Casais homoafetivos compostos por homens podem ter filhos pelo método de reprodução assistida no Brasil. A prática foi regulamentada em julho de 2021 pela Resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, há dois meses, nasceram os primeiros bebês, concebidos após esta conquista: Marc e Maia, gêmeos e filhos do casal Robert e Gustavo.
Na prática, foram usados materiais genéticos de Robert e da irmã de Gustavo e uma prima de Gustavo se voluntariou para carregar os bebês durante o período de gestação.
De acordo com as regras do CFM, as pessoas que se interessam em ter filhos por meio da reprodução assistida podem recorrer aos óvulos de familiares de até quarto grau. Em entrevista à Agência Brasil, Thais Domingues, médica especialista em reprodução assistida na Huntington Medicina Reprodutiva, explicou o porquê:
“Na resolução de 2021 entrou o entendimento de que casais do sexo masculino tem essa total liberdade. Mas, no caso do casal masculino, não pode ser embriões provenientes de espermatozoides de um e de outro, tem que ser de um ou de outro, porque a carga genética precisa ser conhecida”.
A resolução também determina que: “Na eventualidade de embriões formados de doadores distintos, a transferência embrionária deverá ser realizada com embriões de uma única origem para a segurança da prole e rastreabilidade”.
Para câmara técnica do CFM resolução é um avanço significativo para os novos modelos de família
“A resolução veio acompanhar a evolução dos modelos de família. A união homoafetiva já é uma entidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, é totalmente legal. O CFM tinha realmente que legislar em prol desses casais. Isso foi uma proposta que saiu da câmara técnica de maneira que você não discrimine, que inclua e assim tenham direito a fazer a sua família. Eu considero um avanço. Nos últimos dez anos o conselho vem sempre na vanguarda para aperfeiçoar as suas resoluções de acordo com a evolução dos modelos familiares e evolução do perfil sociológico”. ( Adelino Amaral Silva)
Membro da Câmara Técnica do CFM que se dedica ao tema da reprodução assistida e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida(SBRA) e especialista em Reprodução Humana Assistida pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Este avanço é resultado da felicidade que transborda no momento da vida do casal de engenheiros que, inclusive, criaram um perfil nas redes sociais para compartilhar experiências e informações sobre o processo de fertilização in vitro, gestação, parto e os melhores momentos da vida de Marc e Maya.
“É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida.[...]É sempre bom lembrar que barriga solidária não configura mudança em arranjo familiar. Então a relação da minha prima com os meus filhos é a mesma se tivesse nascido do meu próprio útero, então ela é tia ou prima dos bebês, como elas preferirem”, disse Gustavo.
Reprodução assistida para pessoas trans
A resolução aprovada pelo CFM também é significativa para as pessoas trans que desejam ter uma família por meio da reprodução assistida, já que agora essa possibilidade também é permitida.
Confira detalhes da resolução
Clique aqui para conferir todos os detalhes e normas para o processo de reprodução assistida conforme a resolução do CFM.
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Referência
- AGÊNCIA BRASIL. CFM já permite reprodução com material de casal do sexo masculino. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-04/cfm-ja-permite-reproducao-com-material-de-casal-do-sexo-masculino. Acesso em: 02 de maio de 2022