Os impactos do aplicativo TikTok sobre a saúde mental e física, principalmente de adolescentes, é motivo de preocupação entre grupos de pais e profissionais de saúde. Tanto que na União Europeia (UE), o aplicativo corre risco de ser banido caso não cumpra as determinações legais impostas pela
Digital Services Act (DSA), que rege o funcionamento dos serviços digitais dos países, visando a segurança dos cidadãos.
Recentemente, em entrevista à Reuters, o comissário da União Europeia (UE), Thierry Breton, lembrou as responsabilidades legais do TikTok sob a legislação europeia. "Com um público mais jovem vem uma maior responsabilidade”, afirmou. "Não hesitaremos em adotar toda a gama de sanções para proteger nossos cidadãos se as auditorias não demonstrarem total conformidade".
Obrigações legais que deverão ser respeitadas muito antes da data improrrogável de 1 de setembro de 2023.
Por sua vez, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, garantiu que o aplicativo se comprometeria com o Regulamento de Serviços Digitais da UE e lembrou seus esforços atuais para cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados, já em vigor desde 25 de maio de 2018.
Visita a Bruxelas - Parlamento Europeu ( janeiro 2023)
Shou Zi Chew visitou Bruxelas no início de janeiro, quando pôde se reunir com a vice-presidente da UE, Vera Jourova, e com o comissário de Justiça Didier Reynders, com o objetivo de aliviar as últimas tensões.
Eles discutiram "a proteção de dados pessoais, a segurança dos menores, a transparência do conteúdo político pago e a divulgação da desinformação russa sobre o TikTok”.
EUA
Já nos Estados Unidos, o aplicativo está no centro de um debate que está pegando “fogo”, ligado às preocupações de segurança nacional. Um projeto de lei bipartidário para proibir o uso foi apresentado no final de 2022. Esta é a maior “ revolta ” no país norte-americano e em muitos outros países, que pode acabar sendo exportada para a Europa.
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