O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 870 milhões para estados e municípios visando o custeio de novas especialidades na atenção básica à saúde. Com essa medida, especialidades como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, infectologia e homeopatia serão disponibilizadas nas unidades de atenção primária. Atualmente, as equipes são compostas por nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A portaria que oficializa esse repasse foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).
Segundo o ministério, por meio da estratégia de reconstrução e reformulação chamada de eMulti, espera-se que 4 mil equipes multiprofissionais se organizem novamente e prestem esse atendimento em todo o país.
A retomada das equipes multiprofissionais é considerada fundamental para garantir o cuidado integral e aumentar a resolutividade na atenção primária. Com o oferecimento de atendimentos especializados nas unidades básicas de saúde (UBS), espera-se um melhor atendimento às demandas da população. "Muitos municípios, mesmo com a desestruturação dessa estratégia no último governo, mantiveram as equipes multiprofissionais funcionando. Agora, com a retomada do investimento, essas equipes poderão ser reorganizadas", afirmou o ministério.
A portaria estabelece diretrizes para o custeio e implantação das equipes, que serão classificadas em três modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do governo federal para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil, podendo ser ajustados de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.
A inclusão de novos profissionais nas equipes de atenção primária visa fortalecer o atendimento de qualidade e abranger um leque mais amplo de especialidades. A lista de profissionais que poderão ser incluídos nas equipes inclui arte educador, assistente social, farmacêutico clínico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico acupunturista, cardiologista, dermatologista, endocrinologista, geriatra, ginecologista/obstetra, hansenologista, homeopata, infectologista, pediatra, psiquiatra, veterinário, nutricionista, profissional de educação física na saúde, psicólogo, sanitarista e terapeuta ocupacional.
Essa iniciativa do Ministério da Saúde representa um avanço significativo na ampliação do acesso a especialistas na atenção primária, proporcionando um atendimento mais completo e eficiente aos pacientes. Além disso, essa medida contribuirá para a valorização e fortalecimento da atenção básica, que é a porta de entrada do sistema de saúde. A expectativa é que essas mudanças resultem em melhores resultados de saúde e maior satisfação dos usuários do sistema.
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Fonte:
Agencia Brasil (Maio, 2023) - Atenção primária poderá oferecer consultas com especialistas
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-05/atencao-primaria-podera-oferecer-consultas-com-especialistas