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STJ avalia se planos de saúde devem reembolsar usuários em tratamentos particulares em redes não credenciadas

A possibilidade de os planos de saúde cobrirem integralmente as despesas de seus usuários com tratamentos particulares em redes não credenciadas começou a ser julgada, na última semana, pelo Superior Tribunal de...
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STJ suspende ações relativas ao cultivo de cannabis medicinal no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no início desta semana, a suspensão da tramitação de ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo...
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