A medicina tem como um grande requisito, a prática segura por seus profissionais. Para isso, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é imprescindível. Assim, a biossegurança é um tema de alta relevância, em especial na situação atual que o mundo enfrenta diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
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A biossegurança é uma área de conhecimento definida como um conjunto de medidas e procedimentos técnicos, ações, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos provenientes de atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal, bem como meio ambiente (1). Observamos que nesse ano de 2020, a biossegurança se tornou o centro das atenções, devido a necessidade de proteção individual e do exercício seguro da medicina diante da infecção viral pelo Sars-Cov-2.
Apesar de estarmos no século XXI, ainda há muitos locais em que há falta de EPI’s básicos, como luvas de procedimento, óculos de segurança, avental, touca e etc, e isso ficou ainda mais evidente durante o combate ao coronavírus no Brasil. Algo que também ficou evidenciado, foi que a China é a maior produtora de EPI’s na área da saúde, e que diversos países ficaram reféns da incapacidade de produzir seus próprios equipamentos, o que é bastante ruim em todos os aspectos, econômico, de saúde, de segurança e de independência.
Nos casos de ausência de EPI, o profissional se exime da obrigação de atuar, pois de acordo com as normas de biossegurança vigente, ninguém é obrigado a colocar sua própria vida em risco. Em vários locais do Brasil, a falta de EPI ou o treinamento adequado de seu uso, foi em grande parte responsável pelas infecções e até, porque não, da morte de muitos profissionais de saúde.
Em um artigo publicado na página Brasil de Fato, Ayrton Centeno afirma que Brasil foi recordista de morte de profissionais da enfermagem por covid-19. Em uma reportagem do G1 Pará, o meu estado, Pará, foi o estado que mais perdeu profissionais médicos durante a pandemia. Lembro de ter ficado assustado, pois durante o mês de maio de 2020, todo dia era uma nota de pesar publicada pelo Conselho Regional de Medicina do Pará, do falecimento de algum médico em decorrência da Síndrome respiratória Aguda provocada pelo Sars-Cov-2. Sem dúvida, grande parte dessas mortes estão relacionadas direta ou indiretamente com a falta de EPI ou o seu uso incorreto.
Por essas e outras questões, o CFM decidiu por regulamentar de maneira urgente, a prática da telemedicina, para que pacientes não deixassem de ser assistidos, e médicos, em especial dos grupos de risco, não ficassem expostos diretamente. No entanto, antes mesmo da pandemia, em fevereiro de 2019, o CFM publicava a Resolução no 2.227, que atualizava o documento no 1.643, de 2002, referente à prática no país, porém, foi revogada após críticas de parte do setor médico. Logo, o CFM optou em realizar consulta pública para colher sugestões para seu aperfeiçoamento, mas, antes da conclusão, começou a pandemia, e em razão das orientações de isolamento para evitar o aumento do contágio, a entidade, em março de 2020, passou a reconhecer a possibilidade de uso da telemedicina no Brasil, em caráter excepcional e enquanto durar o combate à Covid-19 (2).
E então, fora autorizada no Brasil desde abril por meio da Lei nº 13.989/20, sancionada em caráter emergencial pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo definida como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”. Em 02 de setembro, o CFM veio a público para afirmar que novas resoluções estão sendo editadas sobre o uso da telemedicina. Vale ressaltar que a consulta remota não está isenta de seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.
Em uma entrevista para o 7º Fórum de Saúde do Brasil, realizado pelo Jornal Folha de São Paulo, o Dr. Chao Lung, que é pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), afirma que:
“a telemedicina se mostrou o melhor EPI digital existente, pois é uma forma de proteção sem perder a possibilidade de atendimento”.(3)
Todavia, durante o webinar Telessaúde – A nova era da medicina e do cuidado, realizado pelo IESS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar em 18 de junho de 2020, o Dr. Chao Lung afirmou que: “Só precisamos cuidar para que ela seja responsável. Não pode ser superficial, banalizada. Temos de entrar na telemedicina organizacional e de logística em saúde. Isso quer dizer que o grande valor dessa década é conseguir trabalhar institucionalmente para organizar a cadeia de serviços, com uma logística de serviços” (2).
Isso é válido, inclusive para ressaltar que telemedicina não é consulta via whatsapp ou por outros aplicativos de mensagem instantânea, ainda que o CFM tenha autorizado o uso desses aplicativo entre médicos por meio do parecer 17/2017 de 27 de abril de 2017, para discussão de casos e conversas com pacientes, dentro das normas éticas e com responsabilidade. Para a telemedicina, são necessários meios seguros, em que a privacidade do paciente seja protegida, e o sigilo profissional garantido. Para isso, os médicos precisam se atualizar sobre a medicina moderna, às startups do meio, acompanhar os avanços e fazer parte dessa mudança, para não inferirem em erros de ética por desconhecimento.
Quem sabe essa não seja a hora de discutir a grade curricular do curso de medicina, para incluir disciplinas que envolvam o estudo das inovações tecnológicas na área médica, para que os futuros médicos tenham noções dessas transformações que vem ocorrendo e possam fazer parte dela desde o período acadêmico.
Além dessa vantagem de ser o melhor EPI digital existente, a telemedicina possui outras vantagens, como as citadas em um post na Academia Médica, feito pelo Dr. Fernando Carbonieri, onde ele comenta sobre a redução do tempo e dos custos; acesso rápido a especialistas em casos de acidentes e emergências; diminuição da pressão sobre hospitais já comprometidos pela falta de leitos e recursos; uso mais eficiente de recursos, através da centralização de especialistas e da descentralização da assistência, alcançando um número maior de pessoas; cooperação e integração de pesquisadores com o compartilhamento de registros clínicos; maior qualidade dos programas educacionais para médicos e residentes localizados em zonas fora de centros especializados (4).
Tudo indica que a telemedicina será regulamentada para permanecer no pós pandemia e há quem diga que nada voltará a ser como antes, sendo esse um caminho irreversível. Como diz Guilherme Hummel - Coordenador Científico do HIMSS@Hospitalar Fórum -
“Todos os sistemas públicos e privados de saúde vão ter que se revolucionar para resistir aos tempos pós-covid. A telemedicina está no centro dessa transição. Por todos esses motivos e para a proteção das decisões médicas, vamos assistir em poucos meses os apps de telemedicina, notadamente de consulta virtual, serem guindados a categoria de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)” (5).
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Referências
- NEVES, Julia; CARVALHO, Paulo Roberto de. Profissionais de saúde precisam estar protegidos, pois fazem parte da infraestrutura de resposta a esta epidemia. Esc. Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – FIO CRUZ. Rio de Janeiro-RJ, 2020. <acesso em 29 set 2020> Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/profissionais-de-saude-precisam-estar-protegidos-pois-fazem-parte-da
- GONÇALVES, Carol. Covid-19 acelera uso da telemedicina e incrementa inovações em saúde. Revista Hospitais Brasil edição 103, de junho/julho/agosto de 2020. Editora Publimed. São Paulo-SP, 2020. <acesso em 30 set 2020> Disponível em: portalhospitaisbrasil.com.br/edicao-103-revista-hospitais-brasil
- TERAO, Susana, 2020. Medicina a distância amplia o atendimento e já é irreversível. 7º Fórum A saúde do Brasil. Jornal Folha de São Paulo. Ed 31 ago 2020. <Acesso em 30 set 2020> Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2020/08/medicina-a-distancia-amplia-o-atendimento-e-ja-e-irreversivel.shtml
- CARBONIERI, Fernando. Como a FMUSP utiliza e produz telemedicina. Academia Médica, 16 out 2020. <Acesso em 25 set 2020> Dispnível em: https://academiamedica.com.br/blog/como-a-fmusp-utiliza-a-telemedicina
- HUMELL, Guilherme. Telemedicina passará a ser EPI. HIMSS@hospitalar, 16 abr 2020. <Acesso em 26 set 2020> Disponivel em: https://digital.hospitalar.com/pt-br/ti-inovao/telemedicina-passar-ser-epi