioterapia comparada com o valor corrigido pela inflação no Brasil entre os anos de 1995 até 2015 não existindo também relação entre a variação da incidência de câncer e variação nas quantidades de procedimentos aprovados entre 2010 – 2015.
Apesar de nos últimos 20 anos o Ministério da Saúde ter aumentado a quantidade tanto de procedimentos quanto de orçamento para a radioterapia de forma constante e linear, o modelo não atende as necessidades da população brasileira, pois não leva em consideração a incidência acumulada de câncer e/ou projetada no período para uma estimativa mais precisa da quantidade de procedimentos necessários. Outro ponto desfavorável é que os valores não levam em consideração a inflação e o aumento executado no orçamento não se traduz em nenhum tipo de correção inflacionária do setor, ou seja, não há qualquer tipo de correção na tabela. Desta forma, o modelo precisa ser revisto urgentemente e a presente análise pode contribuir para correção dos valores do modelo atual, ou uma atualização para mudança de modelo, como, por exemplo, o de remuneração por agrupamento (cluster), referido no meio médico como "pacotes" para cada código de doença, sendo a inflação e incidência da doença utilizados como ferramentas de ajustes no futuro.
Felipe Teles de Arruda
Médico Residente em Radioterapia – HCFMRP-USP
Cursando MBA Gestão Hospitalar – FGV
Gustavo Viani Arruda
Médico Radioterapeuta – HCFMRP-USP
Bibliografia:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010 Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência [citado 2016 Out 30]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_religiao_deficiencia/ default_caracteristicas_religiao_deficiencia.shtm
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico 2010. [citado 2016 Out 30]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/censo2010/default_sinopse.shtm
- Instituto Nacional do Cancer (INCA). Estimativa 2016: incidência de câncer no Brasil 2016. [citado 2016 Out 30]. Disponvel em: http://www.inca.gov.br/estimativa/2016/
-http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/582-sctie-raiz/deciis/l3-deciis/12438-plano-de-expansao-da-radioterapia-no-sus
- http://www.oncoguia.com.br/site/print.php?cat=143&id=4140&menu=2
- http:// datasus.saude.gov.br
-http://brazilianjournalofoncology.com.br/wp-content/uploads/2017/06/BJO-artigo-9.pdf