O Token Não Fungível (NFTs) ou estrutura semelhante a NFT é composto por um código único de identificação de 40 dígitos (“hash”) e um localizador uniforme de recursos (URL) vinculado ao conteúdo online, formando um “contrato inteligente” que pode variar de apenas algumas linhas de código de computador a um conjunto mais elaborado de código instrucional. Esses contratos podem designar uma cópia controlada pelo paciente dos dados digitais e os termos sob os quais eles podem ser acessados e usados, usando pseudônimos que permitem a desidentificação, garantindo transparência e responsabilidade.
O NFT possui características distintivas que podem ter vantagens e auxiliar a resolver lacunas no sistema existente de intercâmbio de informações de saúde em muitas situações. Consoante o artigo publicado na Science, o uso de NFT pode incentivar um sistema mais democratizado, transparente e eficiente para o intercâmbio de informações em que os pacientes participam das decisões sobre como e com quem suas informações são compartilhadas.
Apesar dessa vantagem hipotetizada pelos pesquisadores do artigo, há questões como segurança dos dados, controle legal das informações, acessibilidade e igualdade ao acesso, que precisam ser discutidas e regulamentadas para haver maior aceitação por parte do paciente em relação à tecnologia e para que ele não tenha seus direitos violados.
Modelos de controle de dados pessoais na saúde com a NFT
No primeiro, as informações pessoais seriam carregadas (ou “cunhadas”) como uma versão distinta, “original”, com o gerador ou custodiante (por exemplo, empresa de prontuário eletrônico, hospital, biobanco, etc.) necessário para registrar cada novo dado (por exemplo, diagnóstico de doença, prescrição) em uma blockchain pública, sendo a informação criptografada e acessível apenas àqueles com permissão explícita em um contrato inteligente.
Por esse método, pacientes podem especificar antecipadamente com quem concordam em compartilhar dados sem precisar consentir em cada transação, permitindo maior controle do paciente e trocas de dados mais oportunas e eficientes. Nos casos em que os pacientes podem apresentar a venda de suas informações ou a participação em ensaios clínicos oferecendo compensação, o contrato inteligente pode permitir a distribuição automatizada de fundos para o paciente. Se o paciente quisesse modificar os termos do contrato, cada alteração dos termos seria armazenada de forma imutável como eventos distintos e com carimbo de data/hora no livro blockchain.
Em um segundo cenário, os dados de um paciente podem ficar exatamente onde estão (por exemplo, um banco de dados de hospital ou no telefone de um paciente), e o contrato inteligente pode “enviar” um algoritmo para resumir ou analisar os dados com permissão automatizada de um contrato inteligente. Essa abordagem é altamente compatível com abordagens de aprendizado federado que treinam algoritmos de aprendizado de máquina em vários conjuntos de dados locais sem trocar explicitamente amostras de dados ou compilá-los em um servidor centralizado. Contratos inteligentes podem ajudar a concretizar os objetivos de privacidade e segurança de dados do aprendizado federado, recentemente creditado como sendo o “futuro da saúde digital”
As vantagens do NFT no meio da saúde
Ao automatizar os acordos de compartilhamento de dados, os contratos inteligentes podem resolver ineficiências de longa data e a falta de transparência no intercâmbio de informações da saúde e pode dar origem a um mercado de plataformas de usuários de terceiros que permitem aos pacientes consultar um livro público intuitivo de transações envolvendo suas informações.
Os solicitantes de dados podem se beneficiar da fácil verificação da autenticidade e proveniência dos dados de saúde, bem como da aquisição de dados automatizada e simplificada. Um blockchain específico de informações pessoais (ou conjunto de blockchains interoperáveis) pode garantir a responsabilidade, disponibilizando um índice acessível ao paciente das identidades dos solicitantes, mantendo o pseudônimo dos IDs dos pacientes. Essa incorporação de automação e pseudônimos de “privacidade por design” confere às tecnologias do tipo NFT sua capacidade de desidentificar dados de pacientes e permite que eles participem de decisões de compartilhamento de dados, facilitando o acesso de empresas e instituições a informações sobre um assunto sem aumentar o risco de reidentificação.
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Referência
KOSTICK-QUENET, Kristin; MANDL, Kenneth D.; MINSSEN, Timo; COHEN, I. Glenn; GASSER, Urs; KOHANE, Isaac; MCGUIRE, Amy L.. How NFTs could transform health information exchange. Science, [S.L.], v. 375, n. 6580, p. 500-502, 4 fev. 2022. American Association for the Advancement of Science (AAAS). http://dx.doi.org/10.1126/science.abm2004.