A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas diretrizes relacionado à alteração da rede hospitalar nas operadoras de planos de saúde. Este ajuste foi estabelecido visando uma maior clareza e proteção para os beneficiários. Vamos detalhar as mudanças e o que elas significam:
1. Portabilidade mais flexível:Anteriormente, se um beneficiário desejasse mudar de plano de saúde, havia certos prazos mínimos de permanência e compatibilidade de faixa de preço. Com as novas diretrizes, se um hospital ou serviço de urgência e emergência for removido da rede da operadora no município do beneficiário, este poderá realizar a portabilidade sem ter que aguardar os prazos ou considerar a faixa de preço.
2. Comunicação Transparente: Uma grande vitória para os beneficiários é que, agora, as operadoras têm a obrigação de informá-los individualmente sobre quaisquer alterações na rede hospitalar. A notificação deve ser feita com uma antecedência mínima de 30 dias.
3. Avaliação da Redução Hospitalar:A ANS adotará uma nova abordagem para avaliar a exclusão de hospitais da rede. Antes, a consideração principal era se o hospital tinha internações nos últimos 12 meses. Agora, a ANS avaliará o impacto da remoção do hospital para os beneficiários. Por exemplo, se um hospital é responsável por até 80% das internações em sua área, não poderá ser simplesmente removido, mas deverá ser substituído por outro equivalente.
4. Critérios para Substituição de Hospitais: O processo de substituição de hospitais sofreu refinamentos. A avaliação se baseará no uso de serviços hospitalares e de urgência e emergência nos últimos 12 meses. Além disso, os hospitais substitutos devem estar localizados no mesmo município que o excluído, salvo algumas exceções.
Em resumo, a intenção da ANS com estas modificações é garantir que os beneficiários sejam minimamente afetados por mudanças na relação entre operadoras e prestadores.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Referência:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde. Governo do Brasil. https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-atualiza-regras-para-alteracao-de-hospitais-nos-planos-de-saude