A medicina é uma ciência que se ocupa da vida humana, mas também
uma arte de relações humanas. Ambas as perspectivas abordam a saúde de maneira
integrada e complexa, considerando as múltiplas variáveis que afetam cada
paciente. No entanto, muitas vezes, percebe-se que a expectativa da sociedade
em relação aos profissionais de saúde parece caminhar para um paradoxo:
desejam-se médicos mais humanos, mas a humanidade dos próprios médicos é,
frequentemente, ignorada.
O Código de Ética Médica (CEM) do Brasil, em sua última
revisão em 2018, não utiliza especificamente a expressão "erro
médico". No entanto, o CEM tem vários artigos que lidam indiretamente com
o assunto, estabelecendo diretrizes para a prática médica que visam minimizar a
ocorrência de erros e maximizar a qualidade da assistência aos pacientes.
O artigo 13 do CEM estabelece que é vedado ao médico "abandonar paciente sob seus cuidados". Este artigo é frequentemente interpretado como se referindo à obrigação do médico de fornecer assistência adequada ao paciente, o que implica em evitar erros por negligência, imprudência ou imperícia.
Além disso, um dos pontos mais relevantes é a exigência de
que o médico deve estar sempre atualizado e praticar a medicina baseada em
evidências. o artigo 32 declara que é
vedado ao médico "deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico
e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do
paciente". Este artigo também pode ser interpretado como uma obrigação de
minimizar os erros médicos ao usar os meios disponíveis para fornecer o melhor
atendimento possível ao paciente.
Adicionalmente, o artigo 35 veda ao médico "assistir
como médico, chefes de Governo ou autoridades, quando investidos em cargos de
poder, atentem contra os direitos humanos ou se envolvam em práticas não
científicas e lesivas ao meio ambiente, ao patrimônio público ou à saúde".
Este artigo parece reforçar a obrigação do médico de aderir às práticas médicas
baseadas em evidências e proteger a saúde do paciente, o que inclui a prevenção
de erros médicos.
Em termos de transparência e responsabilidade, o CEM é muito
claro. O artigo 36 estabelece que é vedado ao médico "deixar de informar
ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do
tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocar-lhe dano, devendo,
nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal". Isso implica
que, em caso de um erro médico, o médico tem o dever ético de informar ao paciente,
a menos que haja uma boa razão para acreditar que essa informação causará danos
ao paciente.
Deve-se notar, no entanto, que a interpretação exata dessas
regras pode depender de circunstâncias específicas, e questões complexas
relacionadas a erros médicos são frequentemente tratadas por meio de
julgamentos em conselhos de ética médica.
Uma medicina mais humanizada implica na valorização da individualidade do paciente, respeitando suas necessidades, sentimentos e percepções. Significa olhar para além dos exames laboratoriais e diagnósticos, conectando-se com o paciente em um nível pessoal e emocional. Isso não se restringe apenas à esfera técnica, mas também à relação médico-paciente, que deve ser pautada no respeito, na escuta atenta e na empatia.
Por outro lado, essa humanização é esperada em um cenário
que desconsidera a própria humanidade dos médicos. Eles são, muitas vezes,
vistos como seres infalíveis, que devem estar sempre disponíveis,
independentemente da hora ou circunstância, trabalhando em condições físicas e
emocionais adversas, como se estivessem imunes ao cansaço, ao estresse e à
própria falibilidade humana.
Os erros médicos, complicações ou eventos adversos são, sem
dúvida, questões críticas que devem ser sempre minimizadas, através da melhoria
constante das práticas médicas e da formação profissional. No entanto, é
preciso reconhecer que a medicina não é uma ciência exata, e existem inúmeros
fatores que podem influenciar os resultados dos tratamentos, muitos dos quais
estão além do controle do médico.
Ademais, os médicos também são seres humanos, com suas
próprias vidas pessoais, necessidades e desafios. Exigir que eles atuem como
sacerdotes da medicina, abdicando de sua vida pessoal e saúde emocional em nome
de sua profissão, não só é injusto, como também contraproducente. Médicos
cansados, estressados e sobrecarregados têm maior probabilidade de cometer erros
e oferecer um atendimento de menor qualidade.
Por fim, para alcançarmos, como sociedade, uma medicina verdadeiramente humanizada, é necessário repensar a forma como percebemos e valorizamos os médicos. Eles devem ser vistos e tratados como seres humanos, com seus pontos fortes e fracos, e devem ser apoiados em sua jornada profissional. A medicina deve ser vista como uma vocação, certamente, mas não deve ser exigido dos médicos que eles sacrifiquem sua humanidade em nome dela.
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Fonte:
Conselho Federal de Medicina (2019). Código de Ética Médica. Recuperado em 10 de julho de 2023, de https://cem.cfm.org.br/templates/g5_helium/images/cem/pdf/codigo.pdf?5cc88fbf