Global Forum Fronteiras da Saúde! A incorporação de novas tecnologias

 “O que precisamos fazer hoje para desencadear as mudanças que são necessárias para a saúde dos brasileiros?”. A pergunta foi proposta pelos realizadores do Global Forum Fronteiras da Saúde, evento telepresencial que ocorreu no final de novembro, em Brasília (DF). O tema central foi “A Saúde que queremos para os próximos 4 anos”.

Nesse texto, vamos discorrer sobre os principais pontos abordados no painel “Novas tecnologias em saúde - entender os problemas para construir soluções”, realizado no terceiro dia de evento, com moderação da jornalista Nathalia Cuminali, especialista em saúde, fundadora e CEO da plataforma de conteúdo Futuro da Saúde.

Participaram quatro debatedores: Fernando Silveira Filho - administrador de empresas com pós graduação em marketing pela Fundação Getúlio Vargas e presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed); Marco Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados; Renato Freire Casarotti, atual presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) e vice-presidente de relações institucionais da United Health Group Brasil; e Richard Moralez, economista com especialização em saúde pública pela Amount e executivo sênior da Associação de Indústria Farmacêutica de Pesquisa.

No início do painel, Renato Freire, quando perguntado sobre como  garantir a sustentabilidade no acesso às tecnologias em saúde, cita a atualização da Lista de procedimentos da ANS. Segundo o palestrante, ela desestrutura o sistema, sendo necessária, tanto na saúde pública quanto na suplementar, discussões orçamentárias. É essencial saber quais são os recursos disponíveis para alocar na saúde em todos as áreas, desde a prevenção até a reabilitação. Depois, com base nesses recursos, saber qual percentual será alocado para cada setor e qual será a prioridade para cada investimento. Ele também propõe reflexões sobre uma agência única de incorporação de novas tecnologias em saúde, garantindo um debate não fragmentado entre sistemas público e privado.

Já segundo Marco Aurélio, é necessário modernizar o diálogo entre quem produz a tecnologia e os provedores de recursos públicos, devendo haver apresentação de propostas e soluções aos parlamentares de maneira abrangente e não individual. Marco usa como metáfora para simbolizar o setor da saúde uma corrente, na qual cada elo depende do outro. Se um elo ficar fragilizado, todos os demais podem cair juntos. O diretor de relações governamentais acredita que é necessário elencar as prioridades principais do setor e, com diálogo transparente, alinhar prioridades para construir a melhora da saúde nos próximos anos. 

Fernando Silveira, em concordância com Marco Aurélio, revela que a ABIMED elaborou um guia prático para avaliação de framework, multicritério para a incorporação de dispositivos e equipamentos médicos que auxiliam no planejamento familiar e acompanham as pessoas até o último momento de vida. Marco ressalta que a incorporação dessas tecnologias ainda é voltada para metodologias de medicamentos, destacando que há escassez de gestão para saúde no Brasil e organização de distribuição orçamentária dentro de um padrão de gestão que pense na solução dos problemas. Há também diferenças discrepantes entre regiões do Brasil, que culminam com atraso tecnológico de oito anos, em média, em relação a outros países.  

Para Richard Moralez o processo de incorporação de novas tecnologias em saúde, no ramo farmacêutico, é estrutural. Primeiro, é preciso consultar a CEMED, que faz a precificação dos medicamentos. Porém, segundo ele, existe uma desatualização de cerca de vinte anos no que diz respeito à precificação de novas terapias medicamentosas. É comum que, devido a erros de interpretação técnica ligadas ao custo, movas tecnologias deixem de ser lançadas no Brasil pelas empresas. Para solucionar o problema, o economista propõe novos modelos de reembolso tanto no público e melhor entendimento do Legislativo sobre o tipo de inovação que já está no Brasil, consequentemente havendo melhor construção de políticas públicas em saúde. 

Capacitação e formação da sociedade

De acordo com Renato Freire, é preciso ampliar a discussão sobre acesso coletivo. Para ele, em situações como no caso de doenças raras e terapias de alto custo, deve-se pensar em um acesso unificado, com um fundo em que se possa alocar recursos para os tratamentos e alguém que faça uma gestão parecida com uma linha de transplantes (com ordem de prioridade para que todos recebam o benefício, independente de ser paciente do sistema público ou privado). 

Fernando ressalta que é importante educar a população sobre como usar adequadamente a assistência de saúde, evitando excessos e garantindo, dentro da lógica do mutualismo e da consciência coletiva, que todos tenham seus direitos garantidos.

Marco Aurélio, por sua vez, enfatiza a importância dos novos veículos de comunicação e dos comunicadores que levam informação para a população. Ele acredita que há um atraso do conteúdo das informações, ocorrendo persistentemente o debate de assuntos de anos passados e não do ano atual. O diretor também destaca que falta transparência no setor da saúde para os processos de incorporação e escassez de diálogo entre os dados coletados nos diferentes de setores da saúde.

Para o futuro da saúde brasileira 

Fernando ressalta a importância da “despolitização” do setor saúde para aceleração e melhoria no processo de incorporação das novas tecnologias. Além disso, ele destaca a necessidade de novos investidores para custear os atendimentos e de novos trabalhos para evitar o aumento de carga tributária sobre os medicamentos e a maior oneração das folha de pagamento dos hospitais. Estes fatores aumentam o custo da saúde tanto para o governo quanto para os pacientes.

Para melhorar a saúde no Brasil, na opinião de Richard, o principal fator é aprimorar o diálogo entre os pagadores, os prestadores de serviço e fabricantes de novas tecnologias, a fim de buscar equidade no tratamento público e privado, minimizando a diferença entre os dois modelos. Também é preciso melhorar a gestão de dados para analisar futuramente o impacto da incorporação de novas tecnologias em saúde, diminuindo as incertezas do processo.

Clique abaixo para assistir ao painel e também a outros debates do terceiro dia do Global Forum:

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