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Como ser médico na França: as novas regras a partir de 2021

Como ser médico na França: as novas regras a partir de 2021

Conheça as principais mudanças para ser médico na França e as novas regras de 2021. Vale lembrar que a França é o único país que você faz a revalidação do diploma de base e especialidade juntos, isso porque  na França, como em outros países da União Europeia, não existe médicos sem especialidades como acontece no Brasil.

Médicos estrangeiros (fora da União Europeia)

Um novo procedimento de autorização para revalidação do diploma médico na França (exercício da Medicina) começará a valer em 2021.

Desse modo, os médicos com diplomas obtidos em um Estado não membro da União Europeia (UE) que desejam exercer sua atividade na França devem submeter-se a um procedimento de autorização (licença). Esta licença no início é provisória até sair o resultado final da sua comissão que normalmente será após os 2 anos de prática sob supervisão médica. 

Essa licença será temporária até o médico completar os 2 anos, chamados de parcours de compétence (caminho de habilidade) Em muitos casos dependendo da especialidade o médico deverá completar na França a sua formação dentro da especialidade, exatamente igual ao programa de residência médica da França.

Este procedimento, era conhecido como o “concurso da lista A”, mas agora foi alterado no  dia 01 de  janeiro de 2021. O recrutamento direto pelos estabelecimentos de saúde de profissionais que tenham passado nos testes anuais de verificação de conhecimentos será substituído por um sistema de nomeação ministerial sujeito a uma classificação. 

Para cada sessão, um despacho ministerial  chamado de (Jornal Oficial JO) as profissões (médicos, dentistas, parteiras, farmacêuticos) e quando apropriado as especialidades para as quais os testes serão organizados. O número de lugares disponíveis e a lista de estruturas de acolhimento propostas para a implementação de programas de consolidação de competências. Em resumo, as melhores notas poderão escolher as vagas onde pretendem passar os 2 anos.

A duração deste parcours de compétence  é de 2 anos para os candidatos a profissão de médico na França. Estes 2 anos, claro, será  de acordo com a especialidade do médico no seu país de origem. Por exemplo, um médico anestesista no Brasil não poderá tentar uma vaga na cirurgia vascular.

Não  esquecer que com a nova regra, médico sem especialidade não  pode fazer o EVC- PAE na França.

Para cada profissão (médicos, dentistas, parteiras, farmacêuticos diplomados) o júri irá elaborar uma lista, por ordem de mérito (notas) dos candidatos aprovados, dentro do limite do número máximo de pessoas suscetíveis a serem admitidas. 

Nota mínima para ser médico na França.

A pontuação no primeiro teste irá decidir o empate. Um candidato que obtenha uma nota de 6/20 ou menos num dos testes não pode ser declarado aprovado e sendo assim não poderá tentar uma vaga, bom lembrar também que os candidatos terão no máximo 4 vezes pra tentar suas chances na França.

Na sequência dos Testes de Verificação de Conhecimentos (EVC – Épreuves de Vérification des Connaissances), o Director-Geral do CNG  organizará então um procedimento nacional para a escolha de um posto nas condições estabelecidas por despacho do Ministro da Saúde, chamados de arrête ministériel.

Depois disso, os candidatos aprovados escolherão, por ordem de classificação, o posto no qual irão realizar o parcours de consolidação de competências (de 2 anos no mínimo) 

Necessidade de adiamento dos candidatos

As pessoas autorizadas a prosseguir com um programa de consolidação de competências podem, mediante um pedido, obter um adiamento da sua colocação no limite de 18 meses, se:

  • estiver grávida;
  • por razões de saúde certificadas por um médico;
  • ou por problemas familiares excepcionais.

A recusa de um candidato em completar o programa de consolidação de competências põe fim ao procedimento para obtenção de autorização para praticar e implica perda do direito de passar em uma comissão. O mesmo se aplica à interrupção do processo caso o médico já tenha iniciado a procédure (programa de competência profissional), a menos que se justifique por razões de saúde.

Importante também ressaltar que os médicos que já estavam inscritos no ano de 2020 e não puderam passar o EVC – Épreuves de Vérification des Connaissances por causa da pandemia do COVID-19, normalmente passarão os exames este ano dependendo da crise sanitária na França  e a abertura das fronteiras da França com os países não UE e sendo assim o EVC acontecerá no mês de março /abril, mas ainda dentro das antigas regras. Estes serão notificados por e-mail sobre as datas de acordo com cada especialidade.  

*Quando falamos "médicos estrangeiros" a referência é ao diploma e nada tem a ver  com a nacionalidade, por exemplo um médico de nacionalidade francesa que concluiu o curso de medicina na Bolívia, por exemplo, é considerado médico estrangeiro. A nacionalidade aqui ajuda no processo somente para visto de permanência/ residência.

 


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Academia Médica
Janine Diniz Fortuna
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Consultora para revalidação de diplomas médicos no exterior ( União Européia) desde de 2005 e com experiência profissional em mais de 5 países. janinefortunaconsultoria@gmail.com

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