Entre os dias 21 e 24 de novembro de 2018, ocorreu na Expominas, em Belo Horizonte, o VII Congresso Internacional de Cuidados Paliativos (CICP) organizado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos - ANCP. Reuniu mais de 2.600 pessoas, entre médicos, estudantes e profissionais de todas as áreas da saúde. Contou com palestras de paliativistas dos EUA, Espanha, Argentina, Portugal e Reino Unido, visando principalmente comparar a situação dos cuidados paliativos nesses países: de que modo foram introduzidos e quais a lições/orientações podem ser aplicadas ao Brasil.
Comparado com o público do evento anterior, houve um aumento de mais de 100%, o que reflete o aumento do interesse dos profissionais de saúde pelos cuidados de fim de vida, bem como o crescimento desses serviços pelo país.
Debateu-se sobre a maneira de introduzir equipes, bem como de desmistificar a "boa morte", e a importância dos cuidados paliativos como linha de cuidado e como prática não apenas das equipes especializadas, e sim de todo profissional de saúde.
Título de Especialista
No evento ocorreu também a prova para Título de especialista em Cuidados Paliativos, gerida pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com diversas sociedades de especialidade. Médicos com pelo menos 3 anos de formados podem realizar a prova, desde que cumpram com alguns pré-requisitos, como:
- Ter títulos de especialista pela AMB ou feito residência médica regularizada pelo MEC em Anestesiologia, Cancerologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Neurologia ou Pediatria;
- Comprovar carga horária de atuação em Cuidados Paliativos;
Edital 2018 e critérios completos AQUI.
Resolução nº41
Outro fato importante foi a divulgação da resolução nº41 da Comissão Intergestores Tripartite - Ministério da Saúde, CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde e CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, dispondo sobre a organização de serviços de cuidados paliativos no SUS, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/18:
"Art.1 (...)
Parágrafo único. Os cuidados paliativos deverão fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da RAS.
(...)
Art. 5º Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde."
Cenário Brasileiro
Espera-se que, a partir de agora, o triste cenário brasileiro apresentado durante o evento comece a mudar. Em dados preliminares para o novo ATLAS de Cuidados Paliativos do Brasil, existem apenas 177 equipes de cuidados paliativos cadastradas na ANCP (2018), estando dessas 58% na região sudeste, 14% na região sul, 20% na região nordeste e apenas 5% e 3% nas regiões centro-oeste e norte respectivamente.
Diante do aumento real do interesse do público no tema, assim como da procura pela especialidade em cuidados paliativos e do recente avanço publicado no diário oficial, as perspectivas são otimistas. Espera-se para a próxima edição, que se realizará em Curitiba em 2020, e para os próximos anos, que o debate sobre o tema amadureça dentro da prática médica, contribuindo para um crescente debate na sociedade civil sobre essa impactante realidade.
Está clara a necessidade de uma visão holística sobre os cuidados paliativos e de sua pronta inclusão na prática diária da saúde brasileira.