Por Yan Kubiak Canquerino - Colaborador da Academia Médica
Você sabia que existia um Projeto de Lei (PL) (nº 1.912/2021) que tornava crime a prescrição de medicamentos off label? Caso não saiba a prescrição off label trata-se da prescrição do medicamento para indicações não listadas em bula.
No dia 25/05/2021 esse PL foi retirado de tramitação e enviado para o arquivo do Senado Federal. Tal ação foi motivada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Desde a tramitação do projeto a população e profissionais já se colocaram contrários a ele.
Os dados sobre a rejeição foram coletados a partir de uma enquete realizada pelo Senado de maneira online, em menos de uma semana 27.885 pessoas se opuseram à iniciativa, enquanto que outras 985 apoiaram.
“Eu sei fazer autocrítica quando acho que posso ter errado. Não faço ‘cavalo de batalha’ após consultar profissionais de uma determinada área”, explicou o senador Omar Aziz à imprensa.
O PL estabelecia pena de seis meses até 2 anos de detenção e multa para quem precrevesse, ministrasse ou então aplicasse produtos em prol de terapia ou fins medicinais sem evidência concreta de eficácia no tratamento do doente em questão. Essa proposta alteraria um trecho do Código Penal.
Referência
Proposta que interferia na autonomia médica de prescrição é arquivada no Senado. Acesso em: 26/05/2021.