Saúde do trabalhador: Brasil atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Diário Oficial da União -  29 de novembro de 2023: Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho.

O Ministério da Saúde do Brasil fez uma atualização significativa na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Esta revisão, a primeira em 24 anos, representa um avanço crucial na abordagem da saúde ocupacional no país, refletindo mudanças nas condições de trabalho e reconhecendo novos riscos à saúde dos trabalhadores.

1. Estrutura da Lista: O documento é dividido em duas partes principais: a primeira detalha os riscos para o desenvolvimento de doenças relacionadas ao trabalho; a segunda parte foca na identificação, diagnóstico, e tratamento dessas doenças. Com essa atualização, o número de códigos de diagnósticos aumentou de 182 para 347.

2. Impacto no Sistema Único de Saúde (SUS): Entre 2007 e 2022, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. A maioria das notificações está relacionada a acidentes de trabalho graves, exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos, e lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares.

3. Objetivos da Atualização: Essa revisão visa melhorar a estruturação de medidas de assistência e vigilância para garantir locais de trabalho mais seguros e saudáveis. A nova lista se destina a toda população trabalhadora, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, e incluindo trabalhadores nos setores formal e informal.

4. Apoio de Outros Ministérios e Implementação: A atualização já recebeu parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, e entrará em vigor 30 dias após a publicação da portaria.

5. Renastão e Saúde no Mundo do Trabalho: Paralelamente, o ‘Renastão’ de 2023, com o tema “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano”, reúne profissionais e gestores para fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). A Renast, instituída em 2002, é uma estratégia chave no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, contando atualmente com 215 unidades habilitadas em todo o Brasil.

Esta atualização é um passo significativo na melhoria da saúde ocupacional no Brasil. Reconhecendo a evolução das condições de trabalho e os novos riscos associados, ela estabelece uma base mais sólida para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao trabalho, alinhando-se com os direitos humanos e as necessidades de uma força de trabalho diversificada. É um marco na agenda da saúde pública, reforçando a importância da saúde do trabalhador no âmbito do SUS e além.

Para acesso a lista atualizada das doenças, publicadas no Diário Oficial da União, clique aqui.

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Referência:

Ministério da Saúde. (2023, Novembro). Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos. Governo do Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos