A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente aprovou uma norma que autoriza a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios, ampliando a lista de serviços de saúde disponíveis nesses estabelecimentos. É importante ressaltar que os exames realizados nesses locais têm caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional.
A resolução, que entrará em vigor no dia 1º de agosto, estabelece uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica. Esses serviços são divididos em três tipos: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados), serviço tipo II (postos de coleta) e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).
Os serviços tipo I e II poderão realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento. Segundo a Anvisa, a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem nos serviços tipo I e tipo II, mas estes não substituem o diagnóstico laboratorial convencional, atuando de forma complementar no atendimento à população.
A agência ressalta que os resultados dos testes realizados nos serviços tipo I não devem ser usados de forma isolada para tomada de decisões clínicas. Eles devem ser utilizados como triagem, em conjunto com a avaliação dos profissionais de saúde, para oferecer o suporte adequado aos pacientes. Portanto, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
A Anvisa considera que essa nova norma representa um avanço importante para ampliar o acesso da população à assistência à saúde e garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no Brasil.
Fonte:
Agência Brasil. (2023-05). Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias.