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Processos contra médicos têm aumento significativo. Saiba quais são as especialidades mais processadas!

Processos contra médicos têm aumento significativo. Saiba quais são as especialidades mais processadas!

Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ elaborou um relatório que mapeou o aumento exponencial da judicialização da saúde no Brasil.

A cada hora, três novas ações são ajuizadas contra médicos, sendo, ao todo, setenta por dia!

Atualmente, 7% dos médicos brasileiros já foram processados, o que nos aproxima rapidamente do país mais litigante do mundo, os Estados Unidos com 9%.

De 41.453 processos distribuídos na primeira instância em 2008, passou-se ao gigantesco montante de 95.752 processos em 2017, um crescimento de 130% no período. Nas 17 justiças estaduais abrangidas pelo estudo do CNJ, tramitavam 498.715 processos relativos a saúde em 1ª instância e 277.411 em 2ª instância.

Há 15 anos, 1 a cada 20 médicos já tinha sido processado. Hoje, esse número subiu 1 a cada 5 médicos.

Saiba mais: Não leia e seja processado

Em 2020, o CNJ fez um levantamento da quantidade de processos na Justiça Federal. Em 2020, tramitavam 265.468 processos, sendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (abrange os Estados de PR, SC e RS) o campeão com 93.402. Para se compreender melhor a aumento crescente, destacou-se que, em 2015, foram ajuizados 36.673 novos processos envolvendo a saúde e já em 2020, esse número saltou para 58.744 (incremento de 60%).

Leia também: Erro médico: a importância do pedido de desculpas

Ademais, o tempo médio para o julgamento de um processo ligado à saúde gira próximo de quatro anos tanto na justiça estadual ou federal, sendo o índice de condenação dos médicos de 57%.

Entre as principais causas do aumento da  judicialização contra os médicos, pode-se apontar:

• Despersonalização da relação médico-paciente;

• Maior consciência dos direitos por parte do paciente;

• Maior acesso à informação sobre doenças, tratamentos e medicamentos;

• Deterioração do ensino superior das faculdades de medicina;

• Maior acesso à justiça gratuita.

Quer saber mais sobre as especialidades médicas com o maior percentual de demandas? Recomendo que você assista o vídeo abaixo:


Referências

1.CANAL, Raul. O pensamento jurisprudencial brasileiro no terceiro milênio sobre erro médico. 1.ed. São Paulo: Eceat, 2016.

2. DANTAS, Eduardo. Direito médico. 4. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

3.FONSECA, Pedro H. C.; FONSECA, Maria Paula. Direito do médico: De acordo com o Novo CPC. 1 reimp. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

4.FONSECA, Pedro Henrique Carneiro da. Manual da responsabilidade do médico. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

5.FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 15. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.

6. KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 10. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.


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Thiago Mundim Brito
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Formado em Direito em 2005 pela Universidade Federal de Brasília - UnB Aprovado pela OAB/DF em 2005 Procurador da Fazenda Nacional de 05/2007 a 11/2011 Procurador do Estado de Santa Catarina desde 11/2011 Criador do Canal Direito para Médicos

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