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Notificação obrigatória para doença falciforme: Uma nova medida no Brasil

Notificação obrigatória para doença falciforme: Uma nova medida no Brasil
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nov. 29 - 3 min de leitura
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A notícia sobre a inclusão da doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública no Brasil é um marco no campo da saúde pública.

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A partir de 29 de novembro de 2023, conforme a Portaria 2.010 publicada no Diário Oficial da União, todos os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão notificar os casos desta doença.

A medida, anunciada anteriormente pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, representa um avanço importante para o planejamento e a intervenção em saúde pública. A notificação compulsória permite uma coleta de dados mais precisa, contribuindo para a compreensão das causas das doenças, a identificação rápida de eventos de saúde, e a avaliação dos riscos mais comuns à população. Esta iniciativa é crucial para a democratização da informação entre profissionais de saúde e a comunidade, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O diagnóstico da doença falciforme no Brasil é feito principalmente pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), mais conhecido como "teste do pezinho". De acordo com o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, entre 2014 e 2020, a cobertura média do programa foi de 82,37%, com uma incidência da doença de um caso a cada 2.500 nascidos vivos. O estudo também revela que 79,18% das mortes causadas pela doença ocorrem em pessoas pardas ou negras, com a Bahia apresentando a maior incidência.

Os sintomas da doença falciforme podem começar no primeiro ano de vida e afetar vários órgãos e sistemas. A anemia falciforme, uma das manifestações mais comuns, é caracterizada pela presença de hemoglobina S em homozigose, alterando o formato das hemácias. Os pacientes podem sofrer com crises de dor, icterícia, anemia, infecções, entre outros sintomas.

É relevante destacar que, desde 2005, o SUS oferece tratamento gratuito para a doença falciforme através da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias (PNAIPDF). Este programa inclui serviços de atenção ambulatorial especializada, tratamentos, medicações, exames e consultas. Além disso, o Ministério da Saúde mantém um cadastro nacional de pacientes, atualmente com 29 mil inscritos, essencial para a prevenção de mortes e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Essa notícia é um passo significativo na luta contra a doença falciforme no Brasil, destacando a importância de políticas públicas eficazes e do acesso à informação para o manejo adequado dessa condição.


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Referência: 

Ministério da Saúde. (2023, Novembro). Doença falciforme terá agora notificação obrigatória. Governo do Brasil. Recuperado de https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/doenca-falciforme-tera-agora-notificacao-obrigatoria


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