"No Brasil, limiar de custo-efetividade existe apenas para o SUS. No âmbito da saúde suplementar, tema é debatido há anos, mas sem consenso. Discussão precisa passar pela convergência dos vários setores que atuam na área" (Revista Visão Saúde, 2023 - ISSN 2448-0630.)
⚕️O Enigma do Envelhecimento:
O Brasil, assim como muitas nações, testemunha um crescente envelhecimento de sua população. Esse fenômeno revisita preocupações significativas relacionadas ao aumento de doenças crônicas e de condições relacionadas ao fim da vida. Tal cenário exige do sistema de saúde uma adaptação estratégica para lidar com essas mudanças demográficas.
⚕️A Revolução Tecnológica e Seus Custos:
Paralelamente, a era da inovação tecnológica se faz presente no setor de saúde com a introdução de novos medicamentos e tratamentos. Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge, destaca a crescente demanda por recursos em um contexto de limitações financeiras, um desafio peculiar à saúde, onde o avanço tecnológico frequentemente implica em custos mais elevados.
⚕️O Debate sobre Custo-Efetividade:
No coração dessa discussão está o limiar de custo-efetividade, um parâmetro crucial para a definição de preços de incorporação de novas tecnologias. A Organização Mundial de Saúde sugere como benchmark um Produto Interno Bruto (PIB) per capita por ano de vida ajustado pela qualidade (QALY). No Brasil, tal parâmetro é adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda é um tema em aberto na saúde suplementar.
⚕️A Visão da ANS:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem promovido debates sobre este tema. Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, há um esforço contínuo para aprimorar as análises de impacto orçamentário e de custo-efetividade, embora muito ainda precise ser discutido para alcançar um consenso.
⚕️O Papel da Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS):
A ATS surge como uma ferramenta fundamental na incorporação de novas tecnologias, baseando-se em segurança, eficácia clínica e custo-efetividade. No entanto, Alves aponta uma lacuna no debate sobre o preço de incorporação no Brasil, destacando a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o limiar de custo-efetividade.
⚕️Desafios da Incorporação Automática e Perspectivas Futuras:
Um desafio particularmente complexo é a incorporação automática de tecnologias aprovadas pelo SUS no rol da saúde suplementar. Isso gera desequilíbrios e exige uma avaliação mais criteriosa sobre a capacidade e a distribuição de recursos.
Em um panorama de constantes mudanças e desafios, o setor de saúde suplementar brasileiro busca encontrar um equilíbrio entre inovação e sustentabilidade financeira. A discussão sobre o limiar de custo-efetividade permanece como um ponto crítico para garantir um sistema de saúde que seja acessível, eficaz e financeiramente viável.
Referência:
Revista Visão Saúde - ABRAMGE. (2023). Acesso, Qualidade e Sustentabilidade. Revista Visão Saúde, 7(27), Outubro/Novembro/Dezembro. ISSN 2448-0630.
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