No dia 28 de outubro de 2018, Jair Messias Bolsonaro foi eleito por via democrática presidente da República Federativa do Brasil.
Independentemente do ponto de vista político é importante considerarmos o efeito do fim da era de um governo de esquerda tão tóxico aos médicos para um que promete ser uma “transição” para um modelo liberal na saúde pública no Brasil.
Defino os governos anteriores das últimas décadas como tóxicos sem nenhum viés político.
O Gramscismo destruiu e desmoralizou a educação universitária dos médicos, houve a fuga dos cérebros de bons médicos para o exterior, governos deitaram e rolaram com o dinheiro da saúde pública, médicos foram rebaixados moralmente, desmoralizados na sociedade e a cereja do bolo foi o sucateamento estrutural e aparelhamento político ideológico do SUS.
Até onde escrevo não foi definida nenhuma política de saúde pública específica do presidente eleito.
Aliás isso foi um ponto negativo de sua campanha, a falta de certezas no campo da saúde que só não foi superada pelos erros crassos das propostas em saúde pública de seu concorrente na época.
Para os médicos, uma importante arma política (isso é assunto de outro artigo). Foi prometido o de sempre:
- O fortalecimento do revalida
- A fiscalização da formação questionável dos médicos estrangeiros sem CRM
- A tão sonhada carreira de Estado.
Foi prometido cancelar o contrato com o governo cubano para exportação dos “médicos” Feldsher like e negociar diretamente com esses “técnicos”, excluindo a ditadura comunista e a OPAS como intermediários.
O governo Bolsonaro tem imensos desafios na saúde pública no Brasil, muitos deles já coloquei em pauta no meu primeiro artigo sobre as eleições do CRM, então irei focar mais nos últimos atos no que há necessidade de ser feito em saúde pública.
Como um governo que promete ser mais liberal na gestão pública, existe a expectativa de muitas mudanças na saúde, o que divide a opinião de especialistas.
Na economia Bolsonaro nomeou e defendeu Paulo Guedes, um economista de renome assumidamente admirador da escola de Chicago, que apresentou planos de cortar gastos públicos, diminuir impostos e fazer a reforma da previdência.
Gastos públicos
Em teoria pode-se especular que não haverá mais injeção irresponsável e maciça de dinheiro no SUS, porém o novo governo prometeu aprimoramento de gestão dos recursos já alocados. Melhor gestão de dinheiro público não pode resolver tudo de acordo com uma parcela de especialistas, porém pode melhorar a atuação do poder público e abre margem ao empreendedorismo na saúde.
Para um governo ganhar mais dinheiro para investir sem dinheiro em caixa existem duas alternativas: ou se retira dinheiro de outro lugar ou se cobra mais impostos.
E os mais velhos já conhecem a história de “imposto do cheque para a saúde” que foi para todo lugar menos para saúde.
Reforma da previdência
Outro fato na economia é a agridoce e necessária reforma da previdência que atingirá os pensionistas e também atingirá os médicos como pensionistas e profissionais, sendo em mudança de legislação para peritos e mudanças de perfil epidemiológico no ambiente de trabalho para a medicina ocupacional e assistencial.
Críticos da reforma tem um temor de que os pensionistas tenham diminuição da qualidade de vida.
Estaríamos vendo um aumento de pensionistas doentes sem condição de se sustentar? Estaríamos criando uma previdência mais injusta e desigual do que já é?
Respostas a isso é mera especulação visto à inconstância da variabilidade em perfil epidemiológico da população brasileira nas últimas décadas.
Bolsonaro em um gol de placa chamou juiz Sérgio Moro, famoso pelo combate à corrupção para o ministério da justiça. Conclui-se que Moro irá combater a corrupção em todos os níveis principalmente com poderes ampliados como divulgado. Seria interessante um combate a corrupção principalmente na área saúde. Muito se discute em corrupção principalmente em setores de infraestrutura, mas pouco se discute a corrupção na saúde, uma vez que superfaturamentos e contratos questionáveis destroem a saúde populacional como um câncer.
Ministério da Saúde
Bolsonaro nomeou Henrique Mandetta, médico, ex-deputado federal, cuja atuação em cima do mais médicos foi bastante grande. Entretanto, sua indicação divide opiniões entre os médicos
Como futuro ministro, Mandetta carrega uma imensa responsabilidade. Uma pasta que ao invés de ser encarada como um investimento é encarada como um gasto ou uma moeda política.
Em conclusão a partir do ano que vem, mesmo com um orçamento muito engessado terá que ser discutido um novo plano nacional de saúde, seja renovando o SUS ou ousando em reformá-lo.
Caso contrário o colapso iminente do sistema de saúde, a desvalorização máxima do médico e uma máquina pública destinada ao poder e não ao bem estar social, não será uma mera especulação e sim uma realidade.
Expectativas
Em uma tentativa de aumentar a eficiência da máquina pública e enxugar gastos, foi anunciada a absorção das pautas do ministério do Trabalho para outros ministérios do governo. Acredito que se isso se concretizar será uma mudança muito grande de como será encarada a saúde do trabalhador.
Dificilmente iremos ver a abolição das Normas Regulamentadoras e dos critérios consolidados para prevenção de acidentes, fiscalizações e políticas de segurança ocupacional, mas veremos uma nova forma de aplicar elas.
Temos sociedades científicas e autoridades técnicas fortes nessas áreas e com o efeito dominó da reforma trabalhista e da previdência a tendência é a transferência de responsabilidade da iniciativa pública para a privada.
Muitas empresas em saúde corporativa já enxergam o trabalhador como uma máquina muito cara que exige manutenção para aumentar a produtividade e evitar gastos, porém evito progredir desse ponto pois qualquer conclusão seria muito incerta.
A crise da febre amarela, as campanhas atuais e questionáveis de vacinação e a falta de saneamento básico para grande parte da população são fantasmas que prometem continuar a assombrar o Brasil se nada for feito.
Assim como nos últimos governos, não há certeza sobre o futuro da saúde e da medicina brasileira. Porém é função essencial do médico, como membro do alto nível intelectual da saúde, cobrar por melhores condições, fazer valer as propostas que farão os médicos grandes novamente e o progresso do bem comum.
E o governo Bolsonaro não irá cometer um erro tão absurdo de negligenciar a saúde, pois como diria um professor da minha faculdade de medicina:
“Se falta turismo ou pesca o povo não pede mesmo sendo importante, mas se falta saúde o país pega fogo.”
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