Planejamento familiar: o que alega a legislação
Conforme a lei federal 9.263/96, o planejamento familiar é direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de
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Privatização do SUS? Decreto de Bolsonaro libera estudos sobre parcerias em UBS
Atualizado 28/10 às 18h30min: Bolsonaro revogou Decreto feito em Diário da União No dia 27 de Outubro, o Presidente Jair M. Bolsonaro, decretou no Diário Oficial da União, sobre a
PL visa criar Exame Nacional de Suficiência em Medicina
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Telemedicina como ferramenta imprescindível para enfrentar a Pandemia da COVID-19
Foi decretada a Lei no 13.979/2020, em 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, prevendo mecanismos que podem ser
