Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo

Segundo o Organização Mundial de Saúde (OMS): “A Classificação Internacional de Doenças (CID), é um produto do qual a OMS realmente se orgulha. Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”. (Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS)

Para Mancini (2021), com a descoberta e identificação de novas doenças, tornou-se necessário atualizar a CID - 10 e, assim, criou-se a CID- 11. Essa versão da Classificação Internacional de Doenças contém mais de 55 mil códigos, enquanto a CID 10 só possui 14,4 mil. Dentre as principais novidades, está a inclusão dos distúrbios associados a games e capítulos inéditos sobre saúde sexual. Outro ponto positivo é a maior quantidade de detalhes nos códigos relacionados à resistência antimicrobiana.

“Um dos mais importantes princípios desta revisão foi simplificar a estrutura de codificação e ferramentas eletrônicas. Isso permitirá que os profissionais de saúde registrem os problemas (de saúde) de forma mais fácil e completa”
- Robert Jakob, líder da equipe de classificação de terminologias e padrões da OMS.

Em relação a unificação do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), estabelecendo um único código: 6A02, a OMS relata que as subdivisões passaram a ser apenas relacionadas a prejuízos na linguagem funcional e deficiência intelectual. A intenção é facilitar o diagnóstico e simplificar a codificação para acesso a serviços de saúde.

Enquanto pesquisadora e educadora para alunos com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), identifico que a intenção de facilitar o diagnóstico, simplificar a codificação deveria se estender também para toda equipe de multiprofissionais (clínicos) e da educação que atendem as pessoas com autismo em um único canal de cadastro de serviço eletrônico.

Frente a esta necessidade e anseio, pois muitas vezes os laudos e os atestados médicos com o diagnóstico de TEA, precisam ser mais interpretados pelas famílias, pela escola para compor o relatório pedagógico, tais informações subsidiarão o planejamento estratégico com mais subsídios.  Sendo esse também, a base documental para o aluno adquirir os benefícios previstos por Lei. Apesar dos direitos e garantias previstos em lei, existem muitas burocráticas que contrariam o bom-senso, como, a necessidade constante de renovação de atestados e relatórios médicos. E a falta de coerência de diagnósticos e diálogos constantes entre a equipe multiprofissional que atende o aluno.  

Não tenho a intenção de especificar nesse relato os sinais e sintomas do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e nem o atendimento pedagógico, mas abordar a questão da necessidade da criação de um relatório único integrado sobre o perfil de cada pessoa com autismo. Se as equipes de profissionais trabalharem de forma integrada em prol ao atendimento de cada pessoa com autismo, poderão ser mais eficientes em seus diagnósticos e atendimentos, contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Gerar mais conhecimentos e acolhimento à inserção clínica, familiar, social e escolar.

Estudos indicam que atualmente o autismo tem recebido força devido à existência de grandes movimentos de pessoas e entidades que buscam pela inclusão e aceitação por parte da sociedade. Além disso, entidades voltadas à causa da melhor qualidade de vida de pessoas com autismo têm o importante papel de coletar informações sobre o transtorno, apresentá-lo ao poder público, profissionais e outras famílias que não convivem com o TEA, na tentativa de conscientizá-los a respeito do assunto com vistas à desconstrução do preconceito existente acerca dessa e outras deficiências (ROCHA, 2016).

Autismo na CID-10

Ainda segundo a OMS, a CID-10 trazia vários diagnósticos dentro dos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD — sob o código F84), como:

• Autismo Infantil (F84.0), Autismo Atípico (F84.1),
• Transtorno Desintegrativo da Infância (F84.3),
• Transtorno com Hipercinesia Associada a Retardo Mental e a Movimentos Estereotipados (F84.4),
• Síndrome de Asperger (F84.5),
• E outros TGD (F84.8) e TGD sem Outra Especificação (F84.9).

A nova versão da classificação une todos esses diagnósticos no Transtorno do Espectro do Autismo (código 6A02 — em inglês: Autism Spectrum Disorder — ASD), as subdivisões passaram a ser apenas relacionadas a prejuízos na linguagem funcional e deficiência intelectual.

Autismo na CID-11

• 6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
• 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
• 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
• 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
• 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
• 6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional;
• 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional;
• 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
• 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.

Conforme tabela abaixo:

Fonte: http://www.associacaoinspirare.com.br/home/cid-10-para-cid-11/

Não se trata apenas de reproduzir mecanismos técnicos, por meio de um código de diagnóstico clínico para facilitar acesso a serviços de saúde, sabemos que as pessoas com deficiências em geral, aqui em questão a abordagem de pessoas com TEA precisam ser mais interpretadas e assistidas com diagnósticos amplos a respeito da situação cognitiva, sensorial, comportamental, física, motora e escolar, por meio de testes e avaliações individualizadas.

Num sistema educacional denominado inclusivo, a avaliação não serve apenas para mensurar o que o aluno não sabe ou não conhece, como ocorre na escola tradicional. Vai muito além disso. Constitui-se em um instrumento que permite ao gestor e ao professor identificarem a situação da escola, da sala de aula e dos alunos em relação às condições favorecedoras e às barreiras de aprendizagem existentes para atender às necessidades educacionais de cada aluno. (POKER,2013)

Sem querer invadir o espaço reservado aos serviços de saúde e aos seus especialistas, mas destaco a importância do acompanhamento da evolução de cada pessoa com autismo baseada em um relatório integrado que pudesse constar informações relativas estruturadas em um único canal. Com o avanço das tecnologias esse sistema poderia ser implantado como o modelo que relata Oliveira (2016) facilitada por um sistema de ensino estruturado, devendo ter por base uma matriz visual.

Segundo Oliveira (2016), que é Pediatra do Neurodesenvolvimento e Professora de Pediatria do Hospital Pediátrico - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Vice presidente da Sociedade de Pediatria do Neurodesenvolvimento em Portugal, corrobora, ainda, com um relato sobre uma experiência desenvolvida nas escolas de Portugal em parcerias com equipe multidisciplinar.

Em Portugal dispomos de legislação educativa que regula as unidades de ensino estruturado para alunos com perturbação de espectro do autismo, desde a idade pré-escolar até ao secundário (rede pública de ensino) e que estão apetrechadas de equipa educativa multidisciplinar. Por sua vez todas elas têm um canal de comunicação facilitada com a equipa de saúde (também multidisciplinar) do hospital. (OLIVEIRA,2016)

Sendo assim, não podemos continuar consolidando modelos padronizados, fragmentados, mas permitir e promover condições de explorar as diferentes possibilidades de serviços em conjunto de políticas públicas. Para fortalecer uma proposta de “Educação para Todos”, para garantir uma educação de qualidade e diminuir o processo de exclusão.

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Referências

1. MANCINI, Natália. Para o paciente, no dia-a-dia, ela tem pouca influência. Entretanto, para os profissionais da saúde, é essencial. Disponível em: https://revista.abrale.org.br/classificacao-internacional-de-doencas-cid/ Acesso: 15 de dez. 2021
2. OLIVEIRA, G. Neurodesenvolvimento de crianças com espectro do autismo. Fórum – SPND – Sociedade de Pediatria do Neurodesenvolvimento, Lisboa, Portugal. Disponível em: < http://www.spndspp.com/sitegest.asp?languageID=1&serviceID=31 > Acesso em: 08 dez.2016.
3. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS).  Disponível em: http://www.who.int/health-topics/international-classification-of-diseases. https://www.who.int/news/item/18-06-2018-who-releases-new-international-classification-of-diseases-(icd-11) Acesso em: 15 de dez.2021
4. PEZZUOL, Maria de Lourdes M. Contribuições da educação física escolar na inclusão de alunos com Transtorno do Espectro autismo (TEA) no ensino público regular do estado de São Paulo – um estudo de caso. Revista Acadêmica - Ensino de Ciências e Tecnologias IFSP – Campus Cubatão Ano I –Volume 1 - Edição I – agosto/dezembro de 2017
5. POKER, Rosimar Bortolini [et al.]. Plano de Desenvolvimento Individual para o Atendimento Educacional Especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2013
6. ROCHA, G. Autismo: O bê-á-bá do TEA. Revista Ler & Saber Autismo, ano 2, n. 2, 2016.
7. TISMOO. Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo: 6A02.  Disponível em:  https://tismoo.us/saude/diagnostico/nova-classificacao-de-doencas-cid-11-unifica-transtorno-do-espectro-do-autismo-6a02/ Acesso em: 01 jan. 2022.