Na realidade educacional do Estado de São Paulo, é comum
identificarmos professores que, ao longo de suas carreiras, enfrentam problemas
de saúde que acabam levando à necessidade de readaptação.
No entanto, a situação de adoecimento dos professores é pouco
estudada e documentada no século XXI, o que acaba gerando processos de
readaptação funcional docente em que os professores se afastam de suas funções,
mas permanecem nas escolas ou em outras instituições sem funções definidas e
sem receber o tratamento adequado para sua saúde. Essa realidade tem
contribuído para a má qualidade da educação e para a negação da profissão docente.
É fundamental que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre o tema e que sejam implantados programas de prevenção e acompanhamento da saúde dos professores, a fim de minimizar a necessidade de readaptação e garantir uma educação de qualidade para os alunos. Além disso, é preciso que os professores recebam o tratamento adequado para suas condições de saúde, de forma a garantir sua recuperação e a valorização da profissão docente.
Com base em pesquisas recentes, é possível afirmar que o
processo de readaptação funcional dos professores nos últimos anos ainda
suscita dúvidas, angústias, frustrações e reclamações entre aqueles que passam
por essa experiência. Esses professores enfrentam restrições de atividades,
exclusão, mudança de função ou de local de trabalho, o que pode levar ao
agravamento de suas doenças. É preocupante constatar que as administrações
governamentais não têm implantado planos e projetos preventivos e efetivos para
mapear e tratar os fatores de risco à saúde que os professores possam estar
vivenciando dentro dos ambientes de trabalho. Diante disso, é importante
diagnosticar e evitar a situação de readaptação funcional dos docentes em
geral, a fim de preservar sua saúde e bem-estar.
Como pesquisadora, em 2008, desenvolvi uma pesquisa de
mestrado com o título "A situação do professor readaptado em escolas
públicas do Estado de São Paulo" (PEZZUOL, M.L, 2008). A pesquisa buscou
investigar as condições de trabalho e de saúde desses professores, que passam
por uma situação delicada e muitas vezes enfrentam dificuldades para se
readaptarem às novas funções ou para receber o tratamento adequado para suas
condições de saúde.
A pesquisa foi uma importante contribuição para o debate
sobre as condições de trabalho e de saúde dos professores readaptados em
escolas públicas do Estado de São Paulo, e evidenciou a necessidade de se
investir em políticas públicas que garantam a valorização e a proteção desses
profissionais.
Pesquisa que foi incorporada a um novo estudo: “Readaptação
Profissional de Professores como uma Promessa que não se cumpre: uma Análise da
Produção Científica Brasileira”. (AMARAL, G. A., & MENDES, A. M. B., 2017).
O estudo é um mapeamento sobre os estudos de readaptação
profissional no cenário científico brasileiro, por meio de buscas nas bases de
dados Scielo, PePSIC e Domínio Público. Foram encontrados 14 trabalhos, a
maioria de natureza qualitativa. A pesquisa confirma o número reduzido de
estudos sobre esse tema que contrasta com a dimensão do processo de
saúde-doença dos professores. Sugere-se também, uma agenda de pesquisas que proponham
intervenções que vislumbre perspectivas de melhorias das condições de trabalho
e de saúde da classe docente, incluindo investigações sobre reabilitação
profissional entre professores de escolas particulares.
BREVE APRESENTAÇÃO DO PANORAMA DO ESTUDO
Foram encontradas oito dissertações de mestrado e oito
artigos, sendo dois deles referentes a pesquisas realizadas nas dissertações.
Desse modo, totalizam 14 trabalhos encontrados, um número que pode ser
considerado reduzido dada a relevância de um tema referente à saúde mental no
trabalho. Mostra o descompasso entre a dimensão do problema do adoecimento no
trabalho e a escassa quantidade de publicações sobre o processo de readaptação.
Em relação às áreas em que foram produzidos esses trabalhos, quatro foram
publicados na área de Saúde Pública, três na área de Educação, dois na Enfermagem
e ainda aparece um trabalho em cada uma das seguintes áreas: Medicina;
Psicologia; Engenharia de Produção; Ciência da Informação; Semiótica, Tecnologia
da Informação e Educação. A partir desse levantamento, pode ser observado a
interdisciplinaridade do tema e ainda a necessidade de maior aprofundamento,
dada dispersão com que está sendo estudado.
Ainda segundo o estudo a partir das análises e das
problematizações levantadas, apreende-se que o adoecimento, fator que gera a
necessidade de readaptação, não tem relação apenas com os fatores individuais,
mas se insere numa perspectiva mais ampla de ordem social e econômica, em que
se observam os impactos da ideologia neoliberal no contexto escolar. Na
prática, o que se observa é a tendência de culpabilizar a vítima, atribuindo ao
trabalhador adoecido toda a responsabilidade por seu adoecimento, como se fosse
um sinal de sua fraqueza. Nesse sentido, desconsidera-se o contexto que gerou o
adoecimento. E então, a promessa da readaptação no sentido de promoção da saúde
do trabalhador, não se cumpre.
Segundo a médica e pesquisadora da (Fundacentro, 2023), Maria Maeno, aborda algumas questões importantes sobre saúde do trabalhador na sociedade, enfatiza alguns questionamentos: Qual é o lugar da saúde do trabalhador na sociedade? Como esse direito é abordado na legislação e nas políticas públicas? Quais são os caminhos que precisam ser trilhados para que trabalhadoras e trabalhadores possam ter acesso a essa saúde? Que discute em seu capítulo do livro "Distúrbio da Voz Relacionado ao Trabalho: conquistas e desafios na América Latina" (chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/CJVM3DKNT4Y5LP9JXLH53L1P7YLXIS.pdf)
No enfatizar que o trabalho é um dos determinantes sociais da
saúde e da doença e as ações de saúde do trabalhador são atribuições do Sistema
Único de Saúde (SUS), de acordo com o artigo 200, inciso II, da Constituição
Federal. Também se coloca no art. 196 que a saúde deve ser garantida “mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”. (FUNDACENTRO,2023)
Sendo assim, é importante destacar que na atualidade a rede
pública estadual de educação de São Paulo é a maior rede de Educação Básica do
Brasil e das Américas, contando com um total de 250 mil servidores, dos quais
190 mil são professores. Se considerarmos apenas os professores, a rede
estadual de educação seria a maior do país em número de colaboradores, o que
mostra a dimensão da importância e do impacto dessa rede na formação
educacional de milhares de alunos. (Educação para o Século XXI, S.P-SEESP em
2019)
Portanto, existe a necessidade de garantir a qualidade da educação em todo o país, é essencial fornecer condições de trabalho e valorização da formação dos profissionais da área da educação, investir em políticas públicas que promovam o reconhecimento dos professores, que são os principais responsáveis pela formação de cidadãos críticos e atuantes na sociedade.
AMARAL, G. A., & MENDES, A. M. B.
(2017). READAPTAÇÃO
PROFISSIONAL DE PROFESSORES COMO UMA PROMESSA QUE NÃO SE CUMPRE: UMA ANÁLISE DA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA. Educação Em Revista, 18(2), 105–120. Disponível
em: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18n2.08.p105
Acesso: 15 de abr. 2023.
EDUCAÇÃO PARA O SECULO XXI. SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Plano Estratégico 2019 – 2022. EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO
XXI. Desafios da educação paulista. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/plano-estrategico2019-2022-seduc_compressed.pdf
Acesso: 15 de abr.2023
FUNDACENTRO. Saúde do trabalhador
é direito constitucional. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/janeiro/saude-do-trabalhador-e-direito-constitucional. Acesso: 20 de abr.2023.
PEZZUOL, M. de L. M. Identidade e
trabalho docente. A situação do professor readaptado em escolas público do
Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Semiótica, Tecnologia da Informação
e Educação), Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes, 2008. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=171994
Acesso: 28 de abr. 2023.